TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016/2018, TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO JUNTO AOS PSF II E PSF III - RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO – MT”, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: LOURIVAL CANDIDO PORTUGUES, portadora do CNPJ: 20.686.550/0001-13, no valor global de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações, constantes no edital do Pregão 016/2018 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 10 de outubro de 2018.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal