EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato Nº. 016/2018.
18 de Outubro de 2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL, INF. E SOCIAL DA CIDADE DE PLANALTO DA SERRA.
CNPJ nº 04.718.796/0001-73
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aprestação de serviços de divulgação de Informes Administrativos do Poder Executivo, das Secretarias e Departamento da: Educação, Cultura, Saúde e Saneamento, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Transporte, Esporte e Lazer e Divulgação de Atos de Interesse da População Planaltense.
FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato unilateral, com supedâneo no art 79, I, da Lei 8.666/93.
DATA DE RESCISÃO: 30/09/2018.