PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RONALDO GARCIA DE BESSA, prefeito do Município de Rondolândia, estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos convoca em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e,

CONSIDERANDO a Resolução n. 202, de 14 de novembro de 2017 - CONANDA

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a IV Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Rondolândia/MT, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018, às 08:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Rondolândia/MT, situada à Av. Joana Alves de Oliveira, s/n., Centro tendo como tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

Art. 2º. O tema Central da Conferência será: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia-MT, 24 de outubro de 2018.

Ronaldo Garcia de Bessa

Prefeito Municipal