EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
17 de Outubro de 2018
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Feliz Natal – MT, nomeada pela Portaria nº 001/2018, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n° 010/2018, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS.
FAVORECIDO: J. V. ARROTEIA – EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.573.326/0001-97.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
PRAZO PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS: 10 (dez) dias contados da data de assinatura da nota de empenho.
PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Pavei.
Feliz Natal - MT, 16 de outubro de 2018.
ELAINE HEEMANN
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Portaria nº 001/2018