ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 026/2018
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018
O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial Nº 031/2018, RESOLVE Registrar o Preço da empresa BIOGEN DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ:04.929.044/0001- 51 com endereço na Rua São Miguel esq. com a Av. Monteiro Lobato, QD. 52, LT. 07 a 09 – Jardim Nova Era – CEP: 74.916-140 - APARECIDA DE GOIANIA - GO – E-mail: licitacao@biogendistribuidora.com.br - fone: 62 3094-9100, neste ato representado pelo Srª Wagner Pereira Lopes, brasileiro, divorciado, representante comercial, identidade Nº 1316384, órgão expedidor SSP/GO e CPF Nº 424.802.991- 04 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para futura e eventual aquisição de Insumo e Material, destinados ao Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim” e PSF’S, nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2018, e, sendo observado o disposto nesta Ata.
1. DO OBJETO:1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Insumos, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, destinados aos Consultórios Odontológicos dos PSF’S do Município de Pedra Preta - MT, especificados nos Itens do Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP nº 031/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:| Item | Qtd | Unidade | Descrição | Marca | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 65034 | 3 | UND | ALTOCLAVE - FÁCIL MANUSEIO, DESIGN MODERNO, DIGITAL COM DISPLAY DE LCD;- BIVOLT AUTOMÁTICO - 127/220V QUE PERMITE SER UTILIZADO EM REDES ELÉTRICAS COM VARIAÇÕES ENTRE 95 ATÉ 254 V;- PROGRAMAS DE ESTERILIZAÇÃO: INSTRUMENTAL EMBALADO / INSTRUMENTAL DESEMBALADO / PLÁSTICOS E ALGODÃO / KIT CIRÚRGICO E TECIDOS / LÍQUIDOS;- DESAERAÇÃO E DESPRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA;- TECLADO DE CONTROLE NA COR AZUL. TAMPA E CÂMARA EM AÇO INOX QUE FACILITAA LIMPEZA. SECAGEM ULTRA EFICIENTE COM PORTA FECHADA;- CONTA COM 27 SISTEMAS DE SEGURANÇA ENTRE OS QUAIS CHAVE E TRAVA DA PORTA, SISTEMA ELETRÔNICO DE CRUZAMENTO DE DADOS E SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE POTÊNCIA. SISTEMA DE AJUSTE DE ALTITUDE PARA DIVERSAS REGIÕES. | STERMAX | R$ 4.650,00 | R$ 13.950,00 |
| 65036 | 200 | CAIXA | ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL, LIDOCAÍNA 3%, COM VASO CONSTRITOR, CAIXA COM 50 TUBETES DE 1,8 ML. | DENTSPLY | R$ 69,50 | R$ 13.900,00 |
| 65037 | 80 | CAIXA | ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL, MEPIVACAÍNA 3%, SEM VASO CONSTRITOR, CAIXA COM 50 TUBETES DE 1,8 ML. | DLA | R$ 127,00 | R$ 10.160,00 |
| 65153 | 100 | UND | BROCA CARBIDE, CA 22MM N° 01 ESFÉRICA (BAIXA ROTAÇÃO) | INJECTA | R$ 5,27 | R$ 527,00 |
| 65155 | 100 | UND | BROCA CARBIDE, ALTA ROTAÇÃO FG Nº 702, CILINDRICA, PARA ALARGAMENTO DE CANAIS E ABERTURA DE NÚCLEO, HASTE CURTA. | KAVO | R$ 6,20 | R$ 620,00 |
| 65157 | 100 | UND | BROCA CARBIDE, CA 22 MM Nº 02 ESFÉRICA (BAIXA ROTAÇÃO) | INJECTA | R$ 5,27 | R$ 527,00 |
| 65159 | 100 | UND | BROCA CARBIDE, CA 22 MM Nº 03 ESFÉRICA (BAIXA ROTAÇÃO) | KAVO | R$ 5,27 | R$ 527,00 |
| 65160 | 100 | UND | BROCA CARBIDE, CA 22 MM Nº 4 ESFÉRICA (BAIXA ROTAÇÃO) | INJECTA | R$ 5,27 | R$ 527,00 |
| 65170 EXCLUSIVO ME E EPP | 8 | UND | CAIXA INÓX GRANDE | GOLGRAN | R$ 125,00 | R$ 1.000,00 |
| 65193 | 3 | UND | FOTOPOLIMERIZADOR - RADIÔMETRO INCLUSO; -MODO RAMP: DURANTES OS PRIMEIROS 5 SEGUNDOS A POTÊNCIA DA LUZ EMITIDA PELO RADII-CAL AUMENTA GRADUALMENTE. ESTE "INÍCIO SUAVE" DA POLIMERIZAÇÃO MINIMIZA O STRESS DA UNIÃO ENTRE A RESTAURAÇÃO E O ESMALTE / DENTINA E REDUZ OS ESPAÇOS MARGINAIS NA RESTAURAÇÃO;- INTERVALO DO COMPRIMENTO DE ONDA: 440 NM - 480 NM; INTERVALO DO PICO DO COMPRIMENTO DE ONDA: 460 NM; RAMP PARA INTENSIDADE TOTAL: 5 SEGUNDOS; INTENSIDADE DA LUZ(POTÊNCIA): 1200 MW/CM2 (PICO); - TEMPO DE USO CONTÍNUO: 65 SEGUNDOS; TEMPO DE USO CONTÍNUO COM CARGA TOTAL: 3 HORAS E 20 SEGUNDOS; DIMENSÕES: 22MM DIÂMETRO X 243MM COMPRIMENTO; PESO: 144G / 5,1 OZ; BATERIA: 2 X 4,2V LÍTIO - 1200 MAH (BATERIA REMOVÍVEL); VOLTAGEM DE ENTRADA: 90 - 264V - 50/60 HZ; VOLTAGEM DE SAÍDA: 12V DC; TEMPO PARA CARREGAR A BATERIA: 60 - 180 MINUTOS ( NÃO NECESSITA DE RECARGAS CONSTANTES); SEM FIO; FÁCIL LIMPEZA FOTOPOLIMERIZADOR - RADIÔMETRO INCLUSO; -MODO RAMP: DURANTES OS PRIMEIROS 5 SEGUNDOS A POTÊNCIA DA LUZ EMITIDA PELO RADII-CAL AUMENTA GRADUALMENTE. ESTE "INÍCIO SUAVE" DA POLIMERIZAÇÃO MINIMIZA O STRESS DA UNIÃO ENTRE A RESTAURAÇÃO E O ESMALTE / DENTINA E REDUZ OS ESPAÇOS MARGINAIS NA RESTAURAÇÃO; - INTERVALO DO COMPRIMENTO DE ONDA: 440 NM - 480 NM; INTERVALO DO PICO DO COMPRIMENTO DE ONDA: 460 NM; RAMP PARA INTENSIDADE TOTAL: 5 SEGUNDOS; INTENSIDADE DA LUZ(POTÊNCIA): 1200 MW/CM2 (PICO); - TEMPO DE USO CONTÍNUO: 65 SEGUNDOS; TEMPO DE USO CONTÍNUO COM CARGA TOTAL: 3 HORAS E 20 SEGUNDOS; DIMENSÕES: 22MM DIÂMETRO X 243MM COMPRIMENTO; PESO: 144G / 5,1 OZ; BATERIA: 2 X 4,2V LÍTIO - 1200 MAH (BATERIA REMOVÍVEL); VOLTAGEM DE ENTRADA: 90 - 264V - 50/60 HZ; VOLTAGEM DE SAÍDA: 12V DC; TEMPO PARA CARREGAR A BATERIA: 60 - 180 MINUTOS ( NÃO NECESSITA DE RECARGAS CONSTANTES); SEM FIO; FÁCIL LIMPEZA | MUNDI | R$ 608,00 | R$ 1.824,00 |
| 65249 | 3 | UND | MOCHO | ROTAL | R$ 291,00 | R$ 873,00 |
| 65208 EXCLUSIVO ME E EPP | 600 | PACOTE | PONTA PARA SUGADOR, DE PLASTICO DESCARTAVEL, ATOXICO, ESTERIL, EMBALADA EM PACOTE COM 40 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCED.FABRICACAO E VALIDADE | SS PLUS | R$ 5,20 | R$ 3.120,00 |
| 65255 | 90 | UND | RESINA COMPOSTA A3,5 - RESINA MICRO-HÍBRIDA - PARTÍCULAS COM 0,6 MICROMETROS, TEMPO DE POLIMERIZAÇÃO: 40 SEGUNDOS. | COLTENE | R$ 18,45 | R$ 1.660,50 |
| 65262 EXCLUSIVO ME E EPP | 120 | PACOTE | TIRA DE LIXA DE POLIESTER CX COM 150 UND. | QUIMIDROL | R$ 5,55 | R$ 666,00 |
| 65263 EXCLUSIVO ME E EPP | 100 | PACOTE | TIRA MATRIZ DE POLIESTER EMB. COM 50 UND. | QUIMIDROL | R$ 1,85 | R$ 185,00 |
VALOR TOTAL DOS ITENS PARA A EMPRESABIOGEN DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI: R$ 50.066,50 (CINQUENTA MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
3.1 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Saúde Bucal e Visual nas Escolas | 2194 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 2062 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Aquisição de Equipamento de Saúde da Família | 1039 |
| Elemento: | Equipamentos e Material Permanente | 44.90.52.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa Saúde da Família | 2048 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa de Saúde Bucal | 2049 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa de Saúde Bucal | 2049 |
| Elemento: | Equipamentos e Material Permanente | 44.90.52.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Prog. De Apoio a Saúde Família Comunitária - PSF | 2100 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Núcleo de Apoio a Família – NASF | 2143 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Prog. Nac. Melh. Aces. Da Igual – PMAQ – AB | 2157 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Prog. Nac. Melh. Aces. Da Igual – PMAQ – AB | 2157 |
4. VALIDADE DA ATA
4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.3.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.3.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.7.1 por razão de interesse público; ou
5.7.2 a pedido do fornecedor.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes .
Pedra Preta, 01 de outubro de 2018.
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JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT.
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WAGNER PEREIRA LOPES
BIOGEN DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI