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Pref. Vila Rica

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

BASINEY MAGNOLIO DA SILVA

144.162.458-90

9897/00114/2018

CONSTRUTORA VALE DO ARAGUAIA LTDA

37.505.336/0001-16

9897/00116/2018

CONSTRUTORA VALE DO ARAGUAIA LTDA

37.505.336/0001-16

9897/00117/2018

DALVA SEVERINA DE AGUIAR

162.324.118-97

9897/00120/2018

DALVA SEVERINA DE AGUIAR

162.324.118-97

9897/00178/2018

DIEGO BRUNO PIO DA SILVA

997.450.891-68

9897/00121/2018

DIEGO BRUNO PIO DA SILVA

997.450.891-68

9897/00122/2018

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: Rui Barbosa Melo de Barros Matrícula: 00012016

Cargo/Portaria de Nomeação n° : SECRETARIO DE FINANÇAS Assinatura:

Data de afixação: 18/10/2018

Data de desafixação: 02/11/2018