EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018
25 de Outubro de 2018
PROCESSO Nº 2332/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018
Aos 08 dias do mês de outubro de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 105/2018, com a empresa METALMODULOS INDUSTRIA DE MODULOS METALICOS HABITACIONAIS EIRELI, CNPJ nº 04.993.281/0001-81, com sede na Av. Henrich Reismann, nº 57, Jardim Bela Vista, CEP: 12.955-000, em Bom Jardim dos Perdões - SP, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua Sócia Administradora, Sr.ª Simone Aparecida Mathias Pereira, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da cédula de Identidade nº 20.943.841-1 SSP/SP e do CPF nº 295.545.718-36, residente e domiciliada na Rua Guilherme Rodrigues de Oliveira, nº 100, Bairro Catiguá, CEP: 12.970-000, em Piracaia - SP; a qual nomeia para este ato seu Procurador, Senhor Paulo Sérgio Moreira, RG nº 34.911.881-4 SSP/SP e CPF nº 325.655.978-60; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de módulos metálicos termoacústicos (tipo containers) – para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| METALMODULOS INDUSTRIA DE MODULOS METALICOS HABITACIONAIS EIRELI, CNPJ nº 04.993.281/0001-81 | ||||||
| Nº | CÓD | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | V. UNT | V. TOTAL |
| 01 | 88778 | Módulos metálicos acoplados termoacústicos (Sala de Aula) fabricado em aço galvanizado medindo 4,60 x 6,00 x 2,50 m (altura interna), constituído de painéis termoacústicos de paredes (EPS de 30mm) contendo: 01 porta em painel termoacústicos abrindo para fora medindo 0,80 x 2,10 m com fechadura; 02 vitrôs em alumínio com vidro, medindo 1,00m x 1,00m fechamento externo com grade, forro térmico de teto, instalação elétrica fluorescente com 01 interruptor sem as lâmpadas, 01 ponto de tomada Universal em cada módulo, 01 ponto de tomada para a instalação de ar condicionado, piso em compensado naval com 12mm de espessura, revestimento de piso em manta vinílica pintura interna e externa na cor branca. (Incluso transporte e montagem) | und | 40 | 32.500,00 | 1.300.000,00 |
| 02 | 88779 | Módulos metálicos acoplados termoacústicos (Cozinha) fabricado em aço galvanizado medindo 2,30 x 6,00 x 2,50 m (altura interna), constituído de painéis termoacústicos de paredes (EPS de 30mm) contendo: 01 porta dupla em painel termoacústicos abrindo para fora medindo 0,80 x 2,10 m com fechadura; 01 vitrôs em alumínio com vidro, medindo 1,00m x 1,00m fechamento externo com grade, forro térmico de teto, instalação elétrica fluorescente com 01 interruptor sem as lâmpadas, 01 ponto de tomada Universal em cada módulo, piso em compensado naval com 12mm de espessura, revestimento de piso em manta vinílica pintura interna e externa na cor branca. A energia fornecida para os equipamentos de montagem dos módulos é equivalente a tensão 110v. (Incluso transporte e montagem) | und | 10 | 22.500,00 | 225.000,00 |
| TOTAL | 1.525.000,00 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 1.525.00,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:
06.020.12.361.0012.1097.4490520000 – 0185
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 034/2018.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na pessoa do Senhor Marcelo Emidio da Cruz, conforme Portaria nº 8.029, de 08 de outubro de 2018.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 08 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
METALMODULOS INDUSTRIA DE MODULOS
METALICOS HABITACIONAIS EIRELI
CNPJ nº 04.993.281/0001-81
Paulo Sérgio Moreira
Procurador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____