DATA: 19 de junho de 2015.

SÚMULA: Designa a servidora Rosemaria Aparecida Martins de Aliança para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº. 045/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Rosemaria Aparecida Martins de Aliança – matrícula nº 7218, para a função de Fiscal do Contrato nº. 045/2015 que trata da “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à alimentação escolar para o ano letivo de 2015, atendendo as escolas municipais em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 7.775/2012, Resolução FNDE nº 38/2009 e 25/2012 e Lei nº 8.666/93”, referente à Chamada Pública nº. 07/2015 e Inexigibilidade nº 03/2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 19 de junho de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal