LEI MUNICIPAL N° 1.359/2018

SÚMULA: “ALTERA A NOMINAÇÃO DADA À RUA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTA CIDADE DE ARENÁPOLIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Arenápolis/MT, Exmo. Senhor; JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Arenápolis/MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - A Rua “A”, localizada no Bairro São Mateus, nesta cidade de Arenápolis/MT, passa, de ora em diante, a receber o nome de “ALFREDO SOUTO E SILVA”.

Art. 2º - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a tomar todas as demais providências necessárias ao cumprimento da presente lei, no sentido de proceder à nominação imediata da rua de que trata o artigo anterior, conferindo-lhe o nome dado por esta lei.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Arenápolis/MT, 18 de outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.