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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 411/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PUBLICO GERSON FERREIRA DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.173 de 26 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Nome

Período

Classe / Nível

Gerson Ferreira de Souza

04/11/2013 a 04/11/2016

De B/3

Para B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 412/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 379/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA NILZA DA SILVA COSTA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.658 de 01 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 379/2017 que designou a servidora. NILZA DA SILVA COSTA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.145.575 SSP/DF e do CPF nº 818.108.061-00, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação,/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 413/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº386/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.658 de 01 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 386/2017 que designou a servidora ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 102.4635-5 SJ/MT e do CPF nº 580.994.681-04, TECNICO ADMINISRATIVO EDUCACIONAL, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, retornando a mesma a cargo de origem TECNICO ADMINISRATIVO EDUCACIONAL, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 414/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 388/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.658 de 01 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 388/2017 designou a servidora. ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1434503-0 SSP/MT e do CPF nº 951.977.291-04, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 415/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 383/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ELIZABETE DE JESUS FURLAN NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.658 de 01 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 383/2017 que designou a servidora ELIZABETE DE JESUS FURLAN,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1278279 SSP/PR e do CPF nº 537.193.871-00, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSUNTOS POLITICOS E EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 416/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 253/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA RONEIDE DE MORAIS SILVA PEREIRA NO CARGO DE DIRETORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.658 de 01 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 253/2018 que designou a servidora RONEIDE DE MORAIS SILVA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14346559 SSP/MT e do CPF nº 982.273.271-68, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGOGICA E JURIDICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Gestão Pedagógica e Jurídica, retornando a mesma ao cargo de origem TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40% , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 417/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PORTARIA GP Nº 380/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA OLIVIA MARIA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.658 de 01 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 380/2017 que designou a servidora OLIVIA MARIA DA SILVA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1072499 SSP/AL e do CPF nº 787.683.654-20, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação,/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE LINGUAGEM, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Linguagem, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação,/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 418/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOAGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 384/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR EVARISTO JOSE DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.658 de 01 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 384/2017 que designou o servidor EVARISTO JOSE DOS SANTOS,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 322.246 SSP/MS e do CPF nº 366.499.291-15, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação no Campo, retornando o mesmo ao cargo de origem PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 419/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.954 de 03 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20972938-SSP/MT e do CPF nº 032.677.021-60, TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40% para responder sem ônus pelo cargo COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar Nutrição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 420/2018.

DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ZENILDA SOUZA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.024 de 24 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora: ZENILDA SOUZA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito/Auditoria Interna do Município, ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região- Vara do Trabalho de Juína-MT, o presente Termo será de 05(cinco) anos, iniciando em 01/08/2018, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem, mediante reembolso do órgão cessionário, exclusivamente para o desempenho de função comissionada.

Art. 3º - O Órgão receptor fica responsável pelo cumprimento dos deveres e direitos da referida servidora no período que durar esta disponibilidade.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 421/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANDRESSA IBARRA DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 186 de 12 de janeiro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora ANDRESSA IBARRA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17362679 SSP/MT e do CPF Nº031.316.841-51, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 422/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELENI APARECIDA DE CARVALHO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.441 de 30 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, referente ao período aquisitivo de 02/07/2001 a 02/07/2006 a servidora SUELENI APARECIDA DE CARVALHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 793.220 SSP/MT e do CPF Nº503.615.541-68, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 423/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL ALEXANDRE SERAFIM.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.799 de 12 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo de 25/04/2011 a 25/04/2016 ao servidor DANIEL ALEXANDRE SERAFIM, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11872545 SSP/SP e do CPF Nº490.796.039-53, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Público, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 424/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE APARECIDA BERGAMO PEREIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.161 de 11 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora SOLANGE APARECIDA BERGAMO PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 22329269 SSP/MT e do CPF Nº042.078.421-79, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 425/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAO DA PORTARIA GP Nº 121/2018 QUE DESIGNOU O SRº RIVAIR JOSE POVOA PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.996 de 06 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 121/2018 que designou interinamente o Sr. RIVAIR JOSÉ POVOA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.481.957-0 -SSP/PR e do CPF nº 630.965.289-34, para responder sem ônus pelo cargo Secretário Municipal de Cidade, junto a Secretaria Municipal de Cidade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 426/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº SEBASTIÃO PEREIRA NO CARGO DE SECRETARIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.022 de 06 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. SEBASTIÃO PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 874843 SJ/PM/MT e do CPF nº 429.277.491-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Cidade, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Cidade.

2016

- Manut. de Serviços Administrativo Secret. Mun. de Cidade

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 427/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE LOURENTINO BUFALO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 14.431 de 10 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo de 04/04/2006 a 04/04/2011 a servidora MARLENE LOURENTINO BUFALO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13239163 SSP/MT e do CPF Nº000.494.381-31, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 428/2018.

Dispõe sobre Revogação da Portaria GP nº562/2016 que CONCEDEU DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Pública SANDRA JARSCHEL DIETRICH.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.229 de 08 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 562/2016 que concedeu Licença para Trato de Interesses Particulares, a servidora SANDRA JARSCHEL DIETRICH, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1151514-7 SJ/MT e do CPF Nº 839.148.461-00 que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE-READ junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir 10/10/2016 a 10/10/2018, retornando a mesma ao cargo de origem TÉCNICO DE SAÚDE-READ, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Laboratório.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 429/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Revestimento com CBUQ.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 14.250 de 08 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Revestimento com CBUQ nas Avenidas Airton Senna e Rio Arinos, no Município de Juara, conforme Tomada de Preço nº 002/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 280/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 430/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 245/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 14.140/2018 de 07/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 245/2018 que designou a servidora SIMARA BRIZOLLA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, e DESIGNAR a mesma para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, com efeitos retroagindo em 01 de agosto de 2018, partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 431/2018.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 243/2018 QUE DESIGNOU SERVIDORA PUBLICA BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 14.141 de 07/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 243/2018 que designou a servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965260 SSP/MT e do CPF nº 010.301.291-50, ESPECIALISTA SAUDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, DESIGNAR a mesma para exercer a cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, retroagindo em 01 de agosto de 2018, partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 432/2018.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.232 de 08 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora abaixo relacionada:

ü 5642- LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 73611733 SSP/PR e do CPF Nº 904.184.681-68, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 433/2018.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MAGALI MARIA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.234 de 08 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora abaixo relacionada:

ü 224- MAGALI MARIA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 892.654 SSP/MT e do CPF Nº 774.803.761-20, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE/READEQUADO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 434/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OSMAR RIBEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.558 de 17 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/08/2018 a 06/09/2018, referente ao período aquisitivo de 02/07/2001 a 02/07/2006 ao servidor OSMAR RIBEIRO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 375098 SSP/MT e do CPF Nº253.582.431-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Público, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 435/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Nome

Período

Classe / Nível

Almir Rogério dos Santos

03/08/2015 a 03/08/2018

C/3

C/4

Andreia Cristina C Sichieri T. dos Santos

03/08/2015 a 03/08/2018

C/3

C/4

Francielle Bragagnollo de Almeida

03/08/2015 a 03/08/2018

C/3

C/4

Marlene Barbosa da Silva

03/08/2015 a 03/08/2018

C/3

C/4

Rosimari Ribeiro da Silva

0/08/2015 a 01/08/2018

D/9

D/10

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 436/2018.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 085/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.432 e 14.322 de 09 e 10 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 085/2017 que designou a servidora MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1582917-0 SSP/MT e do CPF nº014.996.861-29, ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Posto de Assistência Médica –PAM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, e DESIGNAR a mesma para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, em decorrência da servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI, ESPECIALISTA SAÚDE/Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, estar gozando de Licença Maternidade, no período de 16/07/2018 a 12/11/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 437/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA SILVA CAMPOS MACEDO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.798 de 20 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/08/2018 à 07/11/2018, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora PATRICIA DA SILVA CAMPOS MACEDO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 24135259 SSP/MT e do CPF Nº 041.577.231-12, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 438/2018.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA VIEIRA MARQUES TEIXEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º -Transferir a servidora: SANDRA VIEIRA MARQUES TEIXEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 636049 SSP/MT e do CPF Nº 496.558.501-10, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 438/2018.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GRASIELI BONETTI ROCHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.007 de 06 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 10/08/2018 a 10/08/2020, a servidora GRASIELI BONETTI ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 14173107 SSP/MT e do CPF Nº 972.047.301-00, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 439/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ODAIR PEREIRA DA HORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 14.475 de 13 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/08/2018 a 11/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013 ao servidor ODAIR PEREIRA DA HORA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14852047 SSP/MT e do CPF Nº982.060.361-72, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s

PORTARIA GP/Nº 440/2018.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aos servidores DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.743 de 15 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016;

Considerando a ATA nº 004/2018 de 15/08/2018.

Considerando Ofício nº003/2018/CPAB de 15/08/2018.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos conforme relacionados, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de Agosto/2018:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

ANEXO ÚNICO

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Ingresso na carreira

Professor

01

Jaqueline Cardoso dos Santos

6807

100

10/06/2014

02

Tânia Fernandes

6957

95

01/04/2015

03

Maria Ferreira da Silva Oliveira

6965

95

02/04/2015

04

Claudia Borges da Costa

6976

95

16/04/2015

05

Neuza Fatima de Jesus

6972

95

16/04/2015

06

Patrícia Aparecida Gonçalves

6971

100

16/04/2015

07

Simone Santos de Oliveira

6977

100

16/04/2015

08

Sama Ferreira Tomaz

7017

95

02/06/2015

09

Aparecida do Carmo Valadares

7024

100

08/06/2015

10

Elaine Alves da Silva

7031

95

10/06/2015

11

Roseli Ostrowski

7070

100

18/08/2015

Apoio Administrativo Educacional

01

Sônia Aparecida da Silva

6884

100

26/02/2015

02

Jhenifer Pereira de Almeida

6888

100

03/03/2015

03

Solange Jovina Cardoso de Lima

6897

100

17/03/2015

04

Genilza Domingos Barbosa

6975

100

16/04/2015

05

Kelly Lorraine Barbosa dos Santos

6974

75

16/04/2015

06

Vilma Pereira de Araújo

6980

100

17/04/2015

07

Osania Serafim Negrini

7027

75

09/06/2015

08

Gessica Goulart

7036

90

15/06/2015

09

Juniely Procopio de Melo

7050

100

19/06/2015

Técnico Administrativo Educacional

01

Ana Claudia De Andrade

6882

100

25/02/2015

02

Graciane Aparecida de Morais Oliveira

6883

100

25/02/2015

03

Rosana Soares Cangussu

6880

100

25/02/2015

04

Kaliandra Silva Tossi

6959

90

01/04/2015

05

Eliana Alves Miguel

6962

100

02/04/2015

06

Sueli Da Silva Mota Gonçalves

6964

90

02/04/2015

07

Cleusmaria Pereira Da Silva

6966

100

06/04/2015

08

Fernanda Cristina da Silva

6984

95

08/04/2015

09

Marinete Miranda da Silva

6969

100

13/04/2015

10

Claudia Regina de Queiroz

6982

95

17/04/2015

11

Shirlyss Carvalho de Assunção

6968

90

13/04/2015

12

Valdirene Polassi Gonçalves

6970

100

14/04/2015

13

Eliane Aparecida Rocha da Silva

6983

95

24/04/2015

14

Gabrielle Luzes Galvão

6985

90

07/05/2015

15

Maria Aparecida Neves Machado

7019

90

03/06/2015

16

Vanize Ines Dalla Costa Pedro

7028

100

09/06/2015

17

Silvana Reifur

7035

95

15/06/2015

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 441/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ROSELI OSTROWSKI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.366 de 09 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

ROSELI OSTROWSKI

18/08/2015

18/08/2015

A

18/08/2018

PROFESSOR

DE B/1

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 442/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.495 de 19 de junho de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Aparecida do Carmo Valadares

08/06/2015

08/06/2015

A

08/06/2018

Professor

De B/1

Para B/2

Elaine Alves da Silva

10/06/2015

10/06/2015

A

10/06/2018

Professor

DE B/1

Para B/2

Sama Ferreira Tomaz

02/06/2015

02/06/2015

A

02/06/2018

Professor

DE B/1

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 443/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINE CARDOSO SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 19.418 de 18 de outubro de 2017, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Jaqueline Cardoso Santos

10/10/2014

10/10/2014

A

10/10/2017

Professor

De B/1

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 444/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.861 de 19 de abril de 2017, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Claudia Borges da Costa

16/04/2015

16/04/2015

A

16/04/2018

Professor

De B/1

Para B/2

Maria Ferreira da Silva Oliveira

02/04/2015

02/04/2015

A

02/04/2018

Professor

De B/1

Para B/2

Neuza Fatima de Jesus

16/04/2015

16/04/2015

A

16/04/2018

Professor

De B/1

Para B/2

Patrícia Aparecida Gonçalves

16/04/2015

16/04/2015

A

16/04/2018

Professor

De B/1

Para B/2

Tania Fernandes

01/04/2015

01/04/2015

A

01/04/2018

Professor

De B/1

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 445/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.490 de 19 de junho de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Simone Santos de Oliveira

16/04/2015

16/04/2015

A

16/04/2018

Professor

De B/1

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 446/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GABRIELLE LUZES GALVÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.483 de 11 de maio de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Gabrielle Luzes Galvão

07/05/2015

07/05/2015

A

07/05/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 447/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.314 de 18 de junho de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Maria Aparecida Neves Machado

03/06/2015

03/06/2015

A

03/06/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Silvana Reifur

15/06/2015

15/06/2015

A

15/06/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Vanize Inez Dalla Costa Pedro

09/06/2015

09/06/2015

A

09/06/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 448/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA DE ANDRADE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.925 de 20 de fevereiro de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Ana Claudia de Andrade

25/02/2015

25/02/2015

A

25/02/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 449/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.891 de 19 de abril de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Claudia Regina de Queiroz

17/04/2015

17/04/2015

A

17/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Cleusmaria Pereira da Silva

06/04/2015

06/04/2015

A

06/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Eliana Alves Miguel

02/04/2015

02/04/2015

A

02/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Eliane Aparecida Rocha da Silva

24/04/2015

24/04/2015

A

24/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Fernanda Cristina da Silva

06/04/2015

06/04/2015

A

06/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Kaliandra Silva Tossi

13/04/2015

13/04/2015

A

13/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Marinete Miranda da Silva

13/04/2018

13/04/2015

A

13/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Shirlyss Carvalho de Assunção

13/04/2015

13/04/2015

A

13/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Sueli Silva da Mota Gonçalves

02/04/2015

02/04/2015

A

02/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Valdirene Polassi Gonçalves

14/04/2015

14/04/2015

A

14/04/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 450/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.803 de 21/03/208 e 4.139 de 26 de março de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Graciane Aparecida de Morais Oliveira

25/02/2015

25/02/2015

A

25/08/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Rosana Soares Cangussu

25/02/2015

25/02/2015

A

25/02/2018

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 451/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JHENIFER PEREIRA DE ALMEIDA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.486 de 11 de maio de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Jhenifer Pereiras de Almeida Silva

03/03/2015

03/03/2015

A

03/03/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 452/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.898 de 19 de abril de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Genilza Domingos Barbosa

16/04/2015

16/04/2015

A

16/04/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Kelly Lorrayne Barbosa dos Santos Freitas

16/04/2015

16/04/2015

A

16/04/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Vilma Pereira de Araújo

17/04/2018

17/04/2015

A

17/04/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 453/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.444 de 19 de junho de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Gessica Goulart

15/06/2015

15/06/2015

A

15/06/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Juniely Procópio de Melo

19/06/2015

19/06/2015

A

19/06/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Osania Serafim Negrine

09/06/2015

09/06/2015

A

09/06/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 454/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.138 de 26/03/2018 e 3.804 de 21 de março de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Solange Jovina Cardoso de Lima

18/03/2015

18/03/2015

A

18/03/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Sonia Aparecida da Silva

26/02/2015

26/02/2015

A

26/02/2018

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 455/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.860 de 19 de abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Educação Inclusiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Maria Ferreira da Silva Oliveira

Professor

02/04/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 456/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA TANIA FERNANDES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.860 de 19 de abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil-Área Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Tania Fernandes-6958

Professor

01/04/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 457/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA APARECIDA GONÇALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.860 de 19 de abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Patrícia Aparecida Gonçalves-6971

Professor

16/04/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 458/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA BORGES DA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.860 de 19 de abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Claudia Borges da Costa-6976

Professor

16/04/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 459/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE SANTOS OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.488 de 19 de junho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil-Área: Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Simone Santos Oliveira

Professor

16/04/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 460/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE ALVES DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.497 de 19 de junho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil-Área: Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Elaine Alves da Silva-7031

Professor

10/06/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 461/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA APARECIDA DO CARMO VALADARES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.497 de 19 de junho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Aparecida do Carmo Valadares-7024

Professor

08/06/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 462/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA JHENIFER PEREIRA DE ALMEIDA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.482 de 11 de maio de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 06 e 41; inciso II bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Jhenifer Pereira de Almeida-6888

Apoio Administrativo Educacional

03/03/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 463/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA GESSICA GOULART.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.493 de 19 de Junho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 06 e 41; inciso II bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Gessica Goulart-7036

Apoio Administrativo Educacional

15/06/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 464/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA OSANIA SERAFIM NEGRINE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.493 de 19 de Junho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 06 e 41; inciso II bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Osania Serafim Negrine- 7027

Apoio Administrativo Educacional

09/06/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 465/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA JUNIELY PROCOPIO DE MELO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.493 de 19 de Junho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 06 e 41; inciso II bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Juniely Procópio de Melo- 7050

Apoio Administrativo Educacional

19/06/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 466/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.805 de 21 de março de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 06 e 41; inciso II bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Solange Jovina Cardoso de Lima -6897

Apoio Administrativo Educacional

18/03/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 467/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA SONIA APARECIDA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.805 de 21 de março de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 06 e 41; inciso II bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Sonia Aparecida da Silva-6884

Apoio Administrativo Educacional

26/02/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 468/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE ANDRADE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.926 de 20 de fevereiro de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Ana Claudia de Andrade-6882

Técnico Administrativo Educacional

25/02/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 469/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA VALDIRENE POLASSI GONÇALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.871 de 19 de Abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Valdirene Polassi Gonçalves - 6970

Técnico Administrativo Educacional

14/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 470/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.871 de 19 de Abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Tecnóloga em Gestão Pública, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Cleusmaria Pereira da Silva -6966

Técnico Administrativo Educacional

06/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 471/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.871 de 19 de Abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Shirlyss Carvalho de Assunção -6968

Técnico Administrativo Educacional

13/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 472/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA ALVES MIGUEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.871 de 19 de Abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Eliana Alves Miguel -6962

Técnico Administrativo Educacional

02/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 473/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.871 de 19 de Abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Claudia Regina de Queiroz - 6982

Técnico Administrativo Educacional

17/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 474/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA ROSANA SOARES CANGUSSU.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.796 de 21 de março de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Rosana Soares Cangussu -6880

Técnico Administrativo Educacional

25/02/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 475/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.796 de 21 de março de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Graciane Aparecida de Morais Oliveira -6883

Técnico Administrativo Educacional

25/02/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 476/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELLE LUZES GALVÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.481 de 11 de maio de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Gabrielle Luzes Galvão -6995

Técnico Administrativo Educacional

25/02/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 477/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA GENILZA DOMINGOS BARBOSA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.895 de 16 de abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 6 inciso II e Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Genilza Domingos Barbosa -6975

Apoio Administrativo Educacional

16/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 478/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA KELLY LORRAYNE BARBOSA DOS SANTOS FREITAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.895 de 16 de abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 6 inciso II e Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Kelly Lorrayne Barbosa dos Santos Freitas -6974

Apoio Administrativo Educacional

16/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 479/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA SERVIDORA VILMA PEREIRA DE ARAUJO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.895 de 16 de abril de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 6 inciso II e Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão em Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Vilma Pereira de Araújo -6980

Apoio Administrativo Educacional

17/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 480/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.006 de 10 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 481/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.480 de 11 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora GABRIELLE LUZES GALVÃO, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 482/2018.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 483/2018.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: SONIA APARECIDA DA SILVA, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 484/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.873 de 19 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora VALDIRENE POLASSI GONÇALVES, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 485/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.873 de 19 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 486/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.873 de 19 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 487/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.873 de 19 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ELIANA ALVES MIGUEL, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 488/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.873 de 19 de abril de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 489/2018.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: GENILZA DOMINGOS BARBOSA, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Infraestrutura, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 490/2018.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: KELLY LORRAYNE BARBOSA DOS SANTOS FREITAS, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Alimentação Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 491/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.924 de 20 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 492/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.226 de 12 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ROSANA SOARES CANGUSSU, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 493/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.733 de 15 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ELIENE MENEZES DE ARAUJO, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 494/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.

Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.

Considerando Lei Complementar nº 166/2018.

Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Data da Contração

Classe/Nível

6366

Aparecida de Fatima Souza Pereira

18/07/2005

Para/A-05

6369

Claudineia Boschetti Costa

12/11/2001

Para/A -06

6377

Elesiane Vieira

18/07/2005

Para/A -05

6384

Gesiene Aparecida da Silva

01/07/2004

Para/A -05

6386

Gilsiane Gotardo de Souza

01/07/2004

Para/A -05

6394

Leide Laura Ferreira Conceição

18/07/2005

Para/A -05

6396

Lessandra Maria Aziliero

02/01/2003

Para/A -05

6409

Maria Aparecida de Araújo Caobeli

05/11/2001

Para/A -06

6412

Maria Ester da Costa

01/07/2004

Para/A -05

6419

Nereide Neves

02/06/2003

Para/A -05

6424

Patrícia Olá

Prestes Batista

02/06/2003

Para/A -05

6427

Rosangela Cândida G. Marques

13/07/2004

Para/A -05

6431

Sandra Aparecida Kienen

23/03/2001

Para/A -06

6432

Sebastiana Ferreira Cassemiro

09/04/2001

Para/A -06

6435

Sirlei Dala Costa Padilha

23/04/2001

Para/A -06

6439

Viviane Lima Cabral

01/11/2002

Para/A -06

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 495/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE ROBERTO BARBOZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 14.770 de 15 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/08/2018 a 14/09/2018, referente ao período aquisitivo de 08/03/2009 a 08/03/2014 ao servidor JORGE ROBERTO BARBOZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 219.5012 SSP/PR e do CPF Nº329.526.781-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 496/2018.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aos servidores DO QUADRO GERAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.942 de 17 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA nº 002/2018.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos conforme relacionados, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de Agosto/2018:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

