DATA: 19 de junho de 2015.

SÚMULA: Designa a servidora Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº. 044/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese – matrícula nº 6569, para a função de Fiscal do Contrato nº. 044/2015 que trata da “Contratação de empresa de consultoria que dispõe de profissionais para realizar oficinas e cursos nos Assentamentos Rurais na região de Sinop, Santa Carmem e Claudia, visando a formação de 150 Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar nos Assentamentos Wesley Manoel dos Santos de Sinop, Assentamento Zumbi dos Palmares II em Claudia e Assentamento Casulo em Santa Carmem, conforme Convênio nº 801587/2014 com o Fundo Nacional de Meio Ambiente nos anos de 2014 e 2015”, referente ao Pregão Presencial nº. 044/2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 19 de junho de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal