ERRATA DA PORTARIA Nº 205/GP/2018.

“Retifica a Portaria n° 205/2018, que dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Comissão de Licitação, e dá outras providências, alterando o Art. 1º da mesma”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, resolve:

RETIFICAR

Onde se lê:

PORTARIA Nº 205/GP/2018 De, 29 de Agosto de 2018.

Fica nomeado para a função de Pregoeiro sem provimento de gratificação o Srº. Eliezio Dias da Silva, junto a Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal.

Leia-se:

PORTARIA Nº 205/GP/2018 De, 29 de Agosto de 2018.

Fica nomeado para a função de Pregoeiro,

o Srº. Eliezio Dias da Silva, junto a Secretaria

de Administração desta Prefeitura Municipal.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

General Carneiro/MT, 20 de Setembro de 2018.

Prefeito de General Carneiro, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº231/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas, do dia 03 de Setembro a 02 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº232/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCEIA RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2017 a 10 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 03 de Setembro a 02 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº233/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária GERUZIA MOURA DE SOUZA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas do dia 04 de JUNHO de 2018 à 01 de SETEMBRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº234/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARIA APARECIDA SANTANA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2016 a 02 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas, do dia 10 de Setembro a 09 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº235/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária TANIA DE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas, do dia 10 de Setembro a 09 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº236/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CLARISNEIDE DE SOUSA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017, que serão gozadas, do dia 10 de Setembro a 09 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº237/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas, do dia 10 de Setembro a 09 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº238/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ODETH RIBEIRO DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017, que serão gozadas, do dia 13 de Setembro a 12 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº239/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2017 a 01 de FEVEREIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 28 de Setembro a 27 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº240/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário AILTON MOREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de GARI, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas, do dia 30 de Setembro a 29 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº241/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária ODETE PEREIRA LIMA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 21 de JUNHO de 2010 a 21 de JUNHO de 2015, que serão gozadas do dia 17 de SETEMBRO de 2018 à 15 de DEZEMBRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº242/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária ELIANA RIBEIRO ALVES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas do dia 24 de SETEMBRO de 2018 à 23 de OUTUBRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº243/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária GERUZIA MOURA DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas, do dia 05 de Setembro a 04 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº244/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFERMEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2010 a 07 de FEVEREIRO de 2015, sendo o PRIMEIRO (1º) mês, que serão gozadas do dia 01 de SETEMBRO de 2018 à 30 de SETEMBRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº245/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2011 a 06 de FEVEREIRO de 2016, que será indenizada, sendo o Primeiro mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº246/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário MARCIONIL HONORATO SANTANA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2006 a 20 de JANEIRO de 2011, que será indenizada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº247/GP/2018 De, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário VALDIR VIEIRA LIMA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2008 a 07 de JULHO de 2013, que será indenizada Um (01) mês, sendo o Segundo (2º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Setembro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 248/2018 De, 03 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 225/GP/2018 que concedeu benefício de Aposentadoria Por Invalidez Permanente a Sra. Herondina Marques Camilo.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 225/GP/2018, que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez Permanente a Segurada Sra. Herondina Marques Camilo, com proventos integrais, de acordo com a planilha de cálculo de proventos, contida no processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.03.00011P: Onde se lê: (...) “classificada no PCCS Nível “C”, Classe “08”” (...) Leia-se:. (...) “classificada no PCCS Nível “08”, Classe “C”” (...)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

General Carneiro-MT, 03 de Outubro de 2018.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 249/2018 De, 05 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Maria do Carmo Batista da Silva.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 c/c Art. 12, § 3º e Artigo 78, I, II, III e IV da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, á servidora Sra. MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº. 2530035-3154319 SSP/GO e CPF nº. 475.978.601-53, efetiva no cargo de PROFESSOR I, com uma jornada de trabalho de 30 horas, Classificada no PCCS Classe “C”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.04.00012P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 05 de Outubro de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal