EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato Nº. 015/2018.
24 de Outubro de 2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA.
CONTRATADA: ARLINDO ROSA DE SIQUEIRA 55059287149
CNPJ sob n° 29.239.598/0001-58
OBJETO: O presente contrato tem por objeto acontratação de empresa com profissional qualificado a prestar serviços no desenvolvimento da prática de esportes através das atividades de iniciação esportiva bem como oportunizar a atividade física a pessoas interessadas, contribuindo com o desenvolvimento humano, social e esportivo, bem como a redução de índices de criminalidade, transformação social e melhoramento da qualidade de vida atendendo a secretaria municipal de educação esporte e lazer do município de Planalto da Serra-MT”.
FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato unilateral, com supedâneo no art 79, I, da Lei 8.666/93.
DATA DE RESCISÃO: 30/09/2018.