DECRETO Nº 049/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE – CONFRESA-MT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 049/95 DE 6 DE MARÇO DE 1995.

O Prefeito Municipal de Confresa - Mato Grosso, Dr. Ronio Condão Barros Milhomem, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 049/95 de 06 de março de 1995, de acordo com a Lei 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, a ainda obedecendo a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, observando o artigo 26 e Decreto Municipal 002/2014 de 17 de janeiro de 2014.

DECRETO

Art. 1º. Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE/Confresa, criado pela lei municipal nº 119/99 e alterada pelo Decreto Municipal 002/2014 de 17 de janeiro de 2014, o qual passa a ser composto dos nomes abaixo citados com suas respectivas representações.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular:

Jales Alves Oliveira

CPF: 450.545.501-78

RG: 241759 SSP/GO

Suplente:

Zilda Maria Gabriel de Mello

CPF: 011.705.358-95

RG: 13163697 SSP/SP

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

Titular:

Adilson Vital da Silva

CPF: 976.515.241-87

RG: 16710193 SSP/MT

Suplente:

Celina Maria da Silva

CPF: 380.204.321-91

RG: 680537 PC/GO

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES

Titular:

Josélia Ferreira dos Santos

CPF: 966.380.361-49

RG: 1256317-0 SSP/MT

Suplente:

Leidiane Rodrigues Gomes

CPF: 002.951.131-38

RG: 199762322 SSP/MT

REPRESENTANTES DOS PAIS

Titular:

Irazilda de Matos Rodrigues

CPF: 022.634.041-47

RG: 1911553-9 SSP/MT

Suplente:

Graciele dos Santos Rodrigues

CPF: 444.294.048-79

RG: 55.131.639-1 SSP/SP

Titular:

Sara Jane Silva Santos Carmo

CPF: 809.587.292-04

RG: 2852922-7 SESP/MT

Suplente:

Eliana Oliveira Araújo

CPF: 780.735.706-10

RG: M5.363505 SSP/MG

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Titular:

Ary Pinheiro Reis

CPF: 191.274.481-34

RG: 25470-1 SJSP/MT

Suplente:

Cristian Alex Lopes de Souza

CPF: 555.206.261-20

RG: 09383441-7 SSP/MT

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES ORGANIZADOS (Associações/sindicatos Rurais).

Titular:

Roberto Carlos da Silva

CPF: 208748391-49

RG: 711915 SSP/MT

Suplente:

Junior Maciel Lins

CPF: 981.913.731-49

RG: 15149609 SSP/MT

Titular:

Jair Borges da Costa

CPF: 424.157.131-04

RG: 697184 SSP/GO

Suplente:

Domingos de Matos Rodrigues

CPF: 370.729.351-34

RG: 24295888-4 SEJSP/MT

REGISTRA-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Art. 2°. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal Nº 041/2018, de 06 de setembro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, 09 de outubro de 2018.

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Dr. Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito Municipal de Confresa/MT