DECRETO Nº 37/2018
25 de Outubro de 2018
DECRETO Nº 37/2018
DE SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado de MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1754/2018, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 3.576.950,37 (TRES
MILHOES E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS),
nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001.04.122.0002.20180 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.503,18 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 4.361,76 |
| 3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 9.517,60 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17.000,00 |
| 001.04.122.0048.10072 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PROCURADORIA GERAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 748,42 |
| 001.04.122.0051.20181 | MANUTENÇÃO DO PROCON | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500,00 |
| SUBTOTAL | 39.630,96 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| 001.04.122.0005.20005 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 135.779,47 |
| SUBTOTAL | 135.779,47 | |
| 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | |
| 001.04.123.0006.20176 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.518,28 |
| SUBTOTAL | 1.518,28 |
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
001.04.121.0008.20101 REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E AMBIENTAL URBANA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 270.027,10
SUBTOTAL 270.027,10
06 SECRETARIA MUNICICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIAR001.20.122.0010.20016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 24.116,92
SUBTOTAL 24.116,92
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO001.12.122.0013.20028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 490,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 112.084,15
002.12.306.0014.20033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR RECURSOS PRÓPRIOS –
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 27.969,16
002.12.361.0015.20036 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.857,32
002.12.361.0015.20037 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO PRÓPR
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 43.940,12
002.12.361.0015.20038 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE – ENSINO
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.122,99
002.12.361.0015.20040 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR QSE – ENSINO FU
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25.133,80
002.12.365.0017.20045 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 34.702,02
003.12.361.0015.20190 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%
0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 155.072,32
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.355,68
003.12.365.0017.20050 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.140,70
003.12.365.0017.20051 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%
0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 24.405,63
| SUBTOTAL | 491.273,89 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS | |
| 001.04.452.0019.20055 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 21.922,67 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 6.772,00 |
| 001.26.451.0020.20057 | MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS | |
| 0.1.30.000000 | RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 374,87 |
| 001.26.451.0021.10024 | REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS | |
| 0.1.30.000000 | RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 239.872,25 |
| SUBTOTAL | 268.941,79 | |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE | |
| 001.04.122.0025.20171 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 9.893,18 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 7.961,24 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 18.024,94 |
| 001.04.122.0026.20174 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 768.988,59 |
| 001.04.695.0024.20144 | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 27.699,00 |
| 001.13.392.0024.20158 | REALIZAÇÕES DE EVENTOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 768,00 |
| 001.18.541.0024.20167 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES NAS ÁREAS VERDES E PA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 145.837,00 |
| SUBTOTAL | 979.171,95 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 001.10.122.0027.20065 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 33.415,14 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 136.157,99 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 12.634,70 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 9.570,44 |
| 001.10.301.0028.20069 | MANUTENÇÃO DOS PSFS. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 144.802,75 |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 120.000,00 |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 215.284,23 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21.096,91 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 14.000,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 8.000,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 86.510,45 |
| 001.10.301.0028.20070 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 46.338,01 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.586,62 |
| 001.10.302.0029.20073 | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 55.913,82 |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 131.173,09 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.277,92 |
| 001.10.302.0029.20074 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO; | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 24.234,45 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.493,23 |
| 001.10.302.0029.20078 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS; | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL | 183.522,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16.543,73 |
| 001.10.302.0029.20079 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 47.041,32 |
| SUBTOTAL | 1.323.596,80 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 001.08.122.0033.20084 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.295,35 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.546,53 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 29.384,14 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 7.667,19 |
| SUBTOTAL | 42.893,21 | |
| TOTAL | 3.576.950,37 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0002.20180 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 |
| 001.04.122.0048.20186 | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| 001.04.122.0051.20181 | MANUTENÇÃO DO PROCON | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.038,94 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 001.04.122.0052.10071 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- CONTROLADORIA INTERN | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| 001.04.122.0052.20185 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 4.515,92 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.576,10 |
| SUBTOTAL | 38.130,96 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| 001.04.122.0004.20001 | IMPLANTAR SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO NO CUMPRIMENTO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 001.04.122.0004.20002 | IMPLANTAR PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 001.04.122.0004.20003 | IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO COM BASE NA AVA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 001.04.122.0004.20004 | IMPLANTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA A3P | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 001.04.122.0005.10001 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE – ADMINIST | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.763,00 |
| 001.04.122.0005.10002 | REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000,00 |
| 001.04.122.0005.10003 | REFORMA DO CENTRO DE CIDADANIA – PALCO DO FESTIVAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 24.888,66 |
| 001.04.122.0005.20005 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15.000,00 |
| 3390470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 |
| 3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 500,00 |
| 001.04.122.0005.20006 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 80.805,50 |
| 001.04.122.0005.20007 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 3.322,31 |
| SUBTOTAL | 167.279,47 | |
| 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | |
| 001.04.123.0006.20175 | MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA - INVESTIMENTO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 |
| 3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 80.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 1.518,28 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 48.410,00 |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.527,41 |
| 001.04.123.0006.20176 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 68.574,44 |
| 001.04.843.0006.10067 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4690710000 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 176.202,22 |
| SUBTOTAL | 420.232,35 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | |
| 001.04.121.0007.10054 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PLANEJA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 |
| 001.04.121.0007.20096 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 7.000,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 4.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15.000,00 |
| 3390470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.000,00 |
| 3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 2.000,00 |
| 3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.000,00 |
| 001.04.121.0007.20097 | ELABORAÇÃO, REFORMULAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 44.874,60 |
| 001.04.121.0007.20098 | EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 001.04.121.0007.20099 | REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 001.04.121.0007.20100 | COORDENAR ATIVIDADES PERTINENTES AOS PLANOS MUNICIPAIS, | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| 001.04.121.0008.20101 | REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E AMBIENTAL URBANA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.152,50 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| 001.04.121.0008.20102 | AVALIAR, MONITORAR E FINALIZAR AS ATIVIDADES INTEGRADAS A | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 30.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 270.027,10 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIAR | |
| 001.20.122.0010.20016 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 13.000,00 |
| 001.20.122.0010.20018 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 21.010,10 |
| SUBTOTAL | 34.010,10 | |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 001.12.122.0012.20020 | FORTALECER O ACOMPANHAMENTO DE APRENDIZAGEM JUNTO DOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 546,80 |
| 001.12.122.0012.20025 | VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 001.12.122.0013.20028 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 490,00 |
| 002.12.306.0014.20034 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR – PNAE CRECHE |
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.729,00
002.12.361.0015.20040 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR QSE – ENSINO FU
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
002.12.361.0015.20042 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMEN
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.703,42
002.12.365.0017.20045 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 67.000,00
002.12.365.0017.20046 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE – ENSINO
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
002.12.365.0017.20049 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR QSE – ENSINO IN
0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
003.12.361.0015.20042 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMEN
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 30.857,32
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 100.000,00
003.12.361.0015.20043 REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 40% MDE - MANUTENÇÃO DO DESENV
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 34.702,02
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 206.245,33
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15.000,00
003.12.361.0015.20190 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15.000,00
003.12.365.0017.20051 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00
003.12.367.0018.20054 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – FUNDEB 40%
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.000,00
SUBTOTAL 591.273,89
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
001.04.452.0019.20055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.061,80
001.15.451.0022.10010 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 165.582,02
| 001.15.451.0022.10026 | CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO COM CAPELA MORTU | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.297,97 |
| 4490610000 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000,00 |
| 001.26.451.0020.10022 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GARAGEM E OFICINA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| SUBTOTAL | 268.941,79 | |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE | |
| 001.04.122.0024.20140 | IMPLANTAR E MANTER UM SITE PARA O TURISMO, CULTURA E MEIO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| 001.04.122.0025.20171 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.620,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18.891,03 |
| 3390470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 |
| 3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 500,00 |
| 001.04.122.0025.20172 | MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 |
| 001.04.122.0026.10066 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 120.000,00 |
| 001.04.122.0026.20173 | COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 40.000,00 |
| 001.04.128.0024.20141 | CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 23.520,32 |
| 001.04.691.0024.20142 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.565,95 |
| 001.04.695.0024.10061 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISCINA PÚBLICA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 29.941,64 |
| 001.04.695.0024.10062 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA GASTRONOMIA |
0.1.24.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCACAO/SAUDE/ASS
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.641,00 |
| 001.04.695.0024.20144 | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 001.04.695.0024.20145 | MANUTENÇÃO DA PISCINA PÚBLICA. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 001.04.695.0024.20146 | REVITALIZAÇÃO DO CAT | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 7.000,00 |
| 001.04.695.0024.20147 | REALIZAÇÃO DO EVENTO REVEILLON EM CHAPADA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 18.500,00 |
| 001.04.695.0024.20148 | REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO E EVENTO NATALINO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 001.04.695.0024.20149 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.604,39 |
| 001.04.695.0024.20151 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO (FAMTUR) | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 001.04.695.0024.20152 | PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 001.04.695.0024.20153 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6.000,00 |
| 001.04.695.0024.20155 | FORTALECIMENTO DO TURISMO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 001.13.392.0024.10064 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO – PONTO DE CULTURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 |
| 001.13.392.0024.20156 | INCENTIVO A DIFUSÃO E EVENTOS CULTURAIS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 001.13.392.0024.20157 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIVA SEU BAIRRO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 001.13.392.0024.20158 | REALIZAÇÕES DE EVENTOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 7.510,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 001.13.392.0024.20159 | MANUTENÇÃO DA SALA DE MEMÓRIA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
| 001.13.392.0024.20160 | MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS ARTESÃOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
| 001.13.392.0024.20161 | MANUTENÇÃO DO PALCO MUNICIPAL DE EVENTOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 40.000,00 |
| 001.13.392.0024.20162 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.000,00 |
| 001.13.392.0024.20170 | REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIP | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 001.18.541.0024.20163 | IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 |
| 001.18.541.0024.20164 | MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 001.18.541.0024.20165 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.500,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.500,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 001.18.541.0024.20166 | MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 001.18.541.0024.20167 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES NAS ÁREAS VERDES E PA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 001.18.541.0024.20168 | DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DA BACIA HID | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 001.18.541.0024.20169 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 7.000,00 |
| SUBTOTAL | 730.294,33 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 001.10.302.0029.10040 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – HOSPI | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150.000,00 |
| 001.10.302.0029.10044 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – UPA 24 | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
| 001.10.302.0029.10047 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO U | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 170.000,00 |
| 001.10.302.0029.20073 | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.000,00 |
| 001.10.302.0029.20076 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.774,20 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 28.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 110.033,16 |
| 001.10.302.0029.20077 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS; | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 001.10.302.0029.20078 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS; | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.059,81 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| 001.10.302.0029.20079 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 22.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.000,00 |
| 001.10.303.0030.10048 | ADEQUAÇÃO E REFORMA DA FARMÁCIA MUNICIPAL; | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| 001.10.303.0030.20080 | MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL; | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000,00 |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 |
| 001.10.304.0031.20081 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| 001.10.305.0032.20082 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6.000,00 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 001.10.305.0032.20083 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | |
| 0.1.14.000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| SUBTOTAL | 1.013.867,17 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 001.08.122.0033.10052 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA ASSI | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 5.841,88 |
| 001.08.122.0033.20084 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.500,00 |
| 3390470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 |
| 3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20113 | AMPLIAR A EQUIPE TÉCNICA | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20114 | DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ADOLESCENTES INFR | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20116 | TURISMO LOCAL COM OS PARTICIPANTES SCFV - IDOSOS | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20117 | INCLUSÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADOS PARA A SAÚDE DO I | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20118 | ORGANIZAR A REDE DE PROTEÇÃO AO IDOSO, REALIZANDO AÇÕES | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20119 | ESTABELECER PARCERIAS COM AS OUTRAS POLÍTICAS INTERSETOR | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20120 | CRIAR AÇÕES VOLTADAS PARA ELEVAÇÃO DE AUTO-ESTIMA DO CO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20121 | RESGATAR GRUPOS DE MULHERES ATUANTES DA ZONA RURAL. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20122 | RESTABELECER VÍNCULO COM OS REPRESENTANTES DAS COMUNID | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.122.0035.20123 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 |
| 001.08.244.0037.10056 | GESTÃO DO CADASTRO SOCIAL | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.667,19 |
| 001.08.244.0037.20128 | MANUTENÇÃO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO | |
| 0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 26.884,14 |
| SUBTOTAL | 42.893,21 | |
| TOTAL | 3.576.950,37 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.