PORTARIAS 582,588,589,606,607
9 de Outubro de 2018
PORTARIA GP/Nº 582/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal CACS FUNDEB, no
Período de 12/09/2018 a 23/08/2020.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.192 de 14 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal CACS FUNDEB, tendo em vista que houve alterações de alguns conselheiros que não representa mais o seu segmento. A nomeação no período de 12/09/2018 a 23/08/2020.
Presidente: Tania Fernandes - CPF 724.019.231-87
Vice-presidente: Vanize Inez Dalla Costa Pedro -CPF 703.625.059-34
Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Titular - Cleiciane Vedovetto Leandro - CPF 044.207.441-70
Suplente – Geralda Aparecida da Silva Pereira - CPF 489.065.061-04
Representante do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente
Suplente - Eliane Almeida Maynardes - CPF 630.146.701-97
Representante do Conselho Tutelar
Suplente – Weheliton Aparecido Pereira M. Yamanaka -CPF 006.980.709-41.
Art.2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando parcialmente a Portaria GP/Nº397/2018 do dia 01 de agosto de 2018, publicado no Jornal Oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.033.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 606/2018.
Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão e dá outras providências.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
PREGOEIRO
I – José Roberto Pereira Alves
EQUIPE DE APOIO
I – Eveline da Costa Zolandek Alves
II- Angélia Pereira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 200/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 607/2018.
Nomear servidores a compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo relacionados:
I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente
II - José Roberto Pereira Alves - Membro
III - Angélia Pereira- Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 201/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 612/2018.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 18.670/2018 de 03/10/2018;
Considerando,o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO emClasse/Nível D/7, do quadro geral do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora ELUZIA MARIA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1424418 SSP/SE e do CPF Nº 905.236.951-87, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;
Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria GP/Nº 141/1998;
Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;
Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se