DECRETO Nº 001453/18 de 01 de Agosto de 2018
9 de Outubro de 2018
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Rondolândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rondolândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000406/17 de 1 de Janeiro de 2018.
D E C R E T A :
Art. 1º -
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 104.180,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTANGENS FIXAS - PESSOAL | 30.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORT
04.01 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTANGENS FIXAS - PESSOAL | 47.120,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU | 1.760,00 |
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.300,00 |
Art. 2º -
Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAE DESENVOLVIMENTO
03.01 - GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.3.90.47.00.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 19.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORT
04.01 – GESTÃO DE EDUCAÇÃO
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 760,00 |
04.03 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.900,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA | 4.900,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA | 1.900,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 920,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 2.300,00 |
04.02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.200,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.01 – GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 1.000,00 |
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 25.300,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
| ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 1.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de AGOSTO de 2018
RONALDO GARCIA DE BESSA
Prefeito Municipal