PORTARIA Nº 118/2018 25 de Setembro de 2018.

Aprova o Regulamento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de ARAGUAIANA/MT e dá outras providências.

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Decreto Nº 45/2018, de 24 de Setembro de 2018, que convoca a I Conferência Municipal de Cultura de ARAGUAIANA/MT e o Regulamento da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º - A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Araguaiana/MT, será realizada em 28 de Setembro de 2018.

Art. 2º - Fica a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, responsável pelas providências operacionais para a realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura de ARAGUAIANA/MT.

Art. 3º - Os casos omissos e conflitantes do Regulamento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de ARAGUAIANA/MT serão decididos pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana/MT, 25 de Setembro de 2018.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal