Resolução CMDCA nº 01/2018

“Dispõe sobre a convocação da III Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso dentro de suas competências e atribuições regimentais e com base nos princípios de transparência dos atos administrativos público.

Considerando a necessidade de Convocação da III Conferência Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Considerando a RESOLUÇÃO Nº 202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA.

DOU 13/12/2017 – Edição: 238/Seção: 1/Página: 141.

Considerando o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar toda sociedade para participar da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Cocalinho-MT.

Art. 2º - A Conferência será realizada no dia 26 de Outubro de 2018, no auditório da Escola Culinária da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Alceu Bezerra Vilarins, s/nº Centro, Cocalinho-MT, das 08:00 hs as 17:00hs.

Art.3° - Aprovar o Material referente a Conferência, bem como: Convites, pastas, crachás, certificados, blocos, faixas, banner e camisetas.

Art.4º - Aprovar a comissão organizadora da conferência.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Cocalinho-MT, 08 de Outubro de 2018.

Arthur Oliveira Nonato

Presidente do CMDCA