PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE e a empresaIVONE R. DA LUZ –ME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras AQUISIÇÃO DE MUDAS DE GRAMA E PLANTAS ORNAMENTAIS, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 079/2018, Processo de Compra n° 2513/2018, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 24/10/2018. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato Grosso. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 2315/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018-SRP. Assina pelo Município de Guarantã do Norte: ÉRICO STEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal; Contratada IVONE R. DA LUZ –ME representada pelo senhor Vilson Colle - Guarantã do Norte, 24 de outubro de 2018.