PORTARIA Nº 034/2018

NOMEIA O PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA – MT PARA O EXERCICIO DE 2018.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Ponte Branca-MT, no decorrer do exercício de 2018, conforme abaixo identificado, os seguintes servidores:

PREGOEIRO: STUART NOGUEIRA E SILVA

PREGOEIRA SUBSTITUTA: GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES

EQUIPE DE APOIO: RENATA DOMINGOS SOARES

GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES

DENISE AIELE DA SILVA

SUPLENTES: ITAMAR ALVES DOS SANTOS

GILDO VIEIRA ARCANJO

Art. 2º. Caberá ao pregoeiro e respectiva equipe de apoio, dentre outras atribuições, o recebimento das propostas e lances, a analise de sua aceitabilidade, sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito publico, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520 de 17.07.2002, consoante as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. A Pregoeira Substituta não poderá participar das licitações como equipe de apoio quando presidir a sessão licitatória, sendo convocado suplentes para sua substituição.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 19 de Outubro de 2018.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL