PORTARIA GP Nº 230/2018
19 de Outubro de 2018
DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2018
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA DAIANE COLARES DAMACENA DE OLIVEIRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.DAIANE COLARES DAMACENA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 22486488 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 045.919.931.59, no cargo temporário de PROFESSOR,lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,
ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 10 de outubro de 2018, tendo seu termino em 08 de abril de 2019.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE OUTUBRO DE 2018.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal