PORTARIA Nº 228/2018

01/10/2018

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), conforme o Art. 55 da Lei Municipal 617/2010, aos servidores efetivos abaixo relacionados:

EDEVALDO SANTANA DA COSTA, Vigilante (Educ.) Não Profissionalizado, portador da CIRG nº 09648798 2ª VIA SESP/MT, CPF nº 555.229.471.87, Matricula funcional nº 094, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 40%). Durante o período de 01/10/2018 à 29/12/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2004/2009. Retornando à suas funções normais em 30/12/2018.

SUIENES SOUSA LIMA, Auxiliar de Nutrição Escolar Profissionalizado, portadora da CIRG nº 17735505 SSP/MT, CPF nº 010.202.661.04, Matricula funcional nº 660, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 40%). Durante o período de 01/10/2018 à 29/12/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2012/2017. Retornando à suas funções normais em 30/12/2018.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de outubro de 2018.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal