LEI Nº 478, DE 16 DE OUTUBRO 2018
17 de Outubro de 2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar, bem como alterações suplementares, na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, aos 16 dias do mês de outubro de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 16.10.2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Orgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | |||||||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | |||||||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | |||||||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |||||||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | |||||||||
| Ação: | 20009- MANUT. E ENC/ C/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇ | |||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||||||
| 75- 3.3.90.36 SERVIÇOS PESSSOA FISICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 15.000,00 | ||||||||
| 76- 3.3.90.39 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 123.365,00 | ||||||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 138.365,00 | |||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||||||
| ( ) Superávit financeiro | ( X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||||||
| (X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||||||
| 35- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS | 1.000,00 | |||||||||
| 38- 3.3.90.14 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | |||||||||
| 39- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | |||||||||
| 40- 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 106.000,00 | |||||||||
| 41- 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA | 1.800,00 | |||||||||
| 30-3.3.90.14 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL | 7.000,00 | |||||||||
| 29-3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | |||||||||
| 47- 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 1.000,00 | |||||||||
| 50- 3.3.90.14 DIARIAS PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | |||||||||
| 51- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | |||||||||
| 52- 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 1.300,00 | |||||||||
| 32-3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERC-PESSOA FISICA | 1.000,00 | |||||||||
| 33-3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC-PESSOA JURIDIC | 5.200,00 | |||||||||
| 45- 3.390.14 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL | 800,00 | |||||||||
| 46- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | |||||||||
| 60 – 3.3.90.14 DIARIAS PESSOAL CIVIL | 500.00 | |||||||||
| 62- 3.3.90.36 OUTROS SERV. PESSOA FISICA | 300,00 | |||||||||
| 64 – 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | 6.465,00 | |||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 138.365,00 | |||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | |||||||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | |||||||||
| Função: | 15- URBANISMO | |||||||||
| Subfunção: | 451- INFRA ESTRUTURA URBANA | |||||||||
| Programa: | 0026- INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | |||||||||
| Ação: | 10012- CONST. REF. AMPL. PAÇO MUN. DEMAIS PREDIOS PUBLICOS | |||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||||||
| 144- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 11.996,00 | ||||||||
| 146- 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 16.000,00 | ||||||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 27.996,00 | |||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||||||
| 103- 4.4.90.52. EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES | 2.000,00 | |||||||||
| 180- 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.996,00 | |||||||||
| 181- 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000,00 | |||||||||
| 200- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | |||||||||
| 201- 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA | 1.000,00 | |||||||||
| 202- 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | |||||||||
| 203- 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA | 1.000,00 | |||||||||
| 204- 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 1.000,00 | |||||||||
| 205- 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000,00 | |||||||||
| 206- 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | |||||||||
| 219- 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | |||||||||
| 220- 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | |||||||||
| 229- 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00 | |||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 27.996,00 | |||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||||||
| Obs: | ||||||||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 25- ENERGIA | ||||
| Subfunção: | 752- ENERGIA ELÉTRICA | ||||
| Programa: | 0026- INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10017- EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 167- 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 12.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 12.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | (X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 764- 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | 12.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0008- ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20189- MANUT. E ENC. C/ DEPTO PATRIMONIO E ARQUIVO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 748- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 9.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 9.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 87- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 9.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 003 – COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCSL. E CONTABILIDADE | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
| Programa: | 0008- ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20012- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 235- 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 12.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 12.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 764- 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | 12.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 02 - GABINTETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 005 – CONTRALADORIA INTERNA | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 124 - CONTROLE INTERNO | ||||
| Programa: | 0008 - ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20063 – MANUT. E ENC. C/ CONTROLADORIA INTERNA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 54- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 16.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 16.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 87- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 16.500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20019- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 81- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 4.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 4.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 87- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 4.500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20193- MANUT. E ENC. C/ DEPTO FORMAL. ACOMP. CONVENIOS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 753- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 7.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 7.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 222- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 7.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 003 – COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCSL. E CONTABILIDADE | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
| Programa: | 0008- ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20066- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 237- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 5.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 222- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 004 – COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PUBLICAS | ||||
| Função: | 26 – TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782 – TRASNPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Ação: | 10084 – MANUTENÇÃO COKM RECURSOS FETHAB - TRANSPORTES | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 259 – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 107.000,00 | |||
