ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018
9 de Outubro de 2018
Aos Oito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida dos Imigrantes, 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 367.464.955/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT , portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA SOARES BONFIM E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.025.386/0001-75, Avenida Presidente Tancredo Neves, n.º 5449, bairro Vila São José, na cidade de Mirassol D´Oeste – MT, neste ato representada pelo Sr.º Anésio Rezende, portador do RG sob o n.º 530.593 SSP/MT e CPF nº 415.243.811-87, residente e domiciliado na cidade de Mirassol D´Oeste - MT, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS para manutenção de veículos e máquinas da prefeitura de Glória D´Oeste - MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 07/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da proposta da empresa abaixo qualificada:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO | % Desconto |
| 01 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular da máquina tipo Trator de Pneu Massey Ferguson - Modelo 283, Ano 1985 - DieselComum, Motor Maxion 4 cilindros, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 10.500,00 | 30 % |
| 02 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular da máquina tipo Trator de Pneu Massey Ferguson - Modelo 4292, Ano/Modelo 2011/2011 - DieselComum, Motor 4 cilindros turbo, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 12.800,00 | 28 % |
| 09 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Utilitário/Camionete, Modelo GM D-10, Chassi BC244NNB19473, Ano/Modelo 1982, Diesel Comum, Motor Perkins, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 6.000,00 | 52 % |
| 10 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Carga/Caminhão, Modelo Ford Cargo 2422 E, Chassi 9BFYCEHV1ABB43514, Ano/Modelo 2009/2010, Placa NPN-8847, Diesel Comum, Motor 220CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 16.200,00 | 70 % |
| 11 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Carga/Caminhão, Modelo Ford Cargo 2422 E, Chassi 9BFYCEHV1ABB43514, Ano/Modelo 2009/2010, Placa NPO-3697, Diesel Comum, Motor 220CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 10.900,00 | 69 % |
| 12 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Carga/Caminhão, Modelo Ford Cargo 1722 E Compactador de Lixo, Chassi 9BFYCE7V09BB33828, Ano/Modelo 2009/2009, Placa JSN-4534, Diesel Comum, Motor 220CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 8.000,00 | 69 % |
| 13 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Passageiro/Automóvel, Modelo VW Gol 1.0 G2 16V, Chassi 9BG124AX02C404844, Ano/Modelo 1998/1999, Placa JZW-0218, Gasolina, Motor 70CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 5.000,00 | 68 % |
| 15 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo do tipo Onibus, marca M. Benz - ano 1984 - modelo OF 1313 48 passageiros - motor 120cv - chassi 34405516033130 - Placa JYA-5107 - Diesel, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 9.000,00 | 75 % |
| 16 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo do tipo Onibus, marca M. Benz - ano 1985 - modelo OF 1313 48 passageiros - motor 120cv - chassi 34505011676600 - Placa JYU-9051 - Diesel, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 10.000,00 | 77 % |
| 17 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular de veículo do tipo Micro Onibus, marca Volkswagen - ano 2000 - modelo caio picco 8.140 15 passageiros - motor MWM 135cv - chassi 9BW2RF62YRY03617 - Placa CXA-7305 - Diesel, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 9.500,00 | 70 % |
| 18 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Micro Onibus, marca Volkswagen - ano 2001 - modelo comil bello 8.140 23 passageiros - motor MWM 145cv - chassi 9MWV2E201R100755 - Placa KEP-3491 - Diesel, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 8.500,00 | 70 % |
| 19 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Onibus, marca Mercedes Benz, Ano/Modelo 1991, Modelo O 371 RS, Cap. 42 P, 326 CV, Chassi 9BM364272MCO69351, Diesel Comum, Placa BWB-8621, com garantia. | R$ 12.000,00 | 76 % |
| 20 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Micro Onibus, marca Mercedes Benz, Ano 2010, Modelo M. Polo Vicino Escolar 812, Cap. 31 P, 115 CV, Chassi 9BM688272AB735745, Placa NPL-5991, Diesel Comum, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 8.500,00 | 66 % |
| 21 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Micro Onibus, marca Mercedes Benz, Ano 2010, Modelo M. Polo Vicino Escolar 812, Cap. 31 P, 115 CV, Chassi 9BM688272AB731423, Placa NPL-6101, Diesel Comum, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 8.500,00 | 70 % |
| 23 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Micro Onibus, marca Mercedes Benz, Ano 2010, Modelo M. Polo Vicino Escolar 812, Cap. 31 P, 115 CV, Chassi 9BM688272AB725796, Placa NUF-8557, Diesel Comum, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 8.500,00 | 70 % |
| 24 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Onibus, marca Volkswagn, Ano/Modelo 2012/2013, Modelo 15.190 EOD E HD ORE, Cap. 48 P, 186 CV, Chassi 9532E82W8DR318620, Placa OBG-7664, Diesel B S10, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 12.000,00 | 70 % |
| 25 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Onibus, marca Volkswagn, Ano/Modelo 2012/2013, Modelo 15.190 EOD E HD ORE, Cap. 48 P, 186 CV, Chassi 9532E82W7DR318608, Placa OBG-7894, Diesel B S10, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 15.000,00 | 71 % |
| 26 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Especial/Ambulância, Modelo Fiat Fiorino IE, Chassi 9BD25504548736584, Ano/Modelo 2004/2004, Placa HSD-2955, Gasolina, Motor 65CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 6.000,00 | 70 % |
| 27 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Especial/Ambulância, Modelo GM S10 2.4 4x2 CS, Chassi 9BG124AX02C404844, Ano/Modelo 2001/2001, Placa JZI-0422, Gasolina, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 7.500,00 | 74 % |
| 28 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Especial/Ambulância, Modelo Fiat Doblô Rotan 1.8, Chassi 9BD22315592014189, Ano/Modelo 2008/2009, Placa NJL-1619, FLEX, Motor 114CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 12.000,00 | 77 % |
| 29 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Especial/Ambulância, Modelo VW Saveiro CS 1.6, Chassi 9BWKB45U3EP144698, Ano/Modelo 2013/2014, Placa NJP-9152, Flex, Motor 104CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 9.000,00 | 75 % |
| 30 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Especial/Ambulância, Modelo VW Saveiro vida amb. 1.6, Chassi 9BWKB05U3DPO27887, Ano/Modelo 2012/2013, Placa NUE-4643, Flex, Motor 104CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 9.000,00 | 72 % |
| 31 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Passageiro/Automóvel, Modelo Fiat Uno Mille Economy 1.0, 2 portas, Chassi 9BD15802AC6677525, Ano/Modelo 2012/2012, Placa NTZ-0041, Flex, Motor 66CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 6.000,00 | 65 % |
| 32 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Passageiro/Automóvel, Modelo Fiat Uno Mille Economy 1.0, 4 Portas, Chassi 9BD158222AB6472832, Ano/Modelo 2010/2011, Placa NJW-2235, Flex, Motor 66CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 4.500,00 | 65 % |
| 33 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Passageiro/Automóvel, Modelo Fiat Uno Mille Economy 1.0, 4 Portas, Chassi 9BD15822AD6845610, Ano/Modelo 2013, Placa OBJ-9532, Flex, Motor 66CV, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 4.000,00 | 66 % |
| 34 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Passageiro/Automóvel, Modelo VW Gol G6 1.6, 4 Portas, Chassi 9BWAB45U0GT034942, Ano/Modelo 2015, Placa QBY-0708, Flex, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 4.500,00 | 68 % |
| 35 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipoEspecial/Ambulância, Modelo SPRINTER I/M.BENZ 415 MARIMAR A (Importado) 8 PASSAGEIROS, 145 cv Chassi 8AC906633HE127391, Ano/Modelo 2016/2017, Placa QBX-3301, Diesel B S10, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 7.500,00 | 74 % |
| 36 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular Veículo tipo Passageiro/Automóvel, Modelo FIAT MOBI EASY ON (NACIONAL), 77 cv, Chassi 9BD341A7XHY451296, Ano/Modelo 2016/2017, Placa QBL-8249, Flex, com garantia do fabricante estampada na embalagem do produto. | R$ 5.000,00 | 65 % |
| 37 | Peças e acessórios, sendo genuínas e/ou de primeira linha, para manutenção regular do veículo tipo Onibus, marca Mercedes Benz, Ano/Modelo 1992, Modelo O 371 RS, Cap. 48 LUGARES, 326 CV, Chassi 9BM364287NC073368, Diesel Comum, Placa BWU-7966, com garantia. | R$ 10.000,00 | 77 % |
3. VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
4.2. Os descontos registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor.
4.3. Quando o desconto registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.7.5. O não cumprimento da entrega do objeto no prazo fixado.
4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.9.1. por razão de interesse público; ou
4.9.2. a pedido do fornecedor.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.
5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93
5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:
MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT
37.464.955/0001-00
PAULO REMÉDIO
Prefeito
SOARES BONFIM E CIA LTDA
CNPJ: 12.025.386/0001-75
Anésio Rezende
CPF: 415.243.811-87
RG: 530.593 SSP/MT