DECRETO N.º 010/2018. DENISE –MT, 10 DE OUTUBRO DE 2018.

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado Luto Oficial no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 10 (dez) de Outubro de 2018 e Ponto Facultativo no dia 11 (onze) de Outubro de 2018, em razão do falecimento da Senhora IRACY DE FATIMA VIANA DOS SANTOS.

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 10 (dez) dias do mês de Outubro do ano de 2018.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL