EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018
25 de Outubro de 2018
PROCESSO Nº 2717/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
Aos 18 dias do mês de outubro de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 110/2018, com a empresa A. SILVERIO GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 20.498.464/0001-87, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 830, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador, Sr. Jorge Eustaquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 360.2687 DGPC/GO e do CPF nº 834.542.761.87; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de brinquedos, vestuários e produtos de higiene infantil de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| A. SILVERIO GOMES - ME, CNPJ nº 20.498.464/0001-87 | |||||||
| LOTE 01 - BRINQUEDOS E OUTROS PARA ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 70413 | BODY MANGA CURTA | CAROLINA BABY | UNIDADE | 120 | 9,90 | 1.188,00 |
| 2 | 70412 | BODY MANGA LONGA | CAROLINA BABY | UNIDADE | 120 | 10,35 | 1.242,00 |
| 3 | 57225 | BOLA DENTE DE LEITE GRANDE | GALLINA | UNIDADE | 1.200 | 1,89 | 2.268,00 |
| 4 | 88510 | BONECA BEBE TODA DE BORRACHA 20 CM | SID NYL | UNIDADE | 1.200 | 11,30 | 13.560,00 |
| 5 | 70422 | CALÇA COM PE PARA BEBE | PINDUCA | UNIDADE | 120 | 9,00 | 1.080,00 |
| 6 | 71134 | CALCA SEM PE PARA BEBE | CAROLINE BABY | UNIDADE | 120 | 4,10 | 492,00 |
| 7 | 70709 | CAMISETA MANGA CURTA PARA BEBE | CAROLINE BABY | UNIDADE | 120 | 4,05 | 486,00 |
| 8 | 88511 | CARRINHO DE PLASTICO RESISTENTE - 28X13X12 CM, PESO APROXIMADO 200G. | P.A | UNIDADE | 1.200 | 3,20 | 3.840,00 |
| 9 | 70724 | CHUPETA PARA BEBE | CEFISA | UNIDADE | 120 | 1,25 | 150,00 |
| 10 | 70415 | COBERTORES PARA RECEM NASCIDO | CAROLINA BABY | UNIDADE | 120 | 19,90 | 2.388,00 |
| 11 | 70424 | MACACAO PERNA CURTA PARA BEBE | PINDUCA | UNIDADE | 120 | 11,00 | 1.320,00 |
| 12 | 70425 | MACACAO PERNA LONGA PARA BEBE | CAROLINE BABY | UNIDADE | 120 | 13,99 | 1.678,80 |
| 13 | 70421 | MANTA PARA BEBE | PINDUCA | UNIDADE | 120 | 15,90 | 1.908,00 |
| 14 | 70418 | MEIA PARA RECEM NASCIDO | PINDUCA | UNIDADE | 120 | 1,50 | 180,00 |
| 15 | 112 | SABONETE INFANTIL 90GR HIPOALERGENICO | POMPOM | UNIDADE | 120 | 2,03 | 243,60 |
| 16 | 116 | SHAMPOO INFANTIL 200ML HIPOALERGENICO | JHONSONS BABY | UNIDADE | 120 | 10,50 | 1.260,00 |
| 17 | 70831 | TALCO PARA BEBE 200G | PAP | UNIDADE | 120 | 5,67 | 680,40 |
| 18 | 70416 | TOALHA DE BANHO PARA BEBE | CAROLINA BABY | UNIDADE | 120 | 14,00 | 1.680,00 |
| TOTAL DO FORNECEDOR | 35.644,80 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 35.644,80 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:
08.020.08.244.0014.2076.3390300000 – 0455
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 032/2018.
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 18 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
A. SILVERIO GOMES - ME
CNPJ nº 20.498.464/0001-87
Jorge Eustaquio Teixeira
Procurador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____