ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
22 de Outubro de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO: Nº. 012/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO: Nº. 012/2018 –REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Nº. 030/2018
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios
Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20 e de outro lado a empresa Mudar Comércio de Materiais de Construção Ferramentas e EPI’S Ltda - EPP CNPJ: 14.888.303/0001-05, representada por Thiago Freitas do Nascimento, portador do RG: 1608129-3, e do CPF: 027.911.441-96, residente e domiciliado à Rua 18, 211, Bairro Praeirinho, Cuiabá-MT, CEP: 78.070-590, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto 4.342/2002, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e 1.805/2009, Decreto Municipal 460/2007 e demais legislações pertinentes a matéria e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO e CONSUMO (material para construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário)conforme Anexo I do edital,para Secretarias Municipais.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, nas questões legais.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.
5. EMPENHO
5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.
5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de do recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.
5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:
6.2. Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pelos Órgãos/Entidades adesos a ata de registro de preços no Município de Ribeirãozinho - MT;
6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da Nota de Empenho.
6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;
6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.
6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.
6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;
6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;
6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;
6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;
6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
6.14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;
6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.
7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;
7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;
7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;
7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adeso ao registro;
7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;
7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;
7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.
7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.
7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
8. DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
8.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:
a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação;
c) Rejeitado,quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.
8.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado na a e Proposta da licitante contratada.
8.3.O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.
9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.
10. DO PAGAMENTO
10.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/A, em moeda corrente em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
10.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;
10.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;
10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
10.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;
11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1.A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatória der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.2.Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.
11.5.Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
11.6.Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
12. DAS PENALIDADES
12.1.O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
12.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADEpoderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
12.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
12.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;
12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;
12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
12.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
12.5.A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.
12.6.As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1.As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
Itodas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 012/2018 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
14. DO FORO
14.1 - Fica eleito o foro da cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.
Ribeirãozinho, em 15 de outubro de 2018.
| __________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal CONTRATANTE | __________________ Mudar Com. De Mat. De Construção Ferr. E EPI’S Ltda. CNPJ: 14.888.303/0001-05 CONTRATADA | |
| Testemunhas: __________________ Marcos Vinicios C. Lopes CPF: 038.355.951-05 | __________________ Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53 | |
| __________________ Elayne Bento Parreira Assessora Jurídica | ||
ANEXO I
DAS QUANTIDADES E VALORES
| 9625 MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO | |||||
| Item | Código FERRAMEN | Unidade | Quantidade | Valor | Valor Total |
| CNPJ: 14.888.303/0001-05 | Unitário | ||||
| AV BEIRA RIO, 1700 - PRAEIRO, CUIABA - MT, CEP: | |||||
| 78070-500 | |||||
| Telefone: (65) 3025-6374 | |||||
| Descrição do Produto/Serviço | |||||
| 1 | 201.001.949 ADAPTADOR POLIETILENO 1/2 Marca: POLIERG | UNIDA | 100 | 1,45 | 145,00 |
| 3 | 201.001.948 ADAPTADOR SOLD 20 MM Marca: MULTILIT | UNIDA | 100 | 1,45 | 145,00 |
| 4 | 131.001.001 ADAPTADOR SOLD 25 Marca: MULTILIT | UNIDA | 100 | 1,95 | 195,00 |
| 5 | 273.001.059 ADAPTADOR SOLD 50MM Marca: MULTILIT | UNIDA | 100 | 5,30 | 530,00 |
| 7 | 201.001.771 ALICATE Marca: THOMPSON | 40 | 23,50 | 940,00 | |
| 8 | 215.001.004 ARAME GALVANIZADO N 18 Marca: MORLAN | KILO | 210 | 14,00 | 2.940,00 |
| 9 | 201.001.788 ARAME RECOZIDO N 18 Marca: MULTILIT | KILO | 280 | 9,50 | 2.660,00 |
| 13 | 004.001.101 ARRUELAS Marca: JOMARCA | 2500 | 0,18 | 450,00 | |
| 14 | 258.001.344 ASSENTO SANITARIO Marca: KRONA | UNIDA | 250 | 26,50 | 6.625,00 |
| 21 | 004.001.098 BARRA DE FERRO ROSQUEAVEL 3/8 Marca: | 250 | 4,50 | 1.125,00 | |
| JOMARCA | |||||
| 22 | 004.001.099 BARRA DE FERRO ROSQUEAVEL 5/16 Marca: | 250 | 3,40 | 850,00 | |
| 29 | JOMARCA 201.001.748 BROCA DE FERRO 10MM Marca: HTOM | 80 | 24,00 | 1.920,00 | |
| 30 | 201.001.745 BROCA DE FERRO 4MM Marca: HTOM | 80 | 6,50 | 520,00 | |
| 31 | 201.001.746 BROCA DE FERRO 6MM Marca: HTOM | 80 | 9,50 | 760,00 | |
| 32 | 201.001.747 BROCA DE FERRO 8MM Marca: HTOM | 80 | 11,50 | 920,00 | |
| 33 | 201.001.744 BROCA DE MADEIRA 1/2 Marca: ROCAST | 40 | 24,00 | 960,00 | |
| 34 | 201.001.742 BROCA DE MADEIRA 3/8 Marca: ROCAST | 80 | 22,00 | 1.760,00 | |
| 35 | 201.001.743 BROCA DE MADEIRA 5/16 Marca: ROCAST | 80 | 17,00 | 1.360,00 | |
| 36 | 201.001.737 BROCA DE VIDEO 1/2 MM Marca: ROCAST | 120 | 13,00 | 1.560,00 | |
| 37 | 201.001.741 BROCA DE VIDEO 10MM Marca: ROCAST | 80 | 8,50 | 680,00 | |
| 38 | 201.001.738 BROCA DE VIDEO 4MM Marca: ROCAST | 80 | 4,30 | 344,00 | |
| 39 | 201.001.739 BROCA DE VIDEO 6MM Marca: ROCAST | 200 | 9,50 | 1.900,00 | |
| 40 | 201.001.740 BROCA DE VIDEO 8MM Marca: ROCAST | 200 | 24,00 | 4.800,00 | |
| 41 | 016.001.090 BROXA Marca: ROMA | UNIDA | 200 | 4,50 | 900,00 |
| 42 | 201.001.757 BUCHA DE POLIETILENO 4MM Marca: IV PLAST | 1000 | 0,18 | 180,00 | |
| 43 | 201.001.754 BUCHA POLIETILENO 10MM Marca: IV PLAST | 1000 | 0,18 | 180,00 | |
| 44 | 201.001.756 BUCHA POLIETILENO 6MM Marca: IV PLAST | 500 | 0,23 | 115,00 | |
| 45 | 201.001.755 BUCHA POLIETILENO 8MM Marca: IV PLAST | 1000 | 0,26 | 260,00 | |
| 52 | 004.001.102 | CADEADO Marca: PADO | 125 | 21,50 | 2.687,50 | |
| 53 | 201.001.814 | CAIXA D AGUA 1000 LITROS Marca: GLASMAR | UNIDA | 25 | 379,00 | 9.475,00 |
| 54 | 201.001.815 | CAIXA D AGUA 2000 LITROS Marca: GLASMAR | UNIDA | 20 | 749,00 | 14.980,00 |
| 56 | 201.001.062 | CAIXA DE DESCARGA Marca: ALUMASSA | UNIDA | 90 | 23,70 | 2.133,00 |
| 67 | 201.001.768 | CAVADEIRA COM CABO Marca: PARABONI | 50 | 78,00 | 3.900,00 | |
| 68 | 201.001.817 | CAVALETE PARA AGUA Marca: MT COMERCIO | UNIDA | 500 | 39,50 | 19.750,00 |
| 72 | 201.001.795 | COLA A BASE DE SILICONE Marca: POWER VED | 200 | 13,50 | 2.700,00 | |
| 73 | 201.001.818 | COLA ADESIVA 30 GR Marca: TEC BOND | UNIDA | 250 | 7,50 | 1.875,00 |
| 74 | 187.001.019 | COLA ADESIVA ALTA TEMPERATURA 73 GR Marca: TEC BOND | UNIDA | 200 | 19,50 | 3.900,00 |
| 75 | 258.001.425 | COLA DE SAPATEIRO 200G Marca: CASCOLA | UNIDA | 125 | 11,00 | 1.375,00 |
| 76 | 258.001.684 | COLA EPOXI BICOMPONENTE 20 GR Marca: TEK BOND | UNIDA | 125 | 9,50 | 1.187,50 |
| 77 | 187.001.020 | COLA TRAVA DE ALTA RESISTENCIA 10 GR Marca: 3M | 125 | 9,50 | 1.187,50 | |
| 84 | 201.001.910 | CURVA PVC LR SOLD. 20 COM BUCHA LATÃO Marca: KRONA | UNIDA | 375 | 5,70 | 2.137,50 |
| 85 | 201.001.909 | CURVA PVC LR SOLD. 25 COM BUCHA LATÃO Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 5,70 | 4.275,00 |
| 86 | 201.001.916 | CURVA PVC RIG. ROSC 25 Marca: KRONA | UNIDA | 12500 | 1,95 | 24.375,00 |
| 87 | 201.001.915 | CURVA PVC RIG. ROSC. 20 Marca: KRONA | UNIDA | 1250 | 1,40 | 1.750,00 |
| 88 | 201.001.912 | CURVA PVC SOLD 25 Marca: KRONA | UNIDA | 12500 | 1,80 | 22.500,00 |
| 89 | 201.001.913 | CURVA PVC SOLD 50 Marca: KRONA | UNIDA | 5000 | 5,75 | 28.750,00 |
| 91 | 201.001.911 | CURVA PVC SOLD. 20 Marca: KRONA | UNIDA | 250 | 1,35 | 337,50 |
| 92 | 201.001.854 | DESEMPENADEIRA Marca: GERPLAST | UNIDA | 75 | 8,40 | 630,00 |
| 93 | 201.001.853 | DESEMPOLADEIRA Marca: GERPLAST | UNIDA | 75 | 4,95 | 371,25 |
| 94 | 258.004.095 | DISCO DE CORTE 12 POLEGADAS POR 7/8 Marca: ICDER | UNIDA | 250 | 18,50 | 4.625,00 |
| 95 | 201.001.734 | DISCO DE CORTE FERRO 7" X 1/8 X 7/8 Marca: ICDER | 125 | 8,50 | 1.062,50 | |
| 96 | 201.001.733 | DISCO DE CORTE MADEIRA - MAQUITA Marca: ICDER | 250 | 18,90 | 4.725,00 | |
| 97 | 201.001.735 | DISCO DE LIXADEIRA 7" X 1/4 X 7/8 Marca: ICDER | 250 | 35,00 | 8.750,00 | |
| 98 | 201.001.736 | DISCO DE VIDEO - MAQUITA Marca: THOMPSON | 375 | 23,00 | 8.625,00 | |
| 108 | 201.001.769 | ENXADA COM CABO Marca: PARABONE | 50 | 38,00 | 1.900,00 | |
| 110 | 201.001.819 | ESPUDE Marca: CENSI | UNIDA | 100 | 3,90 | 390,00 |
| 111 | 258.003.215 | FECHADURA COMPLETA Marca: ALIANCE | UNIDA | 125 | 39,50 | 4.937,50 |
| 115 | 201.001.845 | FITA CREP AUTO ADESIVA 5CMX50M Marca: AFA SUMARE | UNIDA | 750 | 7,30 | 5.475,00 |
| 117 | 201.001.943 | FITA VEDA ROSCA 10 CM Marca: GOL | UNIDA | 1000 | 3,70 | 3.700,00 |
| 119 | 201.001.939 | FLANGE DE PIA Marca: CENSI | UNIDA | 160 | 3,80 | 608,00 |
| 122 | 201.001.770 | FOICE COM CABO Marca: PARABONE | 50 | 37,00 | 1.850,00 | |
| 123 | 004.001.095 | FOLHA DE SEGUETA Marca: STARRET | 500 | 4,60 | 2.300,00 | |
| 124 | 258.001.308 | FORRO PVC Marca: CUIABA PVC | METRO | 2500 | 14,90 | 37.250,00 |
| 128 | 201.001.809 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 1,00 Marca: AÇOFER | 100 | 186,00 | 18.600,00 | |
| 129 | 201.001.810 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 1,20 Marca: AÇOFER | 100 | 224,00 | 22.400,00 | |
| 130 | 201.001.811 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 1,50 Marca: AÇOFER | 100 | 274,00 | 27.400,00 | |
| 131 | 201.001.812 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 2,00 Marca: AÇOFER | 100 | 303,00 | 30.300,00 | |
| 132 | 201.001.841 | JOELHO 100 MM Marca: KRONA | 175 | 6,50 | 1.137,50 | |
| 134 | 201.001.840 | JOELHO 50 MM Marca: KRONA | 175 | 1,90 | 332,50 | |
| 135 | 258.003.193 | KIT BANHEIRO Marca: MERCHEZAN | UNIDA | 40 | 38,50 | 1.540,00 |
| 139 | 201.001.884 | LAMPADA LED COMPACTA BIV BUCB 3U 20A Marca: FLC | UNIDA | 750 | 19,90 | 14.925,00 |
| 145 | 004.001.097 | LIMA K&F Marca: ROCAST | 250 | 12,50 | 3.125,00 | |
| 146 | 201.001.586 | LIQUIDO BRILHO LATA 18 L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 250 | 220,00 | 55.000,00 |
| 147 | 201.001.223 | LIXA 100 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 1,25 | 1.500,00 |
| 148 | 016.003.322 | LIXA 150 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 1,25 | 1.500,00 |
| 149 | 133.001.001 | LIXA 80 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 1,25 | 1.500,00 |
| 150 | 133.001.002 | LIXA FERRO N 100 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 2,40 | 2.880,00 |
| 152 | 184.001.019 | LUVA BORRACHA Marca: SUPER SAFETY | 375 | 5,90 | 2.212,50 | |
| 153 | 184.001.018 | LUVA COURO Marca: LUMAN | 250 | 11,30 | 2.825,00 | |
| 154 | 201.001.519 | LUVA ESGOTO 100MM Marca: KRONA | UNIDA | 1500 | 2,90 | 4.350,00 |
| 155 | 184.001.002 | LUVA ESGOTO 40MM Marca: KRONA | UNIDA | 1250 | 1,90 | 2.375,00 |
| 156 | 201.001.930 | LUVA ESGOTO 60 Marca: KRONA | UNIDA | 375 | 1,95 | 731,25 |
| 157 | 184.001.017 | LUVA PIGMENTADA Marca: SUPER SAFETY | 250 | 4,80 | 1.200,00 | |
| 158 | 201.001.926 | LUVA PVC CORRER 20 Marca: KRONA | UNIDA | 500 | 5,80 | 2.900,00 |
| 160 | 201.001.928 | LUVA PVC CORRER 50 Marca: KRONA | UNIDA | 1500 | 7,40 | 11.100,00 |
| 161 | 201.001.929 | LUVA PVC CORRER 60 Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 18,80 | 14.100,00 |
| 164 | 201.001.924 | LUVA PVC SOLD 110 Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 4,90 | 3.675,00 |
| 165 | 201.001.925 | LUVA PVC SOLD 125 Marca: KRONA | UNIDA | 375 | 26,80 | 10.050,00 |
| 166 | 201.001.923 | LUVA PVC SOLD 150 Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 29,80 | 22.350,00 |
| 168 | 201.001.918 | LUVA PVC SOLD 25 Marca: KRONA | UNIDA | 3750 | 1,37 | 5.137,50 |
| 170 | 201.001.920 | LUVA PVC SOLD 50 C/ CURVA Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 5,90 | 4.425,00 |
| 171 | 201.001.921 | LUVA PVC SOLD 60 Marca: KRONA | UNIDA | 700 | 6,40 | 4.480,00 |
| 173 | 129.001.033 | MANGUEIRA DE JARDIM 20 MTS Marca: KRONA | 40 | 42,90 | 1.716,00 | |
| 175 | 201.001.767 | MARTELO Marca: THOMPSON | 40 | 22,50 | 900,00 | |
| 176 | 201.001.711 | MASSA ACRILICA 18L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 200 | 68,50 | 13.700,00 |
| 177 | 258.003.409 | MASSA CORRIDA PVA Marca: NEOVINIL | CAIXA | 300 | 36,80 | 11.040,00 |
| 178 | 201.001.787 | NEUTROL 3.600 ML Marca: VIAPOL | LITRO | 75 | 71,50 | 5.362,50 |
| 179 | 201.001.765 | PA COM CABO Marca: PARABONE | 500 | 24,90 | 12.450,00 | |
| 180 | 201.001.774 | PARAFUSO PARA TELHA ETERNIT Marca: CISER | 1000 | 0,96 | 960,00 | |
| 181 | 201.001.750 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 10MM Marca: CISER | 750 | 1,35 | 1.012,50 | |
| 182 | 201.001.753 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 4MM Marca: CISER | 1200 | 0,50 | 600,00 | |
| 183 | 201.001.752 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 6MM Marca: CISER | 1200 | 0,72 | 864,00 | |
| 184 | 201.001.751 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 8MM Marca: CISER | 1200 | 0,95 | 1.140,00 | |
| 185 | 201.001.796 | PIA INOX 0,50 X 1,20 Marca: VIAINOX | 40 | 229,00 | 9.160,00 | |
| 186 | 201.001.797 | PIA INOX 0,50 X 1,50 Marca: VIAINOX | UNIDA | 40 | 305,00 | 12.200,00 |
| 187 | 201.001.799 | PIA INOX 0,50 X 1,80 Marca: VIAINOX | 40 | 367,00 | 14.680,00 | |
| 188 | 201.001.800 | PIA INOX 0,50 X 2,00 Marca: VIAINOX | 40 | 367,00 | 14.680,00 | |
| 189 | 258.001.252 | PIA LAVATORIO COM COLUNA Marca: LOGASA | UNIDA | 100 | 107,90 | 10.790,00 |
| 190 | 201.001.766 | PICARETA COM CABO Marca: PARABONE | 25 | 38,00 | 950,00 | |
| 191 | 201.001.847 | PIINCEL 1 POLEGADA Marca: ATLAS | UNIDA | 75 | 3,90 | 292,50 |
| 192 | 201.001.225 | PINCEL 1/2 POLEGADA Marca: ATLAS | UNIDA | 75 | 2,20 | 165,00 |
| 193 | 258.001.317 | PINCEL 2 POL Marca: ATLAS | UNIDA | 75 | 5,30 | 397,50 |
| 194 | 258.001.913 | PINO FEMEA Marca: PRIMAVERA | UNIDA | 250 | 3,90 | 975,00 |
| 195 | 201.001.879 | PINO FEMEA 20A Marca: PRIMAVERA | UNIDA | 250 | 5,70 | 1.425,00 |
| 196 | 273.001.194 | PINO MACHO 10A Marca: PRIMAVERA | UNIDA | 250 | 4,40 | 1.100,00 |
| 201 | 004.001.100 | PORCAS Marca: CISER | 4000 | 0,22 | 880,00 | |
| 204 | 201.001.807 | PORTA LAMINADA 0,60 X 2,10 Marca: AÇOFER | 80 | 299,00 | 23.920,00 | |
| 205 | 201.001.806 | PORTA LAMINADA 0,80 X 2,10 Marca: AÇOFER | 80 | 299,00 | 23.920,00 | |
| 206 | 258.002.163 | PORTA PAPEL Marca: MARCHEZAN | UNIDA | 40 | 14,50 | 580,00 |
| 207 | 201.001.802 | PORTA TOALHA Marca: MARCHEZAN | 80 | 11,50 | 920,00 | |
| 220 | 201.001.945 | REDUÇÃO PVC SOLD 50X25 Marca: KRONA | UNIDA | 175 | 3,90 | 682,50 |
| 221 | 201.001.944 | REDUÇÃO PVC SOLD 60X50 Marca: KRONA | UNIDA | 175 | 4,50 | 787,50 |
| 222 | 201.001.946 | REDUÇÃO ROSCA 25 X 1/2 Marca: KRONA | UNIDA | 175 | 0,98 | 171,50 |
| 223 | 201.001.953 | REGISTRO SOLD 110 MM Marca: KRONA | UNIDA | 60 | 82,00 | 4.920,00 |
| 224 | 201.001.287 | REGISTRO SOLD 3/4 Marca: KRONA | UNIDA | 4100 | 9,90 | 40.590,00 |
| 227 | 201.001.954 | REGISTRO SOLD 75 MM Marca: KRONA | UNIDA | 75 | 41,50 | 3.112,50 |
| 228 | 201.001.331 | REJUNTE KG Marca: ASSENTA MAIS | KILO | 1200 | 4,30 | 5.160,00 |
| 230 | 201.001.848 | ROLO DE LÃ 15 CM Marca: COMPEL | UNIDA | 190 | 4,50 | 855,00 |
| 231 | 201.001.850 | ROLO DE LA 15CM ANTI PINGO Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 9,50 | 1.140,00 |
| 232 | 201.001.849 | ROLO DE LA 5CM Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 3,50 | 420,00 |
| 233 | 201.001.328 | ROLO ESPUMA 10CM Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 5,50 | 660,00 |
| 234 | 201.001.851 | ROLO ESPUMA 2CM Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 1,90 | 228,00 |
| 235 | 201.001.803 | SABONETEIRA Marca: MARCHEZAN | 80 | 11,50 | 920,00 | |
| 236 | 004.001.096 | SEGUETA Marca: STARRET | 50 | 6,50 | 325,00 | |
| 237 | 201.001.843 | SELADOR ACRILICO 18L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 150 | 79,00 | 11.850,00 |
| 242 | 201.001.330 | SUPORTE ROLO Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 4,90 | 588,00 |
| 243 | 201.001.935 | TAMPÃO PVC SOLD 110 Marca: KRONA | UNIDA | 280 | 20,90 | 5.852,00 |
| 244 | 201.001.934 | TAMPÃO PVC SOLD 125 Marca: KRONA | UNIDA | 280 | 21,80 | 6.104,00 |
| 245 | 201.001.933 | TAMPÃO PVC SOLD 150 Marca: KRONA | UNIDA | 280 | 29,50 | 8.260,00 |
| 246 | 201.001.880 | TEE Marca: KRONA | UNIDA | 80 | 6,30 | 504,00 |
| 249 | 201.001.831 | TEE ESGOTO 40 MM Marca: KRONA | UNIDA | 160 | 2,40 | 384,00 |
| 250 | 201.001.832 | TEE ESGOTO 50 MM Marca: KRONA | 200 | 3,70 | 740,00 | |
| 251 | 201.001.834 | TEE PVC ROSC 25 MM Marca: KRONA | 200 | 2,20 | 440,00 | |
| 252 | 201.001.838 | TEE PVC SOLD 20 MM Marca: KRONA | UN | 200 | 1,95 | 390,00 |
| 253 | 201.001.837 | TEE PVC SOLD 25 MM Marca: KRONA | 200 | 1,90 | 380,00 | |
| 254 | 201.001.835 | TEE PVC SOLD 50 MM Marca: KRONA | 200 | 7,50 | 1.500,00 | |
| 255 | 201.001.836 | TEE PVC SOLD 60 MM Marca: KRONA | 200 | 10,90 | 2.180,00 | |
| 258 | 201.001.588 | THINER 5 LT GL Marca: GOL | UNIDA | 180 | 42,50 | 7.650,00 |
| 261 | 191.001.100 | TINTA ACRILICA 18L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 1300 | 198,00 | 257.400,00 |
| 262 | 201.001.846 | TINTA ACRILICA PISO Marca: NEOVINIL | UNIDA | 950 | 162,00 | 153.900,00 |
| 263 | 201.001.135 | TINTA ESMALTE SINT 3600ML Marca: RIZZIERI | UNIDA | 1200 | 61,50 | 73.800,00 |
| 264 | 201.001.855 | TINTA ESMALTE SINTETICO INDUSTRIAL 18L BRANCA Marca: RIZZIERI | UNIDA | 500 | 390,00 | 195.000,00 |
| 265 | 201.001.856 | TINTA ESMALTE SINTETICO INDUSTRIAL COLORIDA Marca: RIZZIERI | UNIDA | 500 | 399,00 | 199.500,00 |
| 270 | 201.001.790 | TORNEIRA 3/4 METAL PIA CURTA Marca: MARCHEZAN | UNIDA | 100 | 30,50 | 3.050,00 |
| 272 | 201.001.794 | TORNEIRA 3/4 PLASTICA JARDIM Marca: HERC | UNIDA | 125 | 2,95 | 368,75 |
| 273 | 201.001.792 | TORNEIRA 3/4 PLASTICA PIA CURTA Marca: HERC | UNIDA | 125 | 3,05 | 381,25 |
| 274 | 201.001.791 | TORNEIRA 3/4 PLASTICA PIA LONGA Marca: HERC | UNIDA | 125 | 4,50 | 562,50 |
| 275 | 004.001.093 | TRENA 05 MTS Marca: THOMPSON | 50 | 13,00 | 650,00 | |
| 276 | 004.001.094 | TRENA FITA PLASTICA 50 M Marca: KALA | 40 | 66,00 | 2.640,00 | |
| 277 | 201.001.820 | TUBO ESGOTO DN 100 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 600 | 57,50 | 34.500,00 |
| 278 | 201.001.959 | TUBO ESGOTO DN 150 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 280 | 144,50 | 40.460,00 |
| 279 | 201.001.960 | TUBO ESGOTO DN 200 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 280 | 198,50 | 55.580,00 |
| 280 | 201.001.821 | TUBO ESGOTO DN 40 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 375 | 19,80 | 7.425,00 |
| 281 | 201.001.822 | TUBO ESGOTO DN 50 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 375 | 25,40 | 9.525,00 |
| 284 | 201.001.830 | TUBO PVC SOLDAVEL 150 MM Marca: MAIS PVC | UNIDA | 375 | 139,50 | 52.312,50 |
| 289 | 201.001.824 | TUBO PVC SOLDAVEL60 MM Marca: MAIS PVC | UNIDA | 200 | 68,90 | 13.780,00 |
| 290 | 201.001.772 | TURQUESA Marca: VONDER | 40 | 32,00 | 1.280,00 | |
| 291 | 201.001.538 | VALVULA DE DESCARGA Marca: CIPLA | UNIDA | 100 | 74,50 | 7.450,00 |
| 292 | 201.001.942 | VALVULA DE PIA Marca: KRONA | UNIDA | 120 | 3,80 | 456,00 |
| 293 | 201.001.801 | VASO SANITARIO COM CAIXA ACOPLADA Marca: ICASA | 36 | 384,90 | 13.856,40 | |
| 298 | 258.004.096 | ZARCAO 18 LTS LATA Marca: MAZZA | UNIDA | 150 | 239,00 | 35.850,00 |
| 299 | 201.001.842 | ZARCAO 5L Marca: MAZZA | UNIDA | 150 | 59,00 | 8.850,00 |
| Total do Proponente | 1.988.401,40 | |||||
018 –REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Nº. 030/2018
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios
Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20 e de outro lado a empresa Mudar Comércio de Materiais de Construção Ferramentas e EPI’S Ltda - EPP CNPJ: 14.888.303/0001-05, representada por Thiago Freitas do Nascimento, portador do RG: 1608129-3, e do CPF: 027.911.441-96, residente e domiciliado à Rua 18, 211, Bairro Praeirinho, Cuiabá-MT, CEP: 78.070-590, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto 4.342/2002, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e 1.805/2009, Decreto Municipal 460/2007 e demais legislações pertinentes a matéria e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO e CONSUMO (material para construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário)conforme Anexo I do edital,para Secretarias Municipais.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, nas questões legais.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.
5. EMPENHO
5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.
5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de do recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.
5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:
6.2. Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pelos Órgãos/Entidades adesos a ata de registro de preços no Município de Ribeirãozinho - MT;
6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da Nota de Empenho.
6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;
6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.
6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.
6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;
6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;
6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;
6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;
6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
6.14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;
6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.
7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;
7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;
7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;
7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adeso ao registro;
7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;
7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;
7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.
7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.
7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
8. DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
8.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:
a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação;
c) Rejeitado,quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.
8.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado na a e Proposta da licitante contratada.
8.3.O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.
9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.
10. DO PAGAMENTO
10.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/A, em moeda corrente em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
10.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;
10.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;
10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
10.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;
11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1.A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatória der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.2.Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.
11.5.Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
11.6.Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
12. DAS PENALIDADES
12.1.O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
12.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADEpoderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
12.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
12.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;
12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;
12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
12.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
12.5.A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.
12.6.As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1.As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
Itodas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 012/2018 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
14. DO FORO
14.1 - Fica eleito o foro da cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.
Ribeirãozinho, em 15 de outubro de 2018.
| __________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal CONTRATANTE | __________________ Mudar Com. De Mat. De Construção Ferr. E EPI’S Ltda. CNPJ: 14.888.303/0001-05 CONTRATADA | |
| Testemunhas: __________________ Marcos Vinicios C. Lopes CPF: 038.355.951-05 | __________________ Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53 | |
| __________________ Elayne Bento Parreira Assessora Jurídica | ||
ANEXO I
DAS QUANTIDADES E VALORES
| 9625 MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO | |||||
| Item | Código FERRAMEN | Unidade | Quantidade | Valor | Valor Total |
| CNPJ: 14.888.303/0001-05 | Unitário | ||||
| AV BEIRA RIO, 1700 - PRAEIRO, CUIABA - MT, CEP: | |||||
| 78070-500 | |||||
| Telefone: (65) 3025-6374 | |||||
| Descrição do Produto/Serviço | |||||
| 1 | 201.001.949 ADAPTADOR POLIETILENO 1/2 Marca: POLIERG | UNIDA | 100 | 1,45 | 145,00 |
| 3 | 201.001.948 ADAPTADOR SOLD 20 MM Marca: MULTILIT | UNIDA | 100 | 1,45 | 145,00 |
| 4 | 131.001.001 ADAPTADOR SOLD 25 Marca: MULTILIT | UNIDA | 100 | 1,95 | 195,00 |
| 5 | 273.001.059 ADAPTADOR SOLD 50MM Marca: MULTILIT | UNIDA | 100 | 5,30 | 530,00 |
| 7 | 201.001.771 ALICATE Marca: THOMPSON | 40 | 23,50 | 940,00 | |
| 8 | 215.001.004 ARAME GALVANIZADO N 18 Marca: MORLAN | KILO | 210 | 14,00 | 2.940,00 |
| 9 | 201.001.788 ARAME RECOZIDO N 18 Marca: MULTILIT | KILO | 280 | 9,50 | 2.660,00 |
| 13 | 004.001.101 ARRUELAS Marca: JOMARCA | 2500 | 0,18 | 450,00 | |
| 14 | 258.001.344 ASSENTO SANITARIO Marca: KRONA | UNIDA | 250 | 26,50 | 6.625,00 |
| 21 | 004.001.098 BARRA DE FERRO ROSQUEAVEL 3/8 Marca: | 250 | 4,50 | 1.125,00 | |
| JOMARCA | |||||
| 22 | 004.001.099 BARRA DE FERRO ROSQUEAVEL 5/16 Marca: | 250 | 3,40 | 850,00 | |
| 29 | JOMARCA 201.001.748 BROCA DE FERRO 10MM Marca: HTOM | 80 | 24,00 | 1.920,00 | |
| 30 | 201.001.745 BROCA DE FERRO 4MM Marca: HTOM | 80 | 6,50 | 520,00 | |
| 31 | 201.001.746 BROCA DE FERRO 6MM Marca: HTOM | 80 | 9,50 | 760,00 | |
| 32 | 201.001.747 BROCA DE FERRO 8MM Marca: HTOM | 80 | 11,50 | 920,00 | |
| 33 | 201.001.744 BROCA DE MADEIRA 1/2 Marca: ROCAST | 40 | 24,00 | 960,00 | |
| 34 | 201.001.742 BROCA DE MADEIRA 3/8 Marca: ROCAST | 80 | 22,00 | 1.760,00 | |
| 35 | 201.001.743 BROCA DE MADEIRA 5/16 Marca: ROCAST | 80 | 17,00 | 1.360,00 | |
| 36 | 201.001.737 BROCA DE VIDEO 1/2 MM Marca: ROCAST | 120 | 13,00 | 1.560,00 | |
| 37 | 201.001.741 BROCA DE VIDEO 10MM Marca: ROCAST | 80 | 8,50 | 680,00 | |
| 38 | 201.001.738 BROCA DE VIDEO 4MM Marca: ROCAST | 80 | 4,30 | 344,00 | |
| 39 | 201.001.739 BROCA DE VIDEO 6MM Marca: ROCAST | 200 | 9,50 | 1.900,00 | |
| 40 | 201.001.740 BROCA DE VIDEO 8MM Marca: ROCAST | 200 | 24,00 | 4.800,00 | |
| 41 | 016.001.090 BROXA Marca: ROMA | UNIDA | 200 | 4,50 | 900,00 |
| 42 | 201.001.757 BUCHA DE POLIETILENO 4MM Marca: IV PLAST | 1000 | 0,18 | 180,00 | |
| 43 | 201.001.754 BUCHA POLIETILENO 10MM Marca: IV PLAST | 1000 | 0,18 | 180,00 | |
| 44 | 201.001.756 BUCHA POLIETILENO 6MM Marca: IV PLAST | 500 | 0,23 | 115,00 | |
| 45 | 201.001.755 BUCHA POLIETILENO 8MM Marca: IV PLAST | 1000 | 0,26 | 260,00 | |
| 52 | 004.001.102 | CADEADO Marca: PADO | 125 | 21,50 | 2.687,50 | |
| 53 | 201.001.814 | CAIXA D AGUA 1000 LITROS Marca: GLASMAR | UNIDA | 25 | 379,00 | 9.475,00 |
| 54 | 201.001.815 | CAIXA D AGUA 2000 LITROS Marca: GLASMAR | UNIDA | 20 | 749,00 | 14.980,00 |
| 56 | 201.001.062 | CAIXA DE DESCARGA Marca: ALUMASSA | UNIDA | 90 | 23,70 | 2.133,00 |
| 67 | 201.001.768 | CAVADEIRA COM CABO Marca: PARABONI | 50 | 78,00 | 3.900,00 | |
| 68 | 201.001.817 | CAVALETE PARA AGUA Marca: MT COMERCIO | UNIDA | 500 | 39,50 | 19.750,00 |
| 72 | 201.001.795 | COLA A BASE DE SILICONE Marca: POWER VED | 200 | 13,50 | 2.700,00 | |
| 73 | 201.001.818 | COLA ADESIVA 30 GR Marca: TEC BOND | UNIDA | 250 | 7,50 | 1.875,00 |
| 74 | 187.001.019 | COLA ADESIVA ALTA TEMPERATURA 73 GR Marca: TEC BOND | UNIDA | 200 | 19,50 | 3.900,00 |
| 75 | 258.001.425 | COLA DE SAPATEIRO 200G Marca: CASCOLA | UNIDA | 125 | 11,00 | 1.375,00 |
| 76 | 258.001.684 | COLA EPOXI BICOMPONENTE 20 GR Marca: TEK BOND | UNIDA | 125 | 9,50 | 1.187,50 |
| 77 | 187.001.020 | COLA TRAVA DE ALTA RESISTENCIA 10 GR Marca: 3M | 125 | 9,50 | 1.187,50 | |
| 84 | 201.001.910 | CURVA PVC LR SOLD. 20 COM BUCHA LATÃO Marca: KRONA | UNIDA | 375 | 5,70 | 2.137,50 |
| 85 | 201.001.909 | CURVA PVC LR SOLD. 25 COM BUCHA LATÃO Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 5,70 | 4.275,00 |
| 86 | 201.001.916 | CURVA PVC RIG. ROSC 25 Marca: KRONA | UNIDA | 12500 | 1,95 | 24.375,00 |
| 87 | 201.001.915 | CURVA PVC RIG. ROSC. 20 Marca: KRONA | UNIDA | 1250 | 1,40 | 1.750,00 |
| 88 | 201.001.912 | CURVA PVC SOLD 25 Marca: KRONA | UNIDA | 12500 | 1,80 | 22.500,00 |
| 89 | 201.001.913 | CURVA PVC SOLD 50 Marca: KRONA | UNIDA | 5000 | 5,75 | 28.750,00 |
| 91 | 201.001.911 | CURVA PVC SOLD. 20 Marca: KRONA | UNIDA | 250 | 1,35 | 337,50 |
| 92 | 201.001.854 | DESEMPENADEIRA Marca: GERPLAST | UNIDA | 75 | 8,40 | 630,00 |
| 93 | 201.001.853 | DESEMPOLADEIRA Marca: GERPLAST | UNIDA | 75 | 4,95 | 371,25 |
| 94 | 258.004.095 | DISCO DE CORTE 12 POLEGADAS POR 7/8 Marca: ICDER | UNIDA | 250 | 18,50 | 4.625,00 |
| 95 | 201.001.734 | DISCO DE CORTE FERRO 7" X 1/8 X 7/8 Marca: ICDER | 125 | 8,50 | 1.062,50 | |
| 96 | 201.001.733 | DISCO DE CORTE MADEIRA - MAQUITA Marca: ICDER | 250 | 18,90 | 4.725,00 | |
| 97 | 201.001.735 | DISCO DE LIXADEIRA 7" X 1/4 X 7/8 Marca: ICDER | 250 | 35,00 | 8.750,00 | |
| 98 | 201.001.736 | DISCO DE VIDEO - MAQUITA Marca: THOMPSON | 375 | 23,00 | 8.625,00 | |
| 108 | 201.001.769 | ENXADA COM CABO Marca: PARABONE | 50 | 38,00 | 1.900,00 | |
| 110 | 201.001.819 | ESPUDE Marca: CENSI | UNIDA | 100 | 3,90 | 390,00 |
| 111 | 258.003.215 | FECHADURA COMPLETA Marca: ALIANCE | UNIDA | 125 | 39,50 | 4.937,50 |
| 115 | 201.001.845 | FITA CREP AUTO ADESIVA 5CMX50M Marca: AFA SUMARE | UNIDA | 750 | 7,30 | 5.475,00 |
| 117 | 201.001.943 | FITA VEDA ROSCA 10 CM Marca: GOL | UNIDA | 1000 | 3,70 | 3.700,00 |
| 119 | 201.001.939 | FLANGE DE PIA Marca: CENSI | UNIDA | 160 | 3,80 | 608,00 |
| 122 | 201.001.770 | FOICE COM CABO Marca: PARABONE | 50 | 37,00 | 1.850,00 | |
| 123 | 004.001.095 | FOLHA DE SEGUETA Marca: STARRET | 500 | 4,60 | 2.300,00 | |
| 124 | 258.001.308 | FORRO PVC Marca: CUIABA PVC | METRO | 2500 | 14,90 | 37.250,00 |
| 128 | 201.001.809 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 1,00 Marca: AÇOFER | 100 | 186,00 | 18.600,00 | |
| 129 | 201.001.810 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 1,20 Marca: AÇOFER | 100 | 224,00 | 22.400,00 | |
| 130 | 201.001.811 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 1,50 Marca: AÇOFER | 100 | 274,00 | 27.400,00 | |
| 131 | 201.001.812 | JANELA VENEZIANA 1,00 X 2,00 Marca: AÇOFER | 100 | 303,00 | 30.300,00 | |
| 132 | 201.001.841 | JOELHO 100 MM Marca: KRONA | 175 | 6,50 | 1.137,50 | |
| 134 | 201.001.840 | JOELHO 50 MM Marca: KRONA | 175 | 1,90 | 332,50 | |
| 135 | 258.003.193 | KIT BANHEIRO Marca: MERCHEZAN | UNIDA | 40 | 38,50 | 1.540,00 |
| 139 | 201.001.884 | LAMPADA LED COMPACTA BIV BUCB 3U 20A Marca: FLC | UNIDA | 750 | 19,90 | 14.925,00 |
| 145 | 004.001.097 | LIMA K&F Marca: ROCAST | 250 | 12,50 | 3.125,00 | |
| 146 | 201.001.586 | LIQUIDO BRILHO LATA 18 L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 250 | 220,00 | 55.000,00 |
| 147 | 201.001.223 | LIXA 100 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 1,25 | 1.500,00 |
| 148 | 016.003.322 | LIXA 150 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 1,25 | 1.500,00 |
| 149 | 133.001.001 | LIXA 80 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 1,25 | 1.500,00 |
| 150 | 133.001.002 | LIXA FERRO N 100 Marca: 3M | UNIDA | 1200 | 2,40 | 2.880,00 |
| 152 | 184.001.019 | LUVA BORRACHA Marca: SUPER SAFETY | 375 | 5,90 | 2.212,50 | |
| 153 | 184.001.018 | LUVA COURO Marca: LUMAN | 250 | 11,30 | 2.825,00 | |
| 154 | 201.001.519 | LUVA ESGOTO 100MM Marca: KRONA | UNIDA | 1500 | 2,90 | 4.350,00 |
| 155 | 184.001.002 | LUVA ESGOTO 40MM Marca: KRONA | UNIDA | 1250 | 1,90 | 2.375,00 |
| 156 | 201.001.930 | LUVA ESGOTO 60 Marca: KRONA | UNIDA | 375 | 1,95 | 731,25 |
| 157 | 184.001.017 | LUVA PIGMENTADA Marca: SUPER SAFETY | 250 | 4,80 | 1.200,00 | |
| 158 | 201.001.926 | LUVA PVC CORRER 20 Marca: KRONA | UNIDA | 500 | 5,80 | 2.900,00 |
| 160 | 201.001.928 | LUVA PVC CORRER 50 Marca: KRONA | UNIDA | 1500 | 7,40 | 11.100,00 |
| 161 | 201.001.929 | LUVA PVC CORRER 60 Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 18,80 | 14.100,00 |
| 164 | 201.001.924 | LUVA PVC SOLD 110 Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 4,90 | 3.675,00 |
| 165 | 201.001.925 | LUVA PVC SOLD 125 Marca: KRONA | UNIDA | 375 | 26,80 | 10.050,00 |
| 166 | 201.001.923 | LUVA PVC SOLD 150 Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 29,80 | 22.350,00 |
| 168 | 201.001.918 | LUVA PVC SOLD 25 Marca: KRONA | UNIDA | 3750 | 1,37 | 5.137,50 |
| 170 | 201.001.920 | LUVA PVC SOLD 50 C/ CURVA Marca: KRONA | UNIDA | 750 | 5,90 | 4.425,00 |
| 171 | 201.001.921 | LUVA PVC SOLD 60 Marca: KRONA | UNIDA | 700 | 6,40 | 4.480,00 |
| 173 | 129.001.033 | MANGUEIRA DE JARDIM 20 MTS Marca: KRONA | 40 | 42,90 | 1.716,00 | |
| 175 | 201.001.767 | MARTELO Marca: THOMPSON | 40 | 22,50 | 900,00 | |
| 176 | 201.001.711 | MASSA ACRILICA 18L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 200 | 68,50 | 13.700,00 |
| 177 | 258.003.409 | MASSA CORRIDA PVA Marca: NEOVINIL | CAIXA | 300 | 36,80 | 11.040,00 |
| 178 | 201.001.787 | NEUTROL 3.600 ML Marca: VIAPOL | LITRO | 75 | 71,50 | 5.362,50 |
| 179 | 201.001.765 | PA COM CABO Marca: PARABONE | 500 | 24,90 | 12.450,00 | |
| 180 | 201.001.774 | PARAFUSO PARA TELHA ETERNIT Marca: CISER | 1000 | 0,96 | 960,00 | |
| 181 | 201.001.750 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 10MM Marca: CISER | 750 | 1,35 | 1.012,50 | |
| 182 | 201.001.753 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 4MM Marca: CISER | 1200 | 0,50 | 600,00 | |
| 183 | 201.001.752 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 6MM Marca: CISER | 1200 | 0,72 | 864,00 | |
| 184 | 201.001.751 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA 8MM Marca: CISER | 1200 | 0,95 | 1.140,00 | |
| 185 | 201.001.796 | PIA INOX 0,50 X 1,20 Marca: VIAINOX | 40 | 229,00 | 9.160,00 | |
| 186 | 201.001.797 | PIA INOX 0,50 X 1,50 Marca: VIAINOX | UNIDA | 40 | 305,00 | 12.200,00 |
| 187 | 201.001.799 | PIA INOX 0,50 X 1,80 Marca: VIAINOX | 40 | 367,00 | 14.680,00 | |
| 188 | 201.001.800 | PIA INOX 0,50 X 2,00 Marca: VIAINOX | 40 | 367,00 | 14.680,00 | |
| 189 | 258.001.252 | PIA LAVATORIO COM COLUNA Marca: LOGASA | UNIDA | 100 | 107,90 | 10.790,00 |
| 190 | 201.001.766 | PICARETA COM CABO Marca: PARABONE | 25 | 38,00 | 950,00 | |
| 191 | 201.001.847 | PIINCEL 1 POLEGADA Marca: ATLAS | UNIDA | 75 | 3,90 | 292,50 |
| 192 | 201.001.225 | PINCEL 1/2 POLEGADA Marca: ATLAS | UNIDA | 75 | 2,20 | 165,00 |
| 193 | 258.001.317 | PINCEL 2 POL Marca: ATLAS | UNIDA | 75 | 5,30 | 397,50 |
| 194 | 258.001.913 | PINO FEMEA Marca: PRIMAVERA | UNIDA | 250 | 3,90 | 975,00 |
| 195 | 201.001.879 | PINO FEMEA 20A Marca: PRIMAVERA | UNIDA | 250 | 5,70 | 1.425,00 |
| 196 | 273.001.194 | PINO MACHO 10A Marca: PRIMAVERA | UNIDA | 250 | 4,40 | 1.100,00 |
| 201 | 004.001.100 | PORCAS Marca: CISER | 4000 | 0,22 | 880,00 | |
| 204 | 201.001.807 | PORTA LAMINADA 0,60 X 2,10 Marca: AÇOFER | 80 | 299,00 | 23.920,00 | |
| 205 | 201.001.806 | PORTA LAMINADA 0,80 X 2,10 Marca: AÇOFER | 80 | 299,00 | 23.920,00 | |
