PORTARIA Nº. 153/2018. denise – mt, 10 DE OUTUBRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO por falecimento DA SENHORA “IRACY DE FÁTIMA VIANA DOS SANTOS” CARGO de provimento EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHOR JOSE ANIBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 149/94, CAPÍTLO XI, SUB TITULO – DA VACÂNCIA, ARTIGO 31, IX FALECIMENTO, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal de cargo de provimento efetivo, a Senhora IRACY DE FÁTIMA VIANA DOS SANTOS, portadora da CI - RG nº. 493.856 - SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 621.079.091.72, funcionária admitida em 17/03/1992, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Parágrafo Único - A EXONERAÇÃO a que se refere o artigo deu-se em virtude do seu falecimento ocorrido em 10 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 187/2017 de 14 de Julho de 2017e suas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 10 (dez) dias do mês de Outubro de 2018.

JOSE ANIBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE