DECRETO Nº 0767/18 de 02 de Julho de 2018.
9 de Outubro de 2018
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Glória D'Oeste no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Glória D'Oeste e autorização contida na Lei Municipal nº 00614/17 de 21 de Novembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, no orçamento programa do corrente exercício, no valor de R$ 299.080,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Oitenta Reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (20) 5.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (29) 5.500,00
03.01.11.331.0003.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONSTRIBUTIVAS (59) 40.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.365.0041.2.014-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (67) 5.000,00
04.01.12.361.0042.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (83) 6.500,00
04.01.12.361.0042.2.071-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (223) 1.000,00
04.02 – FUNDEB
04.02.12.361.0042.2.023-3.1.90.313.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (113) 2.000,00
04.02.12.365.0041.2.073-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (232) 8.000,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.04.122.0025.2.024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (56) 30.000,00
05.01.15.451.0025.1.042-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (149) 500,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (154) 26.000,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (155) 5.000,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (156) 2.000,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (135) 7.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.03.10.301.0020.2.030-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (310) 5.000,00
06.03.10.301.0020.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (314) 3.000,00
06.02.10.301.0020.2.029-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (324) 2.800,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.1.90.04.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (332) 5.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.1.90.11.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (333) 21.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (335) 3.500,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (339) 5.500,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (341) 20.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA (344) 3.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (345) 42.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (472) 2.000,00
06.03.10.301.0020.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (443) 680,00
06.03.10.301.0020.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (444) 3.000,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (459) 4.000,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (461) 1.000,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (460) 500,00
06.03 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressani
06.03.10.302.0030.2.035-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (477) 6.000,00
06.03.10.302.0030.2.035-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (479) 1.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.037 -3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (183) 1.000,00
07.02.08.244.0487.2.037 -4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (185) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.043 -3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (191) 6.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (250) 8.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (252) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (253) 5.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (256) 2.500,00
07.02.08.244.0487.2.052 -3.1.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (445) 800,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos e até o valor de R$ 299.080,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Oitenta Reais), conforme as disposições contidas no art. 43 da Lei 4.320/64, proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.131.0003.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (14) 2.500,00
02.01.04.122.0003.1.005-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (15) 5.000,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (16) 5.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (24) 12.000,00
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (31) 500,00
03.01.11.331.0003.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONSTRIBUTIVAS (59) 6.000,00
03.01.04.122.0003.1.019-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (60) 1.000,00
03.01.99.999.0003.2.010-9.9.99.99.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTIGENCIA (202) 40.000,00
03.03 - Departamento de Turismo, Industria e Comercio
03.03.13.247.0065.2.045-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (120) 1.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.361.0042.2.013-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (74) 6.500,00
04.01.12.361.0042.1.025-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (92) 1.000,00
04.01.12.368.0042.1.076-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (291) 5.000,00
04.02 – FUNDEB
04.02.12.361.0042.2.023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (112) 11.000,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.04.122.0025.2.024-3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (50) 28.000,00
05.01.15.451.0025.2.038-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (61) 500,00
05.01.26.782.0025.1.044-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (139) 10.000,00
05.01.15.451.0025.1.042-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (151) 5.000,00
05.01.26.782.0025.2.093-3.1.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (284) 5.000,00
05.01.17.512.0076.2.094-3.1.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (287) 4.000,00
05.01.17.512.0076.2.094-3.3.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (288) 8.000,00
05.01.17.512.0076.2.094-4.4.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (289) 3.500,00
05.01.18.543.0025.1.082-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (431) 3.000,00
05.01.18.543.0025.1.082-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (433) 2.000,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.1.047-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (123) 2.000,00
05.02.17.512.0076.1.048-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (126) 1.000,00
05.02.17.512.0076.1.049-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (128) 1.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.301.0020.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (320) 2.060,00
06.02.10.301.0020.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (326) 5.903,26
06.02.10.301.0020.2.029-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (328) 1.500,00
06.02.10.301.0020.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (329) 5.150,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (346) 5.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (349) 20.800,00
06.02.10.302.0030.2.083-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (363) 22.000,00
06.02.10.302.0030.2.082-3.3.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (371) 60.446,74
06.02.10.305.0061.2.098-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (385) 3.000,00
06.02.10.305.0061.2.098-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (400) 1.000,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (461) 420,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.042-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (197) 700,00
07.02.08.244.0487.2.042-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (198) 100,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de Julho de 2018.
PAULO REMEDIO
Prefeito Municipal