RESOLUÇÃO nº 04 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a aprovação do Pacto Programa Pró-Família do

Município de Castanheira – MT.

O Comitê Municipal do Programa Pró- Família instituído através da portaria municipal nº 193/2017, reunido em 15 de Outubro de 2018 sob a ATA de nº 06/2018 resolve:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017 que cria o Programa Pró- Família e dá outras providencias;

CONSIDERANDO que o Comitê Municipal do Programa Pró- Família deliberou sobre a Aprovação do Pacto Municipal de Castanheira/MT referente ao Programa Pró- Família do Governo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Pacto do município de Castanheira/MT referente ao Programa Pró-Família.

Castanheira – MT 16 de Outubro de 2018.

Zilda Stangherlin

Presidente do Comitê Municipal do Programa Pró-Família