RESOLUÇÃO Nº 001/2018 COMDICA-NO
5 de Outubro de 2018
SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Olímpia e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Nova Olímpia – MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 955, de 11 de maio de 2012, e ainda considerando a deliberação do Pleno em reunião Extraordinária realizada no dia 13 de setembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes representantes:
a) Fátima Aparecida Oliveira Dal Posso – Representante da Comunidade Discípulos de Jesus-CDJ; b) Rosângela Santos da Silva – Representante do Instituto Florescer; c) Rosenilda Lima Almeida - Representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Maria Zenaide Lúcio da Silva – Representante do Rotary Club; e) Evanir Cândida Augusto – Representante da Secretaria Municipal de Administração; f) Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.Art. 2° - Compete à Comissão Organizadora:
I. Organizar e coordenar a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; II. Definir seu plano de ação e metodologia de trabalho; III. Elaborar documento orientador contendo as diretrizes para a realização das etapas das Conferências, livres, municipais; IV. Elaborar documento orientador para participação de crianças e adolescentes em proteção na Conferência; V. Apoiar a construção da metodologia de sistematização das propostas provenientes das etapas das Conferências municipais e estadual; VI. Elaborar a proposta metodológica e a programação da Conferência;Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Olímpia - MT, 13 de setembro de 2018.
FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA DAL POSSO
Presidente do COMDICA