CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 009/2018

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Ordinária, realizada no dia 26 de Setembro de 2018, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990, pelo Decreto nº 7.508/211, a Lei Municipal nº 509 /2005.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião Ordinária do dia 26 de Setembro de 2018.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora Helenita Pereira da Silva para o cargo de Ouvidora para o Bienio de 2018 a 2020.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cocalinho, 24 de Outubro de 2018.

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Paulo Ferreira Xavier

Presidente do Conselho Municipal de Saúde