DECRETO 122/2018
24 de Outubro de 2018
DECRETO 122/2018
NOMEIA OS REPRESENTANTES A BAIXO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT– CMSB, PARA DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, Dra. Diane Vieira de Vasconcellos Alves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e tendo em vista das necessidades de criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB, conforme o Art. 20 da Lei nº 502/2017 de 27 de Dezembro de 2017, combinado com o Decreto 122/2018, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Mun. de Saneamento Básico para o biênio 2018 a 2019;
Decreta:
Art. 1º - Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB do Município de Alto Paraguai – MT, para o biênio 2018 a 2019 conforme segue:
I – ENTIDADES REPRESENTATES DO PODER PUBLICO:
Titular: OLIOS CIRO DE MATOS – Diretor Administrativo do Depto. De Água e Esgoto
CPF: 086.140.591-91 – RG: 043.885 SSP/MT
Suplente: LÚCIO REGIS DE ARRUDA CPF: 103.100.961-21– RG:– 0292273-8 SSP/MT
Titular: JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO – Sec. Mun. de Receita e Controle;
CPF: 486.861.741-91 – RG: 826.504 SSP/MT
Suplente: JENICÉLIA MARIA DA CRUZ CPF: 001.269.451-79 – RG: 1545910-1 SSP/MT
Titular: GILBERT DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Infraestrutura
CPF: 551.388.881-53 - RG: 2514551-7 SSP/MT
Suplente: MÁRIO CÉSAR GUIZZI;
CPF: 065.894.418-55 - RG: 14723754 SSP/MT
Titular: EDVALTON PEREIRA DA SILVA – Secretaria Municipal de Saúde
CPF: 079.305.261-00 - RG: 118297-8 SSP/MT
Suplente: ANDREIA BARROS FIGUEIRÓ
CPF: 918.837.331.20 – RG: 142219-5 SSP/MT
Titular: MÁRCIA LEITE DE OLIVEIRA – Câmara Mun. de Alto Paraguai – MT;
CPF: 630.675.101-78
Suplente: ROZINEI RODRIGUES DA SILVA – Câmara Mun. de Alto Paraguai - MT;
CPF: 004.541.191-35
II – Entidades Representantes da Comunidade Civil e da Agricultura Familiar:
Titular: CLAUDIO RAMOS VIEIRA – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTO PARAGUAI – MT.
CPF: 384.615.791-00
Suplente: JOILSON OLIVEIRA DE CAMPOS MORAES
CPF: 571.762.801-34
Titular: LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES – Presidente da APRUSA;
CPF: 899.836.701-78
Suplente: LUIZ DE OLIVEIRA FONTES
CPF: 384.604.751-15
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 22 de Outubro de 2018.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
Prefeita Municipal