PORTARIA N.º 102/GP/2018
23 de Outubro de 2018
PORTARIA N.º 102/GP/2018 Em 03 de Julho de 2018.
“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato de Obras e Serviços n° 026/2017 e dá outras providências”.
GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Designar o Sr. GETONIO DIAS GUIRRA,portador do CPF n.º 109.381.251-58 e CREA/MT 05594/D, como representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato de Obras e Serviços n° 026/2017, firmado com a Empresa MACRO CONSTRUTORA LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a Execução de Serviço Tapa-Buracos com Material Asfáltico tipo “PMF”, destinados à recomposição da pavimentação asfáltica em vias deste município de Pontal do Araguaia/MT, com verba do FETHAB, conforme Processo Administrativo Licitatório nº 029/2017, modalidade Dispensa nº 013/2017.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia, 03 de Julho de 2018.
GERSON ROSA DE MORAES
Prefeito Municipal