PACTO PRÓ-FAMÍLIA

Identificação Título:

Período de abrangência: 2017-2020

Município: Araguaiana- Mato Grosso

Equipe de Elaboração do projeto:

Getúlio Dutra Vieira Neto – Prefeito Municipal

Maximino Francisco dos Santos – Vice-Prefeito

Géssica Kamilla Vieira Luz – Gestora de Assistência Social

Narciso Corrêa Lima – Secretário de Administração

Zelita Simon Barbosa Silva – Assistente Social

Luzalene Dutra Ramalho – Coordenadora do CRAS

Keila Regina Abreu Moraes Marques- Orientadora Social

PROPONENTE:

Prefeitura Municipal de Araguaiana – MT

Prefeito: Getúlio Dutra Vieira neto

Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 643 Bairro: Centro

Araguaiana/MT

CEP: 78.685-000

Telefone: (66)3499-1108

Endereço Eletrônico: www.araguaiana.mt.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social de Araguaiana/MT

Secretária Municipal de Assistência Social: Géssica Kamilla Vieira Luz

Endereço: Rua Inocêncio Dias,

Bairro: São José- Araguaiana/MT

Entidades Executoras:

Prefeitura Municipal de Araguaiana-Mt

Secretaria Municipal de Assistência Social

Centro de referência de Assistência Social – CRAS

Comitê Gestor Programa Pró-Família

NOME DO MEMBRO	TELEFONE	INSTITUIÇÃO REPRESENTADA
Géssica Kamilla Vieira Luz-Presidente Luzalene Dutra Ramalho	(66) 984642488 (66)984425789	Sec. Municipal, de Assistência Social. Sec. Municipal, de Assistência Social.
Keila Regina A. Moraes Marques - Suplente	(66)98403-6433	Sec. Municipal, de Assistência Social.
Domingos Sávio Rodrigues Carvalho – Titular	(66)98423-4664	Sec. Municipal, de Saúde.
Thalyta Heloisa Aquino Suplente		Sec. Municipal, de Saúde.
Maria Belinha Ribeiro Meireles Titular		Representante do conselho de assistência social
Janaina Ferreira de Souza – Suplente		Sec. Municipal, de Educação.
Zelita Simon Barbosa Silva – Titular	(66)98425-6019	Cras
Thaís Augusta Nery – Suplente		Prefeitura Municipal
Maria Cícera Albuquerque Damião – Titular	(66)984211198	Conselho Municipal de Assistência Social
Maria Rosa Lopes – Suplente		Conselho Municipal de Assistência Social
Regina Ferreira de Sousa – Titular		Conselho Municipal de Assistência Social
Anita Corrêa Braga – Suplente		Conselho Municipal de Assistência Social
Lidia Arraes de Oliveira – Titular		Conselho Municipal de Assistência Social
Narciso Corrêa Lima – Suplente		Sec. de Administração
Edvan Alves Luz – Titular		Sec. Executivo do Conselho.
Raimunda Pereira Lopes Guerra Titular		Instituição Assembleia de Deus Madureira
Maria Aparecida Carvalho – Suplente		Instituição Associação Espírita Allan Kardec
Maria Antônia da Silva Freitas – Titular		Paróquia Nossa Senhora da Piedade

HISTÓRICO

Araguaiana, primeiro município criado no leste mato-grossense, desmembrado diretamente de Cuiabá com território diminuído, do grande município de Araguaia em 8 de junho de 1913.

O município era o quarto do Estado em extensão territorial-216.429km²-menor apenas que Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade e Diamantino.

A lei nº 689, de 12 junho de 1915, alterou a denominação do Araguaia, instituindo a Comarca. Registro do Araguaia cedeu considerável parte do seu território para a criação do Município de Santa Rita do Araguaia, com o passar dos anos foi perdendo a importância antiga, enquanto que o sul se desenvolvia rapidamente.

A lei nº 161, de 21 de abril de 1932, alterou a denominação de Registro do Araguaia para Araguaiana. Com o surgimento de outros municípios, Araguaiana deu uma estagnada, para uma parada no desenvolvimento, perdendo assim o prestígio, mais jamais a essência de uma cidade acolhedora. Dentre os Municípios criados, citamos Barra do Garças, o desenvolvimento foi chegando e barra do Garças crescendo e tornando suporte da humilde Araguaiana. Com a lei nº 121, de 15 de junho de 1948, extinguiu o município de Araguaiana, qual passou a simples condição de distrito de Barra do Garças.

Através da lei nº 5.006, de 13 de maio de 1986, resgatou o antigo município de Araguaiana, porém com território diminuído.

Gentílico: Araguaianense

Informações Gerais:

População estimada (2017) 3.197 habitantes.

Quantidade de famílias no território 1.802

Densidade demográfica: 0,50 hab/KM².

IDH-M: 0,687 (PNUD/2000).

População Rural: 1008 ha

População Urbana: 2.189

Economia do Município:

A pecuária de corte cria, recria e engorda tem importante desempenho na região.

DADOS REFERENTES AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

Endereço: Eurico Teixeira, nº 07 Bairro: São José/Araguaiana/MT

CEP: 78.685-000

Telefone: (66)34991318

E-Mail: socialpmaraguaiana1@hotmail.com

HISTÓRICO DO CRAS

O CRAS de Araguaiana surgiu conforme solicitação do SUAS-Sistema Único de Assistência Social. Foi fundado em 03/08/2004.

Tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e rico social, em face ao exposto.

EQUIPE DE REFERÊNCIA

01 Assistente Social

01 Coordenadora

01 Orientadora social

01 Alimentador de sistemas

01 Gestora do Programa Bolsa Família

01 Motorista

01 Recepcionista

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS

População do município: 3.197 habitantes.

Quantidades de famílias no território 1.802

PERFIL ETÁRIO DA POPULAÇÃO

ESTRUTURA ETÁRIA	POPULAÇÃO	% DO TOTAL
Menores de 15 anos	741	23,18
15 a 64	2.220	69,44
65 ou mais	260	7,38
Razão da dependência	44,01	1,38

PERFIL SOCIOECÔNOMICO

Renda 0,687

MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS:

Prefeitura Municipal de Araguaiana

Secretaria Municipal de Assistência Social

Centro de Referência de Assistência Social

Delegacia de polícia Judiciária de Araguaiana

Destacamento da polícia Militar

Creche Municipal Sebastião Alves Júnior

Escola Municipal Laura Vicuña II

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Obras

Lavanderia Pública Municipal

Centro de Reabilitação

Academia ao ar livre

Ginásio de esporte Agrícola Pedroso da Rosa

Escola Estadual Cel. Jerônimo Gomes da Silva

Biblioteca Municipal Antídia Coutinho

Escola Municipal Laura Vicuña I

Centro Municipal de Vigilância Sanitária

Campo de futebol Agnaldo Ferlete

Programa Saúde da Família-PSF

Pronto Atendimento Municipal-PAM

MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PRIVADAS E/OU ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAIS:

Não temos parcerias

MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS:

Não temos parcerias

APRESENTAÇÃO

O presente projeto visa uma parceira entre a Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT, a Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, secretaria Municipal de Educação, bem como as demais Secretarias, Órgãos Municipais e Estaduais que se dispuseram colaborar com o Programa. Todos os envolvidos têm uma preocupação com o desenvolvimento sustentável, a emancipação do sujeito enquanto cidadão de direito.

Sendo assim, o objetivo deste Pacto do Programa Pró-Família e a implantação do programa que irá atender as famílias, com objetivo à melhoria da qualidade de vida dos mesmos. O objetivo central do projeto é retirá-los da situação de extrema pobreza; vale ressaltar que em meio ao trabalho desenvolvido a Secretaria Municipal de Assistência Social atua com o foco na matricialidade socio familiar que trata da centralidade na família através de parceria com a rede de proteção.

Com a execução desse projeto foi possível reunir vinte e nove famílias em situação de vulnerabilidade social, sete agentes comunitário de saúde e uma assistente social responsável pelo programa. Durante a implementação desse projeto, cursos e palestras serão ministrados através dos parceiros onde serão discutidos temas que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposições de materiais produzidos pelas oficinas que serão ministradas e outros que se fizerem necessário.

METODOLOGIA

O presente será desenvolvido no Município de Araguaiana/MT, em conformidade com a legislação do programa.

A metodologia a ser trabalhada com as famílias serão ações como: campanhas, palestras, reuniões, cursos e oficinas neste ano de 2017 e 2018, visando melhorar a qualidade de vida da população, inclusão produtiva, convivência familiar e comunitária.

As ações em específico terá como foco a universalidade, o enfrentamento da pobreza, as medidas socioassistenciais para o bem estar de todos, a promoção de atendimento às famílias em sua plenitude, emancipação familiar, que impactem na realidade territorial, gerando compromissos de ação coletiva, compartilhada e integrada aos objetivos, no âmbito da proteção social básica e especial, defesa social e institucional, em articulação com todas as unidades de proteção social.

INTEGRAÇÃO

Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas principais necessidades o presente pacto foi pensado e compreendido como um processo amplo e de constante construção. Capaz de compreender de forma ampla a questão social e a realidade vivenciada pelas famílias, além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território.

O Programa Pró-Família tem como característica a intersetorialidade, sendo as ações desenvolvidas em especial nas áreas da assistência social, educação e saúde contando também com as ações articuladas das demais política públicas e entidades assistenciais.

OBJETIVOS:

OBJETIVO GERAL

O Programa Pró-Família em sua gênese tem por finalidade prever o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Fortalecer as funções protetivas da família Promover aquisições sociais e materiais às famílias potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidade Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências.

REDE

Área da Assistência Social

METAS OBJETIVOS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADO
Amenizar a pobreza em todas as suas formas.	03/08/2017	Entrega dos cartões pro-família	Através das entregas dos cartões as famílias já foram motivadas e com a introdução de alimentos a meta foi alcançada.
Amenizar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável através de parcerias.	08/ 2017	A partir da entrega dos cartões.	Redução da entrega de benefícios eventuais e melhoria da qualidade de vida do beneficiário com meta alcançada.
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.	Início do Programa	Setembro/2017	Meta alcançada tendo em vista que o beneficiário tem livre tem livre acesso de escolha de seus alimentos
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.	09/2017 08/2018 a 12/2018	Palestras sobre empoderamento feminino. Cursos de qualificação profissional, oficinas de trabalho, acompanhamento psicossocial e visitas domiciliar. Inclusão, atualização e orientação sobre a importância do Cadastro Único. Palestra com os ACS sobre o Programa Pró-Família. Palestra com os beneficiários do programa. Oficina de doces, compotas e licores de frutas. Palestra sobre Empreendedorismo Encerramento e confraternização.	Meta iniciada em setembro/2017 a partir do início das oficinas e cursos desenvolvidos no CRAS parcerias entre secretaria de Assistência Social, CRAS e PAIF. Cursos de artesanato de garrafas decoradas; minicurso de Auto Maquiagem; Gestantes confeccionando o enxoval do seu bebê; cursos de chocolates; cursos derivados do leite ofertado pela secretaria de cultura.

ÁREA: SAÚDE

OBJETIVOS ESPECÍFICOS METAS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADOS
DESENVOLVER	09/2017 a 12/2018	PALESTRAS SOBRE AEDES AEGYPTI E SUAS ENFERMIDADES. CONTROLE DE OBESIDADES E DIABETES VERIFICAÇÃO DE GLICOSE. CAMPANHA DO HPV-FOCO NAS ADOLESCENTES. CAMPANHAS ATUALIZAÇÃO CARTÃO DE VACINA. ORIENTAÇÃO SOBRE CÂNCER DE MAMA, PRÓSTATA E COLO DO ÚTERO. PALESTRAS SOBRE HANSENÍASE. MANTER A CARTEIRA DE VACINAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS MENORES DE 10 (DEZ) ANOS ATUALIZADOS CONFORME CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REALIZAR TODAS AS CONSULTAS NECESSÁRIAS RELATIVAS AO EXAME PRÉ-NATAL, NO CASO DE GESTANTES, E O ACOMPHAMENTO NUTRICIONAL E DE SAÚDE PARA A CRIANÇA ATÉ O SEXTO MÊS DE VIDA. Palestra sobre Higiene pessoal.	EM DESENVOLVIMENTO

ÁREA DA EDUCAÇÃO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS METAS	PRAZO DE EXECUÇÃO	ACÕES	RESULTADO
Assegurara a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Manter todos os seus integrantes, na faixa etária dos seis (6 anos) aos 17 (dezessete) anos matriculados em rede de ensino público, com frequência regular mínima de pelo menos,75% (setenta e cinco por cento.)	De acordo com o calendário escolar.	Acompanhar família beneficiárias de BPC se as crianças estão na escola.	A ser alcançado
Encaminhamento de inclusão à educação	De acordo com o calendário.	Orientação e encaminhamento à educação inclusiva (linguagem de sinais e outros).	A ser alcançado

ÁREA DE TRABALHO

OBJETIVO ESPECÍFICO METAS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADOS
Implementar e implantar ações de qualificação profissional;	Março /2018 a Dezembro/2018	Implementação de cursos de inclusão produtivos a partir de março de 2018. Inclusão produtiva (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA CURSOS PROFISSIONALIZANTES).	A SER ALCANÇADO
Promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentável.	Março a Dezembro de 2018.	Implementação de cursos de inclusão produtiva a partir de março 2018.	A ser alcançado.

ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

OBJETIVO ESPECÍFICO METAS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADOS
Proporcionar aos participantes do programa, a complementação nas condições de alimentação caracterizando-se como mais uma fonte de nutrição.	10/ de 2018 a dezembro de 2018.	Palestras para Incentivar os participantes ao cultivo da horta em suas residências. Palestra sobre alimentação saudável.	A ser alcançado.

ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA

OBJETIVOS ESPECÍFICOS METAS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADOS
Promover ações pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável e proporcionar acesso à justiça.	10 a 12/2018	PALESTRAS E ORIENTAÇÕES	A ser alcançado
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, com a Secretaria de Segurança Pública, parceria com Conselho Tutelar.	28/11/ 2018	Palestras socioeducativas sobre violência doméstica, estrupo, abuso sexual, dependência química, abuso sexual infantil, dentre outros.	A ser alcançado

ÁREA HABITAÇÃO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS METAS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADOS
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.	Janeiro de 2018 a Dezembro/20118	Orientação sobre a importância da água e como utilizar de forma sustentável. Inclusão de famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contemplados.	A ser alcançado

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a princípio nos doze meses iniciais do Programa, com extensão que se fizer necessário para as famílias permaneceram em acompanhamento, para orientação e verificação da superação de suas vulnerabilidades. Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão:

Por procura espontânea Por busca ativa Por encaminhamento da rede socioassistencial Por encaminhamento das demais políticas públicas

OS INSTRUMENTAIS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO SERÃO:

Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento

Escuta particularizada

Encaminhamento para rede de proteção

RESULTADOS ESPERADOS

As garantias sociais precisam da intersetorialidade para enfrentar melhor os desafios da construção da cidadania no Brasil.

Também é objetivo desta comunicação trazer à tona o papel da política como elemento setorial das próprias Políticas Públicas. A política vista não apenas como as Políticas Sociais, mas como um elemento que produz participação autônoma e formação de consciência social crítica aos cidadãos de direitos.

A luta pelo reconhecimento nos marcos de uma sociedade multicultural dos direitos das pessoas em nível de vulnerabilidade e risco até da sua condição de gênero, exige Políticas Sociais Públicas que dialoguem umas com as outras na busca de um empoderamento social.

Nessa perspectiva, trabalharemos em rede para alcançar o fortalecimento protetivo, preventivo e proativo da função familiar. Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente, para a execução do Programa PRÓ-FAMÍLIA contribuindo nas ações do enfrentamento da vulnerabilidade e da extrema pobleza.

ASSINATURAS:

E por assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto, os colaboradores abaixo relacionados.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Maximino Francisco dos Santos

Géssica Kamilla Vieira Luz

Narciso Corrêa Lima

Luzalene Dutra Ramalho

Zelita Simon Barbosa Silva

Keila Regina Abreu Moraes Marques

PACTO DO

PRÓ – FAMÍLIA DE

ARAGUAIANA/MT/2018