Portaria 505/2018 de 22 de Outubro de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 15/10/2018 – Ernesto Massariere Bisneto - CRM 311194 – T MG.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 01/10/2018 a 28/01/2019 a servidora pública municipal JULIANA MARA VIEIRA DE MELO, matricula 011474, efetiva no cargo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/10/2018.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Outubro de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal