PACTO PRÓ-FAMÍLIA
19 de Outubro de 2018
PACTO PRÓ-FAMÍLIA
RIBEIRÃOZINHO/MT
2018
IDENTIFICAÇÃO TÍTULO:PACTO PRÓ FAMÍLIA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PROJETO:RONIVON PAREIRA DAS NEVES – Prefeita Municipal de Ribeirãozinho-MT
AGNO CARRIJO DA SILVA – Vice Prefeito
REILA ALVES TEIXIERA - Secretária Municipal de Assistência Social
DEUSELIA PEREIRA DE SOUSA– Secretária Municipal de Administração
CLEIDE BATISTA NERY _ Assistente Social CRESS/MT 1425
PROPONENTE:Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT
Endereço: Rua do Antônio João 126 Nº 126 . Bairro: Centro
Município: Ribeirãozinho -MT
CEP: 78.255-000 – Fone (065) 3244-1849
E-mail: spsjauru2012@hotmail.com
ENTIDADES EXECUTORAS:Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho
Secretaria Municipal de Assistência Social
COMITÊ GESTOR PROGRAMA PRÓ FAMÍLIA
| NOME DO MEMBRO | TELEFONE | INSTITUIÇÃO REPRESENTADA |
| REILA ALVES TEIXIERA (TITULAR) | (66) 99928 2421 | Secret. Munic. Assistência Social |
| Marilu Nogueira Martins de Figueiredo (SUPLENTE) | (66) 9999 1282 | Secret. Assistência de Social |
| Rafaela Ferreira Ribeiro (TITULAR) | (66) 9972 6789 | Secret. Munic. de Saúde |
| Neideane Sousa Ribeiro de Freitas (SUPLENTE) | (66) 9602 5239 | Secret. Munic. de Saúde |
| Deuselia Pereira de Sousa (TITULAR) | (66) 9901 8474 | Secret. Munic. de Administração |
| Anderson Pavini (SUPLENTE) | 99912-4470 | Secret. Munic. de Administração |
| Marcos Vinicius Carrijo de Freitas TITULAR | (66) 99655 0857 | Secret. Munic. de Educação |
| Christiana Rodrigues Vieira (SUPLENTE) | (66) 9644 8545 | Secret. Munic. de Educação |
| Valcilene Goulart Carrijo (TITULAR) | (66) 99225582 | Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirãozinho |
| Corivaldo ribeiro (SUPLENTE) | (66) 9919 9249 | Associação dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ribeirãozinho |
| Heloisa Cândida de Oliveira (TITULAR) | (66) 9621 6066 | Igreja Católica Apostólica Romana |
| Shirley Rodrigues Freitas (SUPLENTE) | (66) 9625 2653 | Igreja Católica Apostólica Romana |
O presente projeto visa uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com as demais Secretarias, Órgãos municipais, Estaduais e empresas ou organizações com ou sem fins lucrativos que se dispuserem a colaborar no evento. Todos os envolvidos têm uma preocupação com o desenvolvimento bio psicosocial, num processo emancipatório .
Nosso município é composto por pessoas em situação de vulnerabilidade, onde observando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de nosso município de acordo com dados do IBGE (2010) está médio 0.73 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000) em comparativo com outros municípios temos avançado alguns degraus em desenvolvimento, mas necessitamos de apoio para realização de projetos nas áreas da: saúde, assistência, educação e segurança pública. Com densidade demográfica de 3,52 hab/km2
* Sua Área é de 623,45 km² representando 0.069% do Estado,
* 0.039% da Região e 0.0073% de todo o território brasileiro.
Sendo assim o objetivo desse pacto do Programa Pró-Família é a implantação do Programa que irá atender as famílias, com vista a melhoria da qualidade de vida dos mesmos. O objetivo central do projeto é emancipar dos cidadãos Ribeiraozinhense e retirá-los da situação de extrema pobreza. Vale ressaltar que em meio ao trabalho desenvolvido a Secretaria Municipal de Assistência Social atua com foco na matricialidade sócio-familiar que trata da centralidade na família através de parcerias com a Rede de Proteção.
Com a execução deste projeto foi possível reunir 30 famílias em situação de vulnerabilidade social, 06 agentes comunitários de saúde e 01 Assistente Social responsável pelo Programa. Durante implementação desse projeto, cursos serão ministrados através dos parceiros onde serão discutidos temas que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposição de materiais produzidos pelas oficinas que serão ministradas, e outros que se fizerem necessários.
2 METODOLOGIA
O presente trabalho será desenvolvido no município de Ribeirãozinho, situado no sudoeste do Estado de Mato Grosso, especificamente na zona urbana e algumas comunidades que foram contempladas em conformidade com a legislação do Programa.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do município em 2017 está estimada em 2.320, sendo que em 2000 essa era de aproximadamente 1.990.
Segundo Confederação Nacional dos Municípios, Etimologicamente, Ribeirãozinho vem do termo 'Ribeiro' que se origina do latim 'Ribeira', referindo-se a pequeno rio, maior um riacho, acrescentado do sufixo diminutivo 'Zinho' pequeno rio.
O território do município de Ribeirãozinho foi amplamente movimentado no século XIX. Um dos mais notáveis sertanistas que andaram pela região foi Antônio Cândido de Carvalho, que procedia a levantamento de jazidas e diamantíferas.
Carvalho cortou o rio Araguaia, chegou a Itiquira, cruzou o rio Vermelho, alcançou o Garças, descortinou a riqueza imensa que ali existia. Fez tal alarde dos predicados da região que, dentro de pouco tempo, aquele que era um dos últimos centros de atenção de aventureiros, virou um amontoado de gente, vindo de todos os lados. Procuravam riqueza farta e fácil, e que só a sorte garimpeira pode oferecer. Mas garimpeiro se fixa à terra. Procura sempre estabelecer garimpo onde explorações anteriores determinam a existência de gemas, ou onde seja mais fácil e promissor.
Foi assim que, a partir de 1918, foi se desenhando o quadro histórico de Ribeirãozinho, com famílias vindas dos Estados de Minas Gerais e Goiás. A descoberta de ouro e diamante nos garimpos de região permitiu a fixação dessa população, que, posteriormente, instalou pequenas propriedades rurais e comerciais.
Grande parte dos imigrantes enxergou a qualidade da terra, sua fertilidade e curvou-se diante de tanta promessa. Não tiveram dúvidas, deitaram no chão as sementes da esperança. E assim aconteceu com muita gente, que iniciou a derrubada do cerrado e da mata, entregando-se ao cultivo da terra. Ao mesmo tempo desenvolvia a criação de gado nas extensas pastagens naturais, de onde brotava rios e riachos aos cântaros, fator indispensável ao bom desempenho da pecuária.
O povoado foi se firmando. Na divisão Territorial de Mato Grosso, datada de 31 de dezembro de 1937, Ribeirãozinho aparecia como distrito do município de Santa Rita do Araguaia, juntamente com Lajeado, Alcantilado, Bonito, Cassununga, Itiquira e Tesouro.
Na divisão Territorial Administrativa e Jurídica do Estado de Mato Grosso, para o quinquênio 1944-1948, fixada pelo decreto nº 545, de 31 de dezembro de 1943, apareceu como distrito de Alto Araguaia o vilarejo de Ponte Branca, não constando Ribeirãozinho.
A condição de distrito deu-se com a lei federal nº 1.170, de 21 de novembro de 1958, com território jurisdicionado ao município de Ponte Branca, recém-criado.
A partir da década de setenta, com a implantação da nova fronteira agrícola brasileira - Mato Grosso - é que Ribeirãozinho despertou para a consolidação de sua comunidade.
Registrou-se então forte fluxo migratório na região. Eram novas famílias que se juntavam às pioneiras do lugar. Os novos moradores aplicavam investimentos na agricultura, proporcionando maior desenvolvimento econômico e social ao distrito. Com o aumento de contingente populacional, da força de trabalho e determinação pelo crescimento, nasceu o sonho e ideia de emancipação política.
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Ribeirãozinho (ex-povoado), pela lei estadual nº 1170, de 21-11- 1958, subordinado ao município de Ponte Branca.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Ribeirãozinho figura no município de Ponte Branca.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988.
Elevado á categoria de município com a denominação de Ribeirãozinho, pela lei estadual nº 5910, de 20-12-1991, desmembrado do município de Ponte Branca. Sede no antigo distrito de Ribeirãozinho. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1993.
Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.
Fonte :Confederação Nacional de Municípios www.cnm.org.br
3 INTEGRAÇÃO
Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange às suas principais necessidades o presente pacto foi pensando e compreendido como um processo amplo e de constante construção.
Esse processo é capaz de compreender de forma ampla a problemática e a realidade vivenciada pelas famílias, além do interesse daquela família na mudança da sua realidade de vida e melhoria do seu território.
O Programa Pró-família, tem uma característica de ser intersetorial. Sendo as ações desenvolvidas em especial nas áreas da assistência e saúde.
As demais áreas serão articuladas indiretamente, através de reuniões periódicas com os demais gestores e parceiros de entidades sóciassistenciais para atendimento às demandas das famílias.
4 OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
O Programa Pró-família em sua gênese tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores, conforme preconizado na Lei 10.523 de 17 de Março de 2017.
4.2 Objetivos específicos
O Programa Pró-família traça os seguintes objetivos específicos:
I - promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária;
II - possibilitar o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social;
III - articular a transversalidade das políticas públicas em rede colaborativa com os 141 municípios do Estado de Mato Grosso, com o intuito de assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania e habitação além de oportunidades de trabalho e geração de renda. (Lei 10.523 de março 2017).
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS:
Centro de Referência de Assistência Social de Ribeirãozinho – CRAS
Endereço: Rua São João S/N E-mail: crasribeiraozinho@hotmail.com
Bairro: Centro CEP: 78613000 Fone: (66) 3415 1444
Famílias:
Famílias do Território: 2388 hab.(censo 2018)
Famílias vulneráveis:
No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em agosto de 2018 era de 389 dentre as quais:
127 com renda per capita familiar de até R$ 85,00; 39 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00; 71 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo; 152 com renda per capita acima de meio salário mínimo.Famílias beneficiárias do programa pró-família: 30 famílias
PERFIL ETÁRIO DA POPULAÇÃO
População: 2199 hab.(censo 2010)
População estimada: 2388habitantes
População com faixa etária entre 10 s 14 anos :234 (senso 2010)
População entre 50 a 54 anos: 117(senso 2010)
População entre 60 a 64 anos: 77(censo 2010)
Popilaçao entre 75 a 79 anos : 40 (censo 2010)
Perfil Socioeconômico da População:
Em 2016, o salário médio mensal era de 2.5 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 12.3%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 24 de 141 e 83 de 141, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 502 de 5570 e 2603 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 35% da população nessas condições, o que o colocava na posição 103 de 141 dentre as cidades do estado e na posição 3571 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Mapeamento das Unidades Socioassistencial pública:
-CRAS Ribeirãozinho/MT;
- CMAS
- Unidade Básica de Saúde UBS
Mapeamento das unidades Socioassistencial privada e/ou Organização Não Governamental.
-Pastoral da Criança.
Mapeamento das unidades socioassistencial de outras políticas públicas
-Conselho Tutelar;
-CMDCA;
-Secretaria Municipal de Saúde;
-Secretaria Municipal de Educação
-OBJETIVO:
Incentivar às famílias beneficiárias a superarem a questão das desigualdades sociais e vulnerabilidades.
-METAS:
Atingir 100% das famílias beneficiárias do programa pró-família.
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||||
| Meta | Oportunidade | Ação | Resultado | |||||
| Famílias | Atualizar cadastro no cadúnico | Mobilização para que as famílias atualizem seu cadastro | 100% dos cadastros atualizados | |||||
| Famílias | Fortalecimento de vínculos | Inserção das crianças e adolescentes nos serviços de fortalecimento de vínculos ofertados nos municípios. | 100% de participação dos usuários nos serviços socioassistenciais. | |||||
| Saúde | ||||||||
| Famílias | Acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias | Verificar as cadernetas de vacinação se estão com os dados atualizados | 100% das famílias imunizadas | |||||
| Famílias | Inserir nas campanhas contra dengue | Fomentar a participação das famílias beneficiárias nas campanhas | 100% de famílias na prevenção da dengue | |||||
| Educação | ||||||||
| Famílias | Priorizar a inserção das crianças na educação infantil | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas na educação infantil | 100% de famílias atendidas | |||||
| Famílias | Inserir crianças e/ou adolescentes no projeto mais educação | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas no programa Mais educação | 100% de famílias atendidas | |||||
8 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a prior nos 12 meses iniciais do Programa, caso o Programa tenha finalidade no ano de 2018, as famílias permaneceram em acompanhamento por 06 meses para orientação e verificação da superação de suas necessidades.
Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão:
- Por procura espontânea;
- Por busca ativa;
- Por encaminhamento da rede socioassistencial;
- Por encaminhamento das demais políticas públicas.
Os instrumentais utilizados para avaliação serão:
- Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento
- Escuta particularizada
- Encaminhamento para Rede de Proteção
9 CONCLUSÃO
Ao Estado, à família e à sociedade cabem discutir e trabalhar contra a situação de extrema pobreza que a população brasileira vem passando, cabe ao Estado propor políticas públicas de qualidade e eficácia para atendimento das mazelas da questão social.
Ao Estado (nas três esferas governamentais) cabe, inclusive, uma articulação internacional para demolição das redes de exploração. A proteção às pessoas em vulnerabilidade, seu atendimento resolutivo e inserção profissional social é tarefa da sociedade, do Estado e das organizações não-governamentais. Em específico no caso do Programa essa ação é executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS.
A problemática da carência alimentar, como situação de vulnerabilidade social, fica assim compreendida como fundamentalmente, uma questão social, política, econômica, cultural e ideológica, como foi considerado no presente projeto. Nesse sentido a construção de indicadores de situações, processos e resultados pode vir a ser uma contribuição significativa no enfrentamento a pobreza extrema.
Ribeirãozinho-MT, 18 de Outubro de 2018.
RONIVON PAREIRA DAS NEVES REILA ALVES TEIXEIRA
Prefeito Municipal Secretária Municipal de
Assistência Social