PORTARIAS 604,609614,615,616,617
23 de Outubro de 2018
PORTARIA GP/Nº 604/2018.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 430/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA NO CARGO DE COORDENADOR E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 19.322.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 430/2018 que designou a servidora SIMARA BRIZOLLA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, Designar a mesma para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 609/2018.
| Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 552/2018 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar consistente em Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 18.682/2018.
Considerando: O Ofício nº 06/2018 de 02/10/2018.
Considerando: A Ata, anexado no Processo SAD/ADM.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30(trinta) dias a partir de 03/10/2018 a 01/11/2018, a Portaria GP nº 552/2018, que designou Joana Cardozo Migliavacca, brasileira, maior, efetiva no cargo de Professora, Maria de Fatima Reguine Gonçalves Lobato, brasileira, maior, efetiva no cargo de Professora, Geralda Aparecida da Silva Pereira, brasileira, maior, efetiva no cargo Professora, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar consistente em Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora IRENITA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 614/2018
Nomeia Fiscal do Contrato referente a Execução da obra de Construção de 04 (quatro) salas de Aula.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando o Contrato CPL nº 165/2015.
Considerando, o Processo SAD nº 19.323 de 10/10/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor efetivo MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, portador do RG nº 835589 SSP/MT e do CPF nº 837.494.461-72 e CAU/MT nº A- 32813-8, no cargo de Técnico Nível Superior/Arquiteto, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável, referente a Construção de 04 (quatro) Salas de Aula-Fazenda Monte Azul, padrão FNDE, conforme Tomada de Preço nº 002/2015, Contrato CPL nº 165/2015, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá a Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 615/2018.
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra da Quadra Poliesportiva com vestiário padrão FNDE.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 19.324 de 10/10/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra da Quadra Poliesportiva com vestiário padrão FNDE na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, conforme Contrato CPL nº 165/2014, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 616/2018.
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra da Construção do centro de Reabilitação tipo II-CER.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 19325 de 10/10/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Construção do Centro de Reabilitação tipo II-CER, conforme a concorrência Pública nº 001/2015 e o Contrato nº 136/2015, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 617/2018.
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de cobertura da Quadra Poliesportiva padrão FNDE.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 19.326 de 10/10/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Cobertura de Quadra Poliesportiva padrão FNDE, conforme contrato CPL nº 068/2016, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de outubro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se