ANEXO ÚNICO

AGENTE ADMINISTRATIVO - 00148

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

Andreça Aparecida da Silva

6820

100

08/01/2015

02

Denis Felix dos Santos Rocha

6821

100

09/01/2015

03

Alison de Souza

6822

100

09/01/2015

04

Shirlei de Souza Santos

6823

100

09/01/2015

Agente de Serviço - 00152

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

Alice Caires

7040

95

15/06/2015

02

Fernanda Rodrigues da Silva

6992

100

05/05/2015

03

Ivanilde Noronha de Figueiredo

6898

95

18/03/2015

04

Jose Rodolfo Ribas

6998

100

08/05/2015

05

Luzia Cardozo Miranda

6990

90

04/05/2015

06

Luzinete da Silva

7041

90

15/06/2015

07

Marcelo de Souza Silva

6963

100

02/04/2015

08

Nilzete Romilda Morima Manomuttsa

7046

90

18/06/2015

09

Renata Garcia de Souza

7048

85

19/06/2015

10

Rosangela Angélica Kezerle

6900

100

18/03/2015

11

Valdete Francisco de Oliveira

7034

100

11/06/2015

12

Vanessa Teixeira de Souza M

7052

75

19/06/2015

13

Aparecido Jose Domingues Junior

7018

65

03/06/2015

Agente Operacional

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

Fabiano Pereira de Melo

6985

85

01/04/2015

Instrutor Esportivo

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

Fernando Antônio da Cruz

6979

85

17/04/2015

02

Marcelo Maicon de Lima Criado

6978

85

17/04/2015

Operador de Maquinas

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

Oscar Pereira Filho

6997

90

08/05/2015

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

Marcos Ventura de Oliveira

6885

100

02/03/2015

02

Osmar Silva Matos

6890

100

04/03/2015

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 497/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

AGENTE ADMINISTRATIVO - 00148

Nome

Matrícula

Posse

Classe / Nível

Andreça Aparecida da Silva

6820

08/01/2015

DE A/1

PARA A/2

Denis Felix dos Santos Rocha

6821

09/01/2015

DE A/1

PARA A/2

Alison de Souza

6822

09/01/2015

DE A/1

PARA A/2

Shirlei de Souza Santos

6823

09/01/2015

DE A/1

PARA A/2

Agente de Serviço - 00152

Nome

Matrícula

Posse

Classe / Nível

Alice Caires

7040

15/06/2015

DE A/1

PARA A/2

Fernanda Rodrigues da Silva

6992

05/05/2015

DE A/1

PARA A/2

Ivanilde Noronha de Figueiredo

6898

18/03/2015

DE A/1

PARA A/2

Jose Rodolfo Ribas

6998

08/05/2015

DE A/1

PARA A/2

Luzia Cardozo Miranda

6990

04/05/2015

DE A/1

PARA A/2

Luzinete da Silva

7041

15/06/2015

DE A/1

PARA A/2

Marcelo de Souza Silva

6963

02/04/2015

DE A/1

PARA A/2

Nilzete Romilda Morima Manomuttsa

7046

18/06/2015

DE A/1

PARA A/2

Renata Garcia de Souza

7048

19/06/2015

DE A/1

PARA A/2

Rosangela Angélica Kezerle

6900

18/03/2015

DE A/1

PARA A/2

Valdete Francisco de Oliveira

7034

11/06/2015

DE A/1

PARA A/2

Vanessa Teixeira de Souza Moreira

7052

19/06/2015

DE A/1

PARA A/2

Aparecido Jose Domingues Junior

7018

03/06/2015

DE A/1

PARA A/2

Agente Operacional- 00153

Nome

Matrícula

Posse

Classe / Nível

Fabiano Pereira de Melo

6985

01/04/2015

DE A/1

PARA A/2

Instrutor Esportivo- 00165

Nome

Matrícula

Posse

Classe / Nível

Fernando Antônio da Cruz

6979

17/04/2015

DE A/1

PARA A/2

Marcelo Maicon de Lima Criado

6978

17/04/2015

DE A/1

PARA A/2

Operador de Maquinas

Nome

Matrícula

Posse

Classe / Nível

Oscar Pereira Filho

6997

08/05/2015

DE A/1

PARA A/2

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta-00194

Nome

Matrícula

Posse

Classe / Nível

Marcos Ventura de Oliveira

6885

02/03/2015

DE A/1

PARA A/2

Osmar Silva Matos

6890

04/03/2015

DE A/1

PARA A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 498/2018.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Execução daObra de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas da Cidade de Juara Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 18.892 de 17 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da execução da obra de pavimentação asfáltica, em diversas ruas da Cidade de Juara Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 005/2017.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 811/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 499/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.759 de 21 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA-6885

MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 500/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VALDETE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.774 de 20 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de curso de capacitação profissional, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

VALDETE FRANCISCO DE OLIVEIRA-7034

AGENTE DE SERVIÇO

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 501/2018.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ALISON DE SOUZA e dá outras providências.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.397 de 12 de dezembro de 2017, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, alínea "B" do Art. 11 inciso IV da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Nome

Cargo

Classe / Nível

Alison de Souza-6822

Agente Administrativo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 502/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ROSANGELA ANGELICA KEZERLE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.289 de 27 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de curso de capacitação profissional, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

ROSANGELA ANGELICA KEZERLE- 6900

AGENTE DE SERVIÇO

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 503/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MARCELO MAICON DE LIMA CRIADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.710 de 20 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de curso de capacitação profissional, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Marcelo Maicon de Lima Criado- 6978

Instrutor Esportivo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 504/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR FERNANDO ANTONIO DA CRUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.547 de 20 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de curso de capacitação profissional, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

FERNANDO ANTONIO DA CRUZ-6979

INSTRUTOR ESPORTIVO

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 505/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MARCELO DE SOUZA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.414 de 15 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de curso de capacitação profissional, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

MARCELO DE SOUZA SILVA - 6963

AGENTE DE SERVIÇO

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 506/2018.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MESSIAS DA SILVA NO CARGO DE INSTRUTOR DE MÚSICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.517 de 16 de março de 2018.

Considerando, o Memorando nº141/2018/PREV-JUARA.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de INSTRUTOR DE MUSICA, ocupado pelo servidor MESSIAS DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 5789837 SSP/SP e do CPF nº662.951.308-87, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 507/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA MARIA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.918 de 17 de agosto 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - classe B, seção II Art.5º e Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Luciana Maria da Silva - 5578

Técnico Administrativo Educacional

12/07/2010

De A/3

Para B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 508/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA NEVES MACHADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.825 de 16 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Maria Aparecida Neves Machado - 7019

Técnico Administrativo Educacional

03/06/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 509/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA SILVANA REIFUR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.825 de 16 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Silvana Reifur - 7035

Técnico Administrativo Educacional

15/06/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 510/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.825 de 16 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Vanize Inez Dalla Costa Pedro - 7028

Técnico Administrativo Educacional

09/06/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 511/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA ROSELI OSTROWSKI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.365 de 09 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 4 e 41; seção I bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização, na área de Educação, em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Roseli Ostrowski - 7070

Professor

18/08/2015

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 512/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA SUELI SILVA DA MOTA GONÇALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.362 de 09 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Sueli Silva da Mota Gonçalves -6964

Técnico Administrativo Educacional

02/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 513/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.885 de 17 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação Bacharelado em Administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Maurenice Rodrigues de Oliveira - 6670

Técnico Administrativo Educacional

08/11/2013

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 514/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA KALIANDRA SILVA TOSSI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.900 de 15 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão da Graduação do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Kaliandra Silva Tossi- 6959

Técnico Administrativo Educacional

01/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 515/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA CRISTINA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.900 de 15 de agosto de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Arts. 5 e 41; seção II, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão da Graduação do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Fernanda Cristina da Silva -6984

Técnico Administrativo Educacional

06/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 516/2018.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor OSCAR PEREIRA FILHO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 13.381 de 30 de julho de 2018; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar nº069 de 04 de fevereiro de 2010 alterado pela da Lei Complementar N° 072/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Oscar Pereira Filho

Operador de Máquinas

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 517/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 10.312 de 18 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA NEVES MACHADO, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 518/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 10.312 de 18 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora SILVANA REIFUR, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 519/2018.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 10.312 de 18 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu Psicopedagogia e Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 520/2018.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar mediante Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Ofício nº 004/2018/CPAD.

Considerando, As denúncias anexas ao Processo SAD.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Cristiani de Souza Ávila, brasileira, maior, efetiva no cargo de Enfermeiro, Claudemir Volpato, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Especialista Saúde/Veterinário e Simara Brizolla, brasileira, maior, efetiva no cargo Agente Administrativo da Saúde, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar mediante Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor Dúlio Clark Xavier.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAÚJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 521/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARINALVA APARECIDA BENOSSI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.519 de 17 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 21/08/2018 a 18/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora MARINALVA APARECIDA BENOSSI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 374989 SSP/MT e do CPF Nº277.457.321-15, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 522/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ISAC PINTOR DO CARGO DE SECRETÁRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.255 de 21 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidorIsac Pintor,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.554.193-2 SSP/PR e do CPF nº545.551.839-91, que exercia o cargo de Secretário Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 523/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.254 de 21 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.105.586-3 SSP/MT e do CPF nº 916.443.211-49, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

2057

- Manutenção com Secretaria e Divisão Administrativa

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 524/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA RENATA GARCIA DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.061 de 25 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de curso de capacitação profissional, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

RENATA GARCIA DE SOUZA - 7048

AGENTE DE SERVIÇO

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 525/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR FABIANO PEREIRA DE MELO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.434 de 18 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

FABIANO PEREIRA DE MELO-6985

AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITÁRIO

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 526/2018.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor DENIS FELIX DOS SANTOS ROCHA e dá outras providências.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.119 de 15 de maio de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, alínea "B" do Art. 11 inciso IV da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Nome

Cargo

Classe / Nível

Denis Felix dos Santos Rocha - 6821

Agente Administrativo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 527/2018.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SHIRLEI SOUZA SANTOS e dá outras providências.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.831 de 19 de fevereiro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, alínea "B" do Art. 11 inciso IV da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Nome

Cargo

Classe / Nível

Shirlei Souza Santos -6823

Agente Administrativo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 528/2018.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aos servidores DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.359 de 22 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos conforme relacionados, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de Agosto/2018:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

ANEXO ÚNICO

TECNICO SAÚDE - 00174/A

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

EDIVALDO PEIXOTO

6993

90

06/05/2015

02

EVA COIMBRA DOS ANJOS

7022

85

08/06/2015

03

IVONE LOPES BRAUN

7033

70

11/06/2015

04

JAKELINE MARIA LODI AGUIAR

6903

95

23/03/2015

05

LUCAS GAMA CORREIA

6987

85

01/04/2015

06

LUCIENE PEREIRA DE SÁ

7045

100

18/06/2015

07

MARCIA PEREIRA DE SOUZA

6989

100

29/04/2015

08

MARIA APARECIDA DA SILVA

7042

85

17/06/2015

09

MARIA JOSE MENDES LISBOA

7030

90

09/06/2015

10

MARIELLE FARIA SANTOS

7038

95

15/06/2015

11

MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA

7044

100

17/06/2015

12

MIRIAN COSTA FERREIRA ETIENE

7054

60

22/06/2015

13

NILDA NERY DE MATOS SANTOS

6905

95

20/03/2015

14

ORLI GEREMIAS DOS SANTOS

7023

90

08/06/2015

15

RAQUEL VIEIRA DO AMARAL

7026

90

09/06/2015

16

SIMONE BRIZOLLA

7039

80

15/06/2015

17

SONIA APARECIDA DA CRUZ

6986

95

01/04/2015

18

SONIA MARIA DE LIMA

7060

80

19/06/2015

19

SUZI KELLY SANTANA OLIVEIRA

7051

85

19/06/2015

20

VALDECI BISPO SANTOS VIG

7032

80

10/06/2015

ENFERMEIRO - 00171/A

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

GIZLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES

6819

95

08/01/2015

ESPECIALISTA SAUDE – 00172/A

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

01

MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL

6999

85

08/05/2015

02

THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI

6899

60

18/03/2015

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 529/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

TECNICO SAÚDE - 00174/A

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

Classe / Nível

01

EDIVALDO PEIXOTO

6993

90

06/05/2015

DE A/1

DE A/2

02

EVA COIMBRA DOS ANJOS

7022

85

08/06/2015

DE A/1

DE A/2

03

IVONE LOPES BRAUN

7033

70

11/06/2015

DE A/1

DE A/2

04

JAKELINE MARIA LODI AGUIAR

6903

95

23/03/2015

DE A/1

DE A/2

05

LUCAS GAMA CORREIA

6987

85

01/04/2015

DE A/1

DE A/2

06

LUCIENE PEREIRA DE SÁ

7045

100

18/06/2015

DE A/1

DE A/2

07

MARCIA PEREIRA DE SOUZA

6989

100

29/04/2015

DE A/1

DE A/2

08

MARIA APARECIDA DA SILVA

7042

85

17/06/2015

DE A/1

DE A/2

09

MARIA JOSE MENDES LISBOA

7030

90

09/06/2015

DE A/1

DE A/2

10

MARIELLE FARIA SANTOS

7038

95

15/06/2015

DE A/1

DE A/2

11

MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA

7044

100

17/06/2015

DE A/1

DE A/2

12

MIRIAN COSTA FERREIRA ETIENE

7054

60

22/06/2015

DE A/1

DE A/2

13

NILDA NERY DE MATOS SANTOS

6905

95

20/03/2015

DE A/1

DE A/2

14

ORLI GEREMIAS DOS SANTOS

7023

90

08/06/2015

DE A/1

DE A/2

15

RAQUEL VIEIRA DO AMARAL

7026

90

09/06/2015

DE A/1

DE A/2

16

SIMONE BRIZOLLA

7039

80

15/06/2015

DE A/1

DE A/2

17

SONIA APARECIDA DA CRUZ

6986

95

01/04/2015

DE A/1

DE A/2

18

SONIA MARIA DE LIMA

7060

80

19/06/2015

DE A/1

DE A/2

19

SUZI KELLY SANTANA OLIVEIRA

7051

85

19/06/2015

DE A/1

DE A/2

20

VALDECI BISPO SANTOS VIG

7032

80

10/06/2015

DE A/1

DE A/2

ENFERMEIRO - 00171/A

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

Classe / Nível

01

GIZLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES

6819

95

08/01/2015

DE A/1

DE A/2

ESPECIALISTA SAUDE – 00172/A

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Data de Admissão

Classe / Nível

01

MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL

6999

85

08/05/2015

DE A/1

DE A/2

02

THAIS FERNANDA AMADO CONTE

6899

60

18/03/2015

DE A/1

DE A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 530/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EVA COIMBRA DOS ANJOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.113 de 15 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/05/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Eva Coimbra dos Anjos - 7022

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 531/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA GIZLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.710 DE 16/02/2018 e 122 de 09 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, com o Art. 12, Inciso IV, alínea B, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº127/2015 de 27/02/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Gizlaine Aline da Silva Gonçaves-6819

Enfermeiro

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 532/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA IVONE LOPES BRAUN.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.502 de 07 de junho de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Ivone Lopes Braun- 7033

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 533/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JAKELINE MARIA LODI AGUIAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.896 de 04 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Jakeline Maria Lodi Aguiar - 6903

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 534/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA JOSE MENDES LISBOA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.268 de 13 de julho de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Maria Jose Mendes Lisboa- 7030

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 535/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIELLE FARIAS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.320 de 27 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Marielle Faria dos Santos -7038

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 536/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14. 973 de 17 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Meiry Cristina Lima Santana- 7044

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 537/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA NILDA NERY DE MATOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.852 de 21 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Nilda Nery de Matos Santos -6905

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 538/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ORLI GEREMIAS DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.268 de 05 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Orli Geremias dos Santos -7023

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 539/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA RAQUEL VIEIRA DO AMARAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.617 de 08 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Raquel Vieira do Amaral-7026

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 540/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SIMONE BRIZOLLA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.321 de 27 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Simone Brizolla - 7039

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 541/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SONIA APARECIDA DA CRUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.642 de 02 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Sonia Aparecida da Cruz - 6986

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 542/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SONIA MARIA DE LIMA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.309 de 09 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Sonia Maria de Lima- 7060

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 543/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VALDECI BISPO SANTOS VIG.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.124 de 29 de maio de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Valdeci Bispo Santos Vig - 7032

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 544/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS PARA RESPONDER

INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.512 de 24 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar interinamente a servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.105.586-3 SSP/MT e do CPF nº 916.443.211-49, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, para responder sem ônus pelo cargo de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, junto ao Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 545/2018.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 15.361 de 22/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Mauro Sergio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Amauricio Alves Cordeiro, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas e Michele Barreto de Gois, brasileira, maior, efetiva no cargo Fiscal Tributário de Obras e Posturas, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor VALMIR NEVES quanto a entrega da Caminhonete Hillux a terceiros na hora do acidente que ocorreu no dia 16/06/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 546/2018.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DAIANE FRANCISCA DA SILVA SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD nº 9.840 de 12/06/2018.

Considerando: Oficio nº038/2018.

Considerando: Lei nº 6.999, de 07/06/1982.

Considerando: Portaria nº214/2018.

RESOLVE:

Art. lº - Ceder a servidora: Daiane Francisca da Silva Souza, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 24/08/2018 a 24/08/2019;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 547/2018.

DEMITIR O SERVIDOR LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES NO CARGO DE ADVOGADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD nº15.510 de 24/08/2018.

Considerando: O Ofício nº 817/2018/GP.

Considerando: O Relatório Final da Comissão PAD, conforme Processo SAD nº 13.154 de 25/07/2018.

Considerando: O disposto no Art. 216, inciso I e IV e Art.211 inciso III da

Lei Complementar nº 028/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos.

Considerando: Decisão Administrativa do Processo Administrativo Disciplinar.

RESOLVE:

Art. 1º - Demitir o servidorLEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES, matrícula 5609, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23238488-5 SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, que exercia o cargo de ADVOGADO, lotado junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 548/2018.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Pública FABIANA BATISTA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.543 de 13 de agosto de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 31/08/2018 a 31/08/2020 servidora FABIANA BATISTA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1540435-8 SSP/MT e do CPF Nº 002.182.701-00 que exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 549/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.342 de 13 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 31/08/2018 A 28/11/2018, referente ao período aquisitivo de 17/12/2010 A 17/12/2015 ao servidor JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1094115-0 SSP/MT e do CPF Nº181.719.071-72, que exerce o cargo de PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s

PORTARIA GP/Nº 550/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE VANDERLEI SERAFIM.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº13.065 de 24 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 31/08/2018 A 28/11/2018, referente ao período aquisitivo de 14/04/2009 A 14/04/2014 ao servidor JOSE VANDERLEI SERAFIM, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 359942490 SSP/SP e do CPF Nº821.265.501-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO E COLETA SELETIVA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 551/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 15.581 de 27 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o período do mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.

Instituições do Poder Público e outras entidades da Sociedade Civil

Representante do Executivo

Titular: Mauro Dirami

Suplente: Neiva Cristiane Tardivo

Representante do Legislativo

Titular: Flavio Valério

Suplente: Francisco Valtenio Sales Ferreira

Representante do INDEA

Titular: Eder Rodrigues de Toledo

Suplente: Leôncio de Oliveira Miranda

Representante do Agente Financeiro - Banco do Brasil S.A.

Titular: Luciana Carla Freisleben

Suplente: Rosalva Sachetti

Representante do CREA

Titular: Rosemeri Maria Gruber

Suplente: Mark Marcel Meloquero Tavares

Representante da EMPAER

Titular: Alzamir Oliveira Bezerra

Suplente: Igor Murilo Bumbieris Nogueira

Representante da Associação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juara

Titular: Franciele Carvalho Borges

Suplente: Vanessa Oliveira de Almeida

Entidades representativas dos Agricultores e produtores Familiares

Representante da Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE

Titular: Silvio Henrique Trombone

Suplente: Valter Rozolin

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Maria Aparecida Teles de Brito

Suplente: Sonia Borges da Luz

Representante do Sindicato Rural

Titular: Jorge Mariano de Souza

Suplente: Orivaldo Nunes Bezerra

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 552/2018.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor Processo Administrativo Disciplinar consistente em Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 15.838 de 30/08/2018.

Considerando: O Ofício nº 404/SME/2018 de 27/08/2018.

Considerando: O Ofício nº 229/2018 de 07/08/2018.

Considerando: As Atas nº 01, 02, 03, 04, 010, 011 e 12, anexado no Processo SAD/ADM.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Joana Cardozo Migliavacca, brasileira, maior, efetiva no cargo de Professora, Maria de Fatima Reguine Gonçalves Lobato, brasileira, maior, efetiva no cargo de Professora, Geralda Aparecida da Silva Pereira, brasileira, maior, efetiva no cargo Professora, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar consistente em Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora IRENITA DA SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 553/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Restauração Da Malha Viária

Com execução de micro revestimento com CBUQ nas vias Urbanas do Município.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 15.982 de 31 de agosto de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Restauração Da Malha Viáriacom execução de micro revestimento com CBUQ nas vias Urbanas do Município, conforme Concorrência Pública nº 001/2018, contrato CPL nº209/2018, a partir do dia 27/08/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 554/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Pluvial do Bairro Paranaguá e Centro-Recurso FETHAB, a partir de 31/08/2018.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 15.949 de 31 de agosto de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Pluvial do Bairro Paranaguá e Centro-Recurso FETHAB, conforme Tomada de Preço nº007/2016, contrato CPL nº207/2016.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 591/2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 555/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra dos Serviços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Ayrton Senna a entrada do Bairro Cruzeiro do Sul.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 15.947 de 31 de agosto de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra dos Serviços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Ayrton Senna a entrada do Bairro Cruzeiro do Sul, conforme Carta Convite nº 001/2018, Contrato nº 210/2018, a partir de 28/08/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se