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Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 2717/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018

Aos 18 dias do mês de outubro de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 110/2018, com a empresa A. SILVERIO GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 20.498.464/0001-87, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 830, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador, Sr. Jorge Eustaquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 360.2687 DGPC/GO e do CPF nº 834.542.761.87; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de brinquedos, vestuários e produtos de higiene infantil de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

A. SILVERIO GOMES - ME, CNPJ nº 20.498.464/0001-87

LOTE 01 - BRINQUEDOS E OUTROS PARA ASSISTENCIA SOCIAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

70413

BODY MANGA CURTA

CAROLINA BABY

UNIDADE

120

9,90

1.188,00

2

70412

BODY MANGA LONGA

CAROLINA BABY

UNIDADE

120

10,35

1.242,00

3

57225

BOLA DENTE DE LEITE GRANDE

GALLINA

UNIDADE

1.200

1,89

2.268,00

4

88510

BONECA BEBE TODA DE BORRACHA 20 CM

SID NYL

UNIDADE

1.200

11,30

13.560,00

5

70422

CALÇA COM PE PARA BEBE

PINDUCA

UNIDADE

120

9,00

1.080,00

6

71134

CALCA SEM PE PARA BEBE

CAROLINE BABY

UNIDADE

120

4,10

492,00

7

70709

CAMISETA MANGA CURTA PARA BEBE

CAROLINE BABY

UNIDADE

120

4,05

486,00

8

88511

CARRINHO DE PLASTICO RESISTENTE - 28X13X12 CM, PESO APROXIMADO 200G.

P.A

UNIDADE

1.200

3,20

3.840,00

9

70724

CHUPETA PARA BEBE

CEFISA

UNIDADE

120

1,25

150,00

10

70415

COBERTORES PARA RECEM NASCIDO

CAROLINA BABY

UNIDADE

120

19,90

2.388,00

11

70424

MACACAO PERNA CURTA PARA BEBE

PINDUCA

UNIDADE

120

11,00

1.320,00

12

70425

MACACAO PERNA LONGA PARA BEBE

CAROLINE BABY

UNIDADE

120

13,99

1.678,80

13

70421

MANTA PARA BEBE

PINDUCA

UNIDADE

120

15,90

1.908,00

14

70418

MEIA PARA RECEM NASCIDO

PINDUCA

UNIDADE

120

1,50

180,00

15

112

SABONETE INFANTIL 90GR HIPOALERGENICO

POMPOM

UNIDADE

120

2,03

243,60

16

116

SHAMPOO INFANTIL 200ML HIPOALERGENICO

JHONSONS BABY

UNIDADE

120

10,50

1.260,00

17

70831

TALCO PARA BEBE 200G

PAP

UNIDADE

120

5,67

680,40

18

70416

TOALHA DE BANHO PARA BEBE

CAROLINA BABY

UNIDADE

120

14,00

1.680,00

TOTAL DO FORNECEDOR

35.644,80

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 35.644,80 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

08.020.08.244.0014.2076.3390300000 – 0455

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 032/2018.

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 18 de outubro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

A. SILVERIO GOMES - ME

CNPJ nº 20.498.464/0001-87

Jorge Eustaquio Teixeira

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____