Carregando...
Pref. Nova Olímpia

VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRISTOVÃO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO OS DISPOSTOS DA LEI 8080/90 E O ARTIGO 1º DA LEI 8142/90; CONSIDERANDO O ARTIGO 15º DA LEI ESTADUAL Nº. 22/92; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO DE Nº. 333/04/11/2003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE 2013.

DECRETA:

Art.1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde Nova Olímpia/MT, a realizar-se em 25 e 26 de junho de 2015, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Com a promoção e realização do referido C.M.S e da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º- A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central “O SUS E MEU, SEU E DE TODOS”, com os seguintes eixos temáticos:

*”Participação da Comunidade e Controle Social’’.

*’’Organização e Consolidação da Rede do SUS’’.

*’’Politica de Saúde do Idoso’’.

*’’Combate a judicialização da saúde’.

Art. 3º - A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e na sua ausência, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º - As despesas com a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Nova Olímpia - MT, ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia/MT e de outros recursos Estadual e Nacional para Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 6º - Revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 19 de junho de 2015.

Cristóvão Masson

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra

MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA

Presidente do C.M.S