EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2018
25 de Outubro de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 067/2018
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 047/2018 VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA 06415212192 CNPJ: 31.733.024/0001-83, neste ato representada legalmente pelo Sr. CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA, portador do CPF de n° 064.152.121-92 e RG: 2611183-7 SESP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pedreiro em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 24/10/2018 e término em 24/10/2019.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Item | Descrição | Unid | Quant | Valor Mensal | Valor Total |
| 01 | SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO DO TIPO PEDREIRO. | MES | 12 | 2.350,00 | 28.200,00 |
SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS: Manutenção e reparos dos prédios públicos determinados pela Secretaria Municipal de Educação, quando necessário;
Juruena – MT, 24 de outubro de 2018.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA 06415212192 CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA