ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2018
19 de Outubro de 2018
PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2018
PROCESSO Nº. 072/2018
VALIDADE: 12 (doze) mesesPelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.395.275/0001-41, com sede a av Clovis Hugueney nº 70, Bairro Centro na cidade de Varzea Grande – MT., representada pelo procurador Sr. José Luiz Sousa de Paula Junior, portador do CPF nº 010.016.521-42nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 038/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Laser, conforme especificações do edital e proposta de preços.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 038/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 072/2018.
CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES
DE FORNECIMENTO
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.1.1 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:
| Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | R$ unt | R$ total |
| 01 | UND | 10 | BOLA - CONFECCIONDA EM BORRACHA,PESANDO 585 A 650G, PARA BASQUETEBOL, COM DIAMETRO ENTRE 75,00 A 78,00 CM,COM ACABAMENTO EM BORRACHA, OFICIAL | MAGUSSY | 160,00 | 1.600,00 |
| 02 | UND | 10 | BOLA - DE BORRACHA, PESANDO 500 A 570G., DE BASQUETEBOL MIRIM, DE TAMANHO (CIRCUNFERENCIA) 70 A 75CM, NA COR LARANJA, ACABAMENTO VULCANIZADO | MAGUSSY | 140,00 | 1.400,00 |
| 03 | UND | 5 | BOLA - DE COURO SINTETICO,PESANDO 250 A 300G, DE HANDEBOL MIRIM, TAMANHO DA CIRCUNFERENCIA 48,00 CM A 53,00 CM, COM MIOLO SUBSTITUIVEL | MAGUSSY | 210,00 | 1.050,00 |
| 04 | UND | 5 | BOLA - DE COURO, PESANDO 425 A 475G, DE HANDEBOL MASCULINO ADULTO, DE TAMANHO (CIRCUNFERENCIA) OFICIAL, MODALIDADE H3L, ACABAMENTO MATRIZADO | MAGUSSY | 250,00 | 1.250,00 |
| 05 | UND | 10 | BOLA DE FUTSAL MASCULINO OFICIAL DE 1° LINHA, COM 08 GOMOS, TERMOTEC, CONFECCIONADA EM PU ULTRA 100%, MAX 500- DE OTIMA QUALIDADE | PENALTY | 225,00 | 2.250,00 |
| 06 | UND | 5 | BOMBA PARA ENCHER BOLAS - CONFECCIONADO EM MATERIAL ACRILICO TRANSLUCIDO DE ALTA RESISTENCIA, QUE PERMITE INFLAR NOS DOIS SENTIDOS. O AR DEVERA SER IMPULSIONADO PARA DENTRO DA CAMARA, TANTO EMPURRANDO COMO PUXANDO,DUPLA ACAO ENCHE NOS DOIS SENTIDOS AO MOVIMENTO,CONTENDO UMA MANGUEIRA COM 17,00 A 20,00CM DE COMPRIMENTO,2 AGULHAS ROSQUEAVEIS DE 4 A 4,5CM DE COMPRIMENTO | PENALTY | 35,00 | 175,00 |
| 07 | UND | 5 | COLCHONETE - CONFECCIONADO EM ESPUMA D-45,REVESTIMENTO EM COURVIN NAVAL MEDINDO: 100 X 60,COM ESPESSURA DE 3,0CM | PANGUÉ | 50,00 | 250,00 |
| 08 | UND | 50 | COLETE - EM POLIESTER,MODELO SEM MANGAS COM VIES, E ELASTICO NAS LATERAIS, PARA UTILIZACAO PRATICAS DESPORTIVAS, TAMANHO UNICO EM CORES VARIADAS | TRB | 20,00 | 1.000,00 |
| 09 | PAR | 5 | REDE - DE NYLON, PARA FUTEBOL DE SALAO, NA COR BRANCA, PRETA, DE FIO DUPLO, NO FORMATO OFICIAL, FIO 4MM | PANGUÉ | 260,00 | 1.300,00 |
| 10 | PAR | 10 | REDE - EM NYLON, DE ALTA RESISTENCIA, MALHA 15, PARA FUTEBOL DE CAMPO,NA COR BRANCA ,EM FIO DE 4,0MM,TAMANHO OFICIAL | PANGUÉ | 440,00 | 4.400,00 |
| 11 | UND | 18 | TROFEU COM 100 CM DE ALTURA COM BASE REDONDA-TROFEU ESPORTIVO CONFECCIONADO EM PLASTICO E METAL COM 100 CM DE ALTURA COM ESTATUETAS CORRESPONDENDO A MODALIDADE E PERSONALIZADO CONFORME O EVENTO - PINTURA COM ALTO BRILHO | JEBS | 450,00 | 8.100,00 |
| 12 | UND | 18 | TROFEU COM 67 CM DE ALTURA COM BASE REDONDA-TROFEU ESPORTIVO CONFECCIONADO EM PLASTICO E METAL COM 67 CM DE ALTURA COM ESTATUETAS CORRESPONDENDO A MODALIDADE E PERSONALIZADO CONFORME O EVENTO - PINTURA COM ALTO BRILHO | JEBS | 280,00 | 5.040,00 |
| 13 | UND | 18 | TROFEU COM 80 CM DE ALTURA COM BASE REDONDA-TROFEU ESPORTIVO CONFECCIONADO EM PLASTICO E METAL COM 80 CM DE ALTURA COM ESTATUETAS CORRESPONDENDO A MODALIDADE E PERSONALIZADO CONFORME O EVENTO - PINTURA COM ALTO BRILHO | JEBS | 340,00 | 6.120,00 |
| 14 | UND | 10 | APITO - EM PLASTICO, PROFISSIONAL, SEM BOLINHA, TAMANHO 5,00X1,00X1,00 CM | FOX | 25,00 | 250,00 |
| 15 | UND | 100 | BAMBOLE EM PVC TUBULAR, DIAMETRO DE 65 CM, COLORIDO | DODÔ | 5,00 | 500,00 |
| 16 | UND | 10 | BOLA DE FUTEBOL DE AREIA COM 08 GOMOS, TERMOTEC, CONFECCIONADA EM PU ULTRA 100%, OFICIAL- DE OTIMA QULIDADE | PENALTY | 200,35 | 2.003,50 |
| 17 | UND | 30 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL 1° LINHA, COM 32 GOMOS, COSTURADA, OFICIAL, CONFECCIONADA EM PU UTRA 100% NEOGET-DE OTIMA QUALIDADE | PENALTY | 160,00 | 4.800,00 |
| 18 | UND | 20 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL 2° LINHA, COM 32 GOMOS, COSTURADA, OFICIAL- DE OTIMA QUALIDADE | MAGUSSY | 115,00 | 2.300,00 |
| 19 | UND | 20 | BOLA DE FUTEBOL SOCIETY COM COSTURA, OFICIAL, 1ª LINHA- DE OTIMA QUALIDADE | MAGUSSY | 115,00 | 2.300,00 |
| 20 | UND | 10 | BOLA DE FUTSAL 1° LINHA, TAMANHO INFANTIL,MAX 200, TERMOTEC - DE OTIMA QUALIDADE | PENALTY | 179,00 | 1.790,00 |
| 21 | UND | 20 | BOLA DE FUTSAL MASCULINO OFICIAL DE 1° LINHA, COM 08 GOMOS, TERMOTEC, CONFECCIONADA EM PU ULTRA 100%, MAX 1000- DE OTIMA QUALIDADE | PENALTY | 286,00 | 5.720,00 |
| 22 | UND | 10 | BOLA DE VOLEI BEACH TERMOTEC, CONFECCIONADA EM MICRO FIBRA, PRO. | PENALTY | 244,00 | 2.440,00 |
| 23 | UND | 5 | BOLA DE VOLEI, TAMANHO INFANIL, MATRIZADA, COM 18 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU. | MAGUSSY | 147,00 | 735,00 |
| 24 | UND | 50 | BONECAS PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS - MAÇA VERDE OU MENINAS DE TRANÇA- BOA QUALIDADE | DODÔ | 39,00 | 1.950,00 |
| 25 | UND | 50 | CARRINHOS PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS - TIPO CARRINHO DE PASSEIO, COM CAÇAMBA - BOA QUALIDADE | DODÔ | 36,00 | 1.800,00 |
| 26 | UND | 20 | CONE - EM PVC, DIVERSAS CORES, MEDINDO 50 CMD DE ALTURA | PLASTISUL | 30,00 | 600,00 |
| 27 | UND | 5 | CRONOMETRO DIGITAL PORTATIL, COM RELOGIO ELETRONICO DIGITAL, ALARME, AJUSTE DE DATA | VOLLO | 40,00 | 200,00 |
| 28 | JG | 20 | JOGO DE BOLICHE COLORIDO PLASTICO, COM 2 BOLA PARA CRIANÇAS - BOA QUALIDADE | PANGÊ | 42,00 | 840,00 |
| 29 | JG | 20 | JOGOS DE ENCAIXES 240 PEÇAS | XALINGO | 170,00 | 3.400,00 |
| 30 | UND | 20 | JOGOS DE XADREZ - OFICIAL ESTOJO DE MADEIRA- DE OTIMA QUALIDADE- 1ª LINHA | XALINGO | 90,00 | 1.800,00 |
| 31 | UND | 100 | MEDALHA HONRA AO MERITO, 36MM, COM FITA, BRONZE | CRESPAR | 5,50 | 550,00 |
| 32 | UND | 100 | MEDALHA HONRA AO MERITO, 36MM, COM FITA, OURO | CRESPAR | 5,50 | 550,00 |
| 33 | UND | 100 | MEDALHA HONRA AO MERITO, 36MM, COM FITA, PRATA | CRESPAR | 5,50 | 550,00 |
| 34 | UND | 2 | PISCINA DE BOLINHAS 2X2 COM 2000 BOLINHAS | MAGIA BRINQUEDOS | 2.049,00 | 4.098,00 |
| 35 | UND | 5 | REDE - DE NYLON, DE VOLEI, ALTA RESISTENCIA, OFICAL, TRANÇADA, FIO 4MM, COM 4 FAIXAS EM LONAS E COSTURA DUPLA | PANGUÊ | 290,00 | 1.450,00 |
| 36 | PAR | 5 | REDE DE NYLON, PARA FUTEBOL SOCIETY, FIO 4MM FIO DUPLO | PANGUÊ | 370,00 | 1.850,00 |
| 37 | MT² | 1.200 | REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA COM 5M DE ALTURA FIO 4MM MALHA 12 | PANGUÊ | 13,20 | 15.840,00 |
| 38 | JG | 10 | UNIFORME ESPORTIVO ADULTO / JUVENIL, MASCULINO E FEMININO CAMISETA NO DRY, SUBLIMAÇÃO+ CALÇÃO+ MEIÃO - OBS:MODELO E ESTAMPA CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO | VM | 1.355,00 | 13.550,00 |
| 39 | JG | 3 | UNIFORME ESPORTIVO INFANTIL, MASCULINO E FEMININO CAMISETA NO DRY, SUBLIMAÇÃO+ CALÇÃO+ MEIÃO - OBS:MODELO E ESTAMPA CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO | VM | 1.369,00 | 4.107,00 |
3.1.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Secretaria, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito e no prazo de até 05 (cinco) dias após a solicitação pelo setor de compras.
3.1.2 - Todas as despesas para o fornecimento do objeto deste processo será por conta da contratada, tais como, impostos, fretes, transporte, coleta, etc.
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES
4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Desporto e Laser.
4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (18/10/2018 até 18/10/2019) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré-MT, 19 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
EMPRESA:
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P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
José Luiz Sousa de Paula Junior
CPF nº 010.016.521-42