| 261- 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 30.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 137.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 262- 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | ||||
| 263- 4.4.90.36 OUTROS SERV.TERC. PESSOA FISICA | 10.000,00 | ||||
| 264- 4.4.90.39 OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA | 15.000,00 | ||||
| 265- 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000,00 | ||||
| 266- 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 137.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002.COORDENADORIA ADM.PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Função: | 26-TRANSPORTES | ||||
| Subfunção: | 782-TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028-MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE FROTAS TRANSP.E VIAS PUBLICAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 271-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 0.100 REC. ORDINARIOS | 30.000,00 | |||
| 272-3.3.90.36- OUTROS SERV. PESSOA FISICA | 0.100 REC. ORDINARIOS | 80.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 110.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação RECURSOS ITBI | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 006- COORDENADORIA DE SEGURANÇA DO PATRIMONIO PUBLICO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0071- MONITORAMENTO E CONTROLE DE BENS PUBL. MUNICIPAIS | ||||
| Ação: | 20074- MANUT. E ENC/ C/ DEP. SEGUR. PATR. PUBLIC. MUNICIPAL | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 287 – 3.1.90.11 – VENC. E VANTAG. FIXAS | 0.100 REC. ORDINARIOS | 46.000,00 | |||
| 289 – 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 REC. ORDINARIOS | 3.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 49.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação RECURSOS FPM | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 288- 3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.315,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS PUBLICOS | ||||
| Função: | 15-URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452-SERVIÇOS URBANSO | ||||
| Programa: | 0025-AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS | ||||
| Ação: | 20018-MANUT.E ENC.C/ DEP. DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 280-3.1.90.11-VENC. E VANTAGENS FIXAS | 0.100 REC. ORDINARIOS | 50.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação RECURSO FPM | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| timw | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 330 - VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 34.000,00 | |||
| TOTAL | 34.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0070.20070 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0023.20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.350.10.301.0070.20070. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 34.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 34.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 306- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | ||||
| Programa: | 0013 – MERENDA ESCOLAR | ||||
| Ação: | 20040-MAN.E ENC.C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTE | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTE | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 459.3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 459.3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 460.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | R$ 400,00 R$16.600,00 R$ 20.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | R$ 37.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 584.3.3.90.14.00.00 – DIARIAS PESSOAL CIVIL – FONTE 100 587.3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS COM PESSOA FISICA – FONTE 115 | 400,00 36.600,00 | ||||
| 37.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO DE OUTRO ÓRGÃO, POIS O MESMO TAMBÉM NÃO POSSUI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NEESSÁRIAS PARA TAL FINALIDADE | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361- ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014 – EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20045-MAN.E ENC.C/ SALARIO EDUCACAO | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTE | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTE | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 531.3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 531.3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 0115 | R$ 5.600,00 R$5.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | R$ 10.600,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 532.3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS COM PESSOA FISICA – FONTE 115 533.3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS COM PESSOA JURIDICA – FONTE 115 | 5.600,00 5.000,00 | ||||
| 10.600,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO DE OUTRO ÓRGÃO, POIS O MESMO TAMBÉM NÃO POSSUI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NEESSÁRIAS PARA TAL FINALIDADE | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 722.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | FONTE 100 | 400,00 | |||
| 720.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | FONTE 100 | 1.600,00 | |||
| 2.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 721.3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 721.3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 400,00 1.600,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO DE OUTRO ÓRGÃO, POIS O MESMO TAMBÉM NÃO POSSUI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NEESSÁRIAS PARA TAL FINALIDADE | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR | |||||||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | |||||||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | |||||||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |||||||||
| Ação: | 20169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | |||||||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | |||||||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | |||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||||||
| 554. 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.15 0.1.00 0.100 0.100 0.100 0.100 . | 3.000,00 10.000,00 10.500,00 35.100,00 1.000,00 1.000,00 | ||||||||
| 60.600,00 | ||||||||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | ||||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||||||
| R$ | ||||||||||
| 558.3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 115 555.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 122 551.4.4.90.52.00.00 – EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 568.3.1.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 471.4.4.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 474.4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000,00 10.000,00 10.500,00 35.100,00 1.000,00 1.000,00 | |||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 60.600,00 | |||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | ||||||||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | |||||||||
| Subfunção: | 361- ENSINO FUNDAMENTAL | |||||||||
| Programa: | 0014 – EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |||||||||
| Ação: | 20042-MAN.E ENC.C/O ENSINO FUNDAMENTAL | |||||||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTE | |||||||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTE | |||||||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | |||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||||||
| 524.3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | R$ 30.000,00 | ||||||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | R$ 30.000,00 | |||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||||||
| (X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||||||
| 466.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | |||||||||
| 30.000,00 | ||||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO DE OUTRO ÓRGÃO, POIS O MESMO TAMBÉM NÃO POSSUI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NEESSÁRIAS PARA TAL FINALIDADE | ||||||||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001 GABINETE DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20221-MAN.E ENC,C/GABINETE DE EDUCAÇÃO CULT DESP E LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 464.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 . | 100,00 | |||
| 100,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 463.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 100,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20237-REMUNERAÇÃO PROF DO MAGIST FUNDEB 60% - INFANTIL CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 503.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 505.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 118 118 | 25.000,00 8.000,00 | |||
| 33.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 502.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 504.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 33.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20057-REMUNERAÇÃO PROF DO MAGIST FUNDEB 60% - INFANTIL PRE ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 493.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 495.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 118 118 | 16.000,00 5.000,00 | |||
| 21.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 492.3.1.90.11.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 494.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16.000,00 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 21.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20057-REMUNERAÇÃO PROF DO MAGIST FUNDEB 60% - INFANTIL PRE ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 493.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 495.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 118 118 | 67.000,00 25.000,00 | |||
| 92.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA FUNDEB 60% ADVINDO A MAIOR DO PREVISTO | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 92.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR NÃO EXISTIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA FOLHA DE PAGAMENTO E TER RECEBIDO RECURSO EXCEDENTE DO FUNDEB 60% | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20048-REMUNERAÇÃO PROF DO MAGIST FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 543.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 545.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542.3.1.90.04.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 544.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 118 118 118 | 63.000,00 19.000,00 137.000,00 31.000,00 | |||
| 250.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA FUNDEB 60% ADVINDO A MAIOR DO PREVISTO | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 250.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR NÃO EXISTIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA FOLHA DE PAGAMENTO E TER RECEBIDO RECURSO EXCEDENTE DO FUNDEB 60% | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365- EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20058-MANUTENÇAO E ENC C FUNDEB 40% - INFANTIL | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 496.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 497.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 119 119 | 80.200,00 26.500,00 | |||
| 106.700,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA FUNDEB 40% ADVINDO A MAIOR DO PREVISTO | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 106.700,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR NÃO EXISTIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA FOLHA DE PAGAMENTO E TER RECEBIDO RECURSO EXCEDENTE DO FUNDEB 40% | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365- EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20058-MANUTENÇAO E ENC C FUNDEB 40% - INFANTIL | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 496.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 497.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 119 119 | 80.200,00 26.500,00 | |||
| 106.700,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA FUNDEB 40% ADVINDO A MAIOR DO PREVISTO | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 106.700,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR NÃO EXISTIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA FOLHA DE PAGAMENTO E TER RECEBIDO RECURSO EXCEDENTE DO FUNDEB 40% | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361- ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20049-MANUTENÇAO E ENC C FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 546.3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 547.3.3.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 119 119 | 153.600,00 47.400,00 | |||
| 201.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA FUNDEB 40% ADVINDO A MAIOR DO PREVISTO | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 201.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR NÃO EXISTIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA FOLHA DE PAGAMENTO E TER RECEBIDO RECURSO EXCEDENTE DO FUNDEB 40% | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENDDORIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 241-ASSISTENCIA AO IDOSO | ||||
| Programa: | 0019-VALORIZAR AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE | ||||
| Ação: | 20240 -MANUT/E ENC. C/ TERCEIRA IDADE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 782-339030-MATERIAL DE CONSUMO | 0129-RECURSO ORDINARIO | 5.000,00 | |||
| 783 -339039-OUTROS SERV DE TERC PESSOA JURIDICA | 0129-RECURSO ORDINARIO | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 626-06-003-08-244-0021-20230-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 241-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIA E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20196 -MANUT. E ENC. C/CONSELHO TUTELAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 640-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100-RECURSO ORDINARIO | 24.000,00 | |||
| 641-319013 –OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO ORDINARIO | 1.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( x) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| . | |||||
| REDUZIDO-622-06-003-08-244-0021-20228-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 10.000,00 | ||||
| REDUZIDO-624-06-003-08-244-0021-20229-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 15.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||||||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||||||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||||||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | |||||||||||||||||||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | |||||||||||||||||||||
| Ação: | 20039-MANUT.E ENC.C/ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||||||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||||||||||||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | |||||||||||||||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||||||||||||||||||
| 593-339039-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0100-RECURSO PROPRIO | 13.000,00 | ||||||||||||||||||||
| 589-339014-DIARIA PESSOA CIVIL | 0100-RECURSO ORDINARIO | 1.000,00 | ||||||||||||||||||||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | ||||||||||||||||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||||||||||||||||||
| 729-06-002-08-244-0002-20234-OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 13.000,00 | |||||||||||||||||||||
| 725-06-002-08-244-0002-20234-DIARIA PESSOA CIVIL | 1.000,00 | |||||||||||||||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||||||||||||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||||||||||||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||||||||||||||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||||||||||||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||||||||||||||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||||||||||||||||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ||||||||||||||||||||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0002-APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20234-MANUT.E ENC.C.DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 612-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100-RECURSO ORDINARIO | 12.800,00 | |||
| 613- OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO ORDINARIO | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 583-44-90-52-EQUIP E MAT PERMANENTE | 3.000,00 | ||||
| 772-44-90-52-EQUIP E MAT PERMANENTE | 12.800,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||