LEI Nº 987/2018.
11 de Outubro de 2018
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Fábio Mauri Garbugio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras do XXVIII Campeonato de Futsal 2018 de Alto Taquari-MT, a ser realizado no Ginásio da Escola Municipal Elzinha Lizardo Nunes, com início em 17/10/2018 e encerramento em 01/11/2018, totalizando o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), distribuído da seguinte forma:
I - Premiação Categoria Feminina Livre Aberta:
a) 1º Lugar: R$ 1.000,00 (hum mil reais) - Troféu + Medalhas; b) 2º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) - Troféu + Medalhas; c) Artilheiro: R$ 50,00 (cinquenta reais) - Troféu; d) Melhor Defesa: R$ 50,00 (cinquenta reais) – Troféu.II – Premiação Categoria Master Aberta:
a) 1º Lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) Troféu + Medalhas; b) 2º Lugar: R$ 1.000,00 (hum mil reais) – Troféu + Medalhas; c) Artilheiro: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu; d) Melhor Defesa: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu.III – Premiação Categoria Livre (Local):
a) 1º Lugar: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) – Troféu + Medalhas; b) 2º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Troféu + Medalhas; c) 3º Lugar: R$ 1.000,00 (hum mil reais) – Troféu + Medalhas; d) 4º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) – Troféu + Medalhas; e) Artilheiro: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu ; f) Melhor Defesa: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu.Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
0206000278129110213433903100000100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
Art. 3º - Esta lei entra em vigo na data da sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Alto Taquari, 09 de
outubro De 2018.
FABIO MAURI GARBUGIO
Prefeito Municipal