1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2018 – REDUÇÃO DE VALOR

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT, e do outro lado a Empresa E. C. ZOCANTE LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.525.132/0001-90, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE COLLI ZOCANTE, portador do CPF nº 010.565.911-88 e RG: 2357999-4 SEJSP/MT, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 054/2018 - Adesão, e que se regerá pelo que dispõe ao Edital de Pregão Presencial - SRP Nº. 018/2018 realizado pela prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, a Ata de Registro de Preços n° 25/2018 aderida por esta prefeitura, resolvem por bem, na melhor forma de direito ADITAR o Contrato n° 102/2018, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Redução do valor mensal inicialmente ajustado, no Contrato n° 102/2018, mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. O presente Aditivo encontra fundamentação legal no Art. 65, I e II, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR 3.1. O valor mensal inicialmente ajustado sobre a prestação dos serviços, que era de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), foi renegociado junto a Contratada, considerando a redução de pontos de acesso ao sistema em relação ao contrato n° 102/2018, passando a vigorar o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA 5.1. O presente termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.

Juruena – MT, 17 de outubro de 2018.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

E. C. ZOCANTE LTDA - ME CARLOS HENRIQUE COLLI ZOCANTE

TESTEMUNHAS:

1:_______________­­­­­______ 2: _______________­­­­­______

CPF: CPF: