DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunido no dia 27 de setembro de 2018, em Reunião Ordinária, registrada em ATA 009/CMDCA/2018, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1° - Convocar a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Barra do Bugres , com o seguinte tema Central: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, com o fim de avaliar a situação atual dos direitos da criança e adolescente e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

Art. 2° - A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á, no dia 09 de novembro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal dos Vereadores “Palácio Carmem Casasus”, situada na Rua Belo Horizonte n.º 70 centro de Barra do Bugres.

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e podendo ser revogada as disposições contrarias.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE

______________________________________

SARA PEDRO DA SILVA

Presidente do CMDCA – 2017/2019

Barra do Bugres-MT, 27 de setembro de 2018.