| 206 | 258.002.163 | PORTA PAPEL Marca: MARCHEZAN | UNIDA | 40 | 14,50 | 580,00 |
| 207 | 201.001.802 | PORTA TOALHA Marca: MARCHEZAN | 80 | 11,50 | 920,00 | |
| 220 | 201.001.945 | REDUÇÃO PVC SOLD 50X25 Marca: KRONA | UNIDA | 175 | 3,90 | 682,50 |
| 221 | 201.001.944 | REDUÇÃO PVC SOLD 60X50 Marca: KRONA | UNIDA | 175 | 4,50 | 787,50 |
| 222 | 201.001.946 | REDUÇÃO ROSCA 25 X 1/2 Marca: KRONA | UNIDA | 175 | 0,98 | 171,50 |
| 223 | 201.001.953 | REGISTRO SOLD 110 MM Marca: KRONA | UNIDA | 60 | 82,00 | 4.920,00 |
| 224 | 201.001.287 | REGISTRO SOLD 3/4 Marca: KRONA | UNIDA | 4100 | 9,90 | 40.590,00 |
| 227 | 201.001.954 | REGISTRO SOLD 75 MM Marca: KRONA | UNIDA | 75 | 41,50 | 3.112,50 |
| 228 | 201.001.331 | REJUNTE KG Marca: ASSENTA MAIS | KILO | 1200 | 4,30 | 5.160,00 |
| 230 | 201.001.848 | ROLO DE LÃ 15 CM Marca: COMPEL | UNIDA | 190 | 4,50 | 855,00 |
| 231 | 201.001.850 | ROLO DE LA 15CM ANTI PINGO Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 9,50 | 1.140,00 |
| 232 | 201.001.849 | ROLO DE LA 5CM Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 3,50 | 420,00 |
| 233 | 201.001.328 | ROLO ESPUMA 10CM Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 5,50 | 660,00 |
| 234 | 201.001.851 | ROLO ESPUMA 2CM Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 1,90 | 228,00 |
| 235 | 201.001.803 | SABONETEIRA Marca: MARCHEZAN | 80 | 11,50 | 920,00 | |
| 236 | 004.001.096 | SEGUETA Marca: STARRET | 50 | 6,50 | 325,00 | |
| 237 | 201.001.843 | SELADOR ACRILICO 18L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 150 | 79,00 | 11.850,00 |
| 242 | 201.001.330 | SUPORTE ROLO Marca: COMPEL | UNIDA | 120 | 4,90 | 588,00 |
| 243 | 201.001.935 | TAMPÃO PVC SOLD 110 Marca: KRONA | UNIDA | 280 | 20,90 | 5.852,00 |
| 244 | 201.001.934 | TAMPÃO PVC SOLD 125 Marca: KRONA | UNIDA | 280 | 21,80 | 6.104,00 |
| 245 | 201.001.933 | TAMPÃO PVC SOLD 150 Marca: KRONA | UNIDA | 280 | 29,50 | 8.260,00 |
| 246 | 201.001.880 | TEE Marca: KRONA | UNIDA | 80 | 6,30 | 504,00 |
| 249 | 201.001.831 | TEE ESGOTO 40 MM Marca: KRONA | UNIDA | 160 | 2,40 | 384,00 |
| 250 | 201.001.832 | TEE ESGOTO 50 MM Marca: KRONA | 200 | 3,70 | 740,00 | |
| 251 | 201.001.834 | TEE PVC ROSC 25 MM Marca: KRONA | 200 | 2,20 | 440,00 | |
| 252 | 201.001.838 | TEE PVC SOLD 20 MM Marca: KRONA | UN | 200 | 1,95 | 390,00 |
| 253 | 201.001.837 | TEE PVC SOLD 25 MM Marca: KRONA | 200 | 1,90 | 380,00 | |
| 254 | 201.001.835 | TEE PVC SOLD 50 MM Marca: KRONA | 200 | 7,50 | 1.500,00 | |
| 255 | 201.001.836 | TEE PVC SOLD 60 MM Marca: KRONA | 200 | 10,90 | 2.180,00 | |
| 258 | 201.001.588 | THINER 5 LT GL Marca: GOL | UNIDA | 180 | 42,50 | 7.650,00 |
| 261 | 191.001.100 | TINTA ACRILICA 18L Marca: NEOVINIL | UNIDA | 1300 | 198,00 | 257.400,00 |
| 262 | 201.001.846 | TINTA ACRILICA PISO Marca: NEOVINIL | UNIDA | 950 | 162,00 | 153.900,00 |
| 263 | 201.001.135 | TINTA ESMALTE SINT 3600ML Marca: RIZZIERI | UNIDA | 1200 | 61,50 | 73.800,00 |
| 264 | 201.001.855 | TINTA ESMALTE SINTETICO INDUSTRIAL 18L BRANCA Marca: RIZZIERI | UNIDA | 500 | 390,00 | 195.000,00 |
| 265 | 201.001.856 | TINTA ESMALTE SINTETICO INDUSTRIAL COLORIDA Marca: RIZZIERI | UNIDA | 500 | 399,00 | 199.500,00 |
| 270 | 201.001.790 | TORNEIRA 3/4 METAL PIA CURTA Marca: MARCHEZAN | UNIDA | 100 | 30,50 | 3.050,00 |
| 272 | 201.001.794 | TORNEIRA 3/4 PLASTICA JARDIM Marca: HERC | UNIDA | 125 | 2,95 | 368,75 |
| 273 | 201.001.792 | TORNEIRA 3/4 PLASTICA PIA CURTA Marca: HERC | UNIDA | 125 | 3,05 | 381,25 |
| 274 | 201.001.791 | TORNEIRA 3/4 PLASTICA PIA LONGA Marca: HERC | UNIDA | 125 | 4,50 | 562,50 |
| 275 | 004.001.093 | TRENA 05 MTS Marca: THOMPSON | 50 | 13,00 | 650,00 | |
| 276 | 004.001.094 | TRENA FITA PLASTICA 50 M Marca: KALA | 40 | 66,00 | 2.640,00 | |
| 277 | 201.001.820 | TUBO ESGOTO DN 100 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 600 | 57,50 | 34.500,00 |
| 278 | 201.001.959 | TUBO ESGOTO DN 150 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 280 | 144,50 | 40.460,00 |
| 279 | 201.001.960 | TUBO ESGOTO DN 200 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 280 | 198,50 | 55.580,00 |
| 280 | 201.001.821 | TUBO ESGOTO DN 40 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 375 | 19,80 | 7.425,00 |
| 281 | 201.001.822 | TUBO ESGOTO DN 50 MM PRIMEIRA LINHA Marca: TIGRE | BARRA | 375 | 25,40 | 9.525,00 |
| 284 | 201.001.830 | TUBO PVC SOLDAVEL 150 MM Marca: MAIS PVC | UNIDA | 375 | 139,50 | 52.312,50 |
| 289 | 201.001.824 | TUBO PVC SOLDAVEL60 MM Marca: MAIS PVC | UNIDA | 200 | 68,90 | 13.780,00 |
| 290 | 201.001.772 | TURQUESA Marca: VONDER | 40 | 32,00 | 1.280,00 | |
| 291 | 201.001.538 | VALVULA DE DESCARGA Marca: CIPLA | UNIDA | 100 | 74,50 | 7.450,00 |
| 292 | 201.001.942 | VALVULA DE PIA Marca: KRONA | UNIDA | 120 | 3,80 | 456,00 |
| 293 | 201.001.801 | VASO SANITARIO COM CAIXA ACOPLADA Marca: ICASA | 36 | 384,90 | 13.856,40 | |
| 298 | 258.004.096 | ZARCAO 18 LTS LATA Marca: MAZZA | UNIDA | 150 | 239,00 | 35.850,00 |
| 299 | 201.001.842 | ZARCAO 5L Marca: MAZZA | UNIDA | 150 | 59,00 | 8.850,00 |
| Total do Proponente | 1.988.401,40 | |||||