CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO Nº 005/2018/CME/Confresa/MT

Homologa o Regimento Escolar da modalidade de Educação Infantil da Escola particular Jaspe.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer Técnico da Câmara de Educação Infantil do CME/Confresa Nº 005/2018 de 09/07/2018 e Parecer Técnico Nº 006/2018, dos técnicos do CME/Confresa,

DECRETA:

Arti. 1º - Fica homologado o Regimento Escolar da Escola Particular, JASPE Localizado na Rua Mato Grosso Nº 103 Centro, Confresa/MT. O qual passa a fazer parte integrante deste Ato.

Arti. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito a partir de 01 de janeiro de 2018.

Arti. 3º - Revoga se as disposições em contrário.

Conselho Municipal de Educação de Confresa/MT, 04 de outubro de 2018.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Confresa, 04 de julho de 2018.

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Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias

Presidente do CME/Confresa