DECRETO MUNICIPAL Nº. 040 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
24 de Junho de 2015
VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRISTOVÃO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO OS DISPOSTOS DA LEI 8080/90 E O ARTIGO 1º DA LEI 8142/90; CONSIDERANDO O ARTIGO 15º DA LEI ESTADUAL Nº. 22/92; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO DE Nº. 333/04/11/2003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE 2013.
DECRETA:
Art.1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde Nova Olímpia/MT, a realizar-se em 25 e 26 de junho de 2015, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Com a promoção e realização do referido C.M.S e da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º- A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central “O SUS E MEU, SEU E DE TODOS”, com os seguintes eixos temáticos:
*”Participação da Comunidade e Controle Social’’.
*’’Organização e Consolidação da Rede do SUS’’.
*’’Politica de Saúde do Idoso’’.
*’’Combate a judicialização da saúde’.
Art. 3º - A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e na sua ausência, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Nova Olímpia - MT, ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia/MT e de outros recursos Estadual e Nacional para Saúde.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º - Revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 19 de junho de 2015.
Cristóvão Masson
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra
MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA
Presidente do C.M.S