PORTARIA Nº. 489/2018. DE: 16 DE OUTUBRO DE 2018.
26 de Outubro de 2018
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENY JOSE DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal em exercício de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando requerimento do servidor em que apresenta atestado médico e solicita licença para tratamento de saúde;
Considerando o teor de Laudo Médico Pericial expedido pela Junta Médica em 11/10/2018 que atesta que a referida servidora está apta para exercer atividades laborais a partir do dia 02/11/2018.
Com fundamento nos artigos 81 e 87 da Lei Municipal n°055/2001 e 157/2005 de 29/07/2005 e no Laudo Médico Pericial,
RESOLVE;
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde a servidora pública estável MARLENY JOSE DE SOUZA OLIVEIRA nos termos do Laudo Médico Pericial expedido em 11/10//2018, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2018.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 16 DE OUTUBRO DE 2018.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICÍORegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
RONALDO MARTINS DE AMORIM
GERENTE DE CIDADE