LEI 480-2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
29 de Outubro de 2018
LEI Nº 480, DE 26 DE OUTUBRO 2018.
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar, bem como alterações suplementares, na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, no valor total de R$ 479.800,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, aos 26 dias do mês de outubro de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 26.10.2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002.COORDENADORIA ADM.PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Função: | 26-TRANSPORTES | ||||
| Subfunção: | 782-TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028-MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE FROTAS TRANSP.E VIAS PUBLICAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 267.3.1.90.11 | 0.100 REC. ORDINARIOS | 7.000,00 | |||
| 268.3.1.90.13 | 0.100 | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 737.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002.COORDENADORIA ADM.PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Função: | 26-TRANSPORTES | ||||
| Subfunção: | 782-TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028-MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE FROTAS TRANSP.E VIAS PUBLICAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 271-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 0.100 REC. ORDINARIOS | 40.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 46.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 764-44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 40.000,00 | ||||
| 274 – 44.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 | ||||
| 275 – 44.90.36 – OUTROS SERV. TERC PESSOA FÍSICA | 1.000,00 | ||||
| 276 – 44.90.39 – OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 46.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002.COORDENADORIA ADM.PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Função: | 26-TRANSPORTES | ||||
| Subfunção: | 782-TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028-MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE FROTAS TRANSP.E VIAS PUBLICAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 273-3.3.90.39-OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0.100 REC. ORDINARIOS | 15.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 737 – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | ||||
| 738 – 3.3.90.36 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA | 1.000,00 | ||||
| 739 – 3.3.90.39 – OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA | 9.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS PUBLICOS | ||||
| Função: | 15-URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452-SERVIÇOS URBANSO | ||||
| Programa: | 0025-AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS | ||||
| Ação: | 20018-MANUT.E ENC.C/ DEP. DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 284-33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | 0.100 REC. ORDINARIOS | 14.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 764-44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 14.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.00 . | 60.000,00 | |||
| 60.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | (X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 764. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 60.O00,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 06 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 16 - HABITAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 482 – HABITAÇÃO URBANA | ||||
| Programa: | 0022 – MORAR MELHOR | ||||
| Ação: | 20059 – MANUT E ENCA COM O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.00 . | 17.000,00 | |||
| 17.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 764. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 17.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 17.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 02-GABINTETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 003- JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO | ||||
| Função: | 04-ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0002- APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20008- MANUT. E ENC. C/ JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 43- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VENTAGENS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 3.000,00 | |||
| 44- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 1.000,00 | |||
| CRÉDITO (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 4.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 737.33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20009- MANUT. E ENC/ C/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇ | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 76- 3.3.90.39 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 100.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 100.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação FONTE ITR | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Unidade: | 007. PREVIDENCIA MUNICIPAL | ||||
| Função: | 09. PREVIDENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 271. PREVIDENCIA BASICA | ||||
| Programa: | 002. APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20028. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM APOSENTADORIA, REFORMA E OUTROS | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 2. APOSENTADORIAS E REFORMAS | 0150 | 6.000,00 | |||
| TOTAL | 6.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED. 010.33.90.36 | 6.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 6.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Unidade: | 007. PREVIDENCIA MUNICIPAL | ||||
| Função: | 09. PREVIDENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 271. PREVIDENCIA BASICA | ||||
| Programa: | 002. APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20028. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM APOSENTADORIA, REFORMA E OUTROS | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 4. OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS | 0150 | 100.000,00 | |||
| TOTAL | 100.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade de custeio de benefícios previdenciários – auxilio doença | |||||
| Órgão: | 03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Unidade: | 007. PREVIDENCIA MUNICIPAL | ||||
| Função: | 09. PREVIDENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 271. PREVIDENCIA BASICA | ||||
| Programa: | 002. APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20029. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM RPPS – PREVINORTE | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 2.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 0150 | 2.300,00 | |||
| TOTAL | 2.300,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED. 11.33.90.39 | 2.300,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.300,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade DE Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 330.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 8.000,00 | |||
| TOTAL | 8.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0023.20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 8.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20211. MANUT. E ENC. C/ ENVIO DE INFORMAÇOES | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 337.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 1.000,00 | |||
| TOTAL | 1.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0023.20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 1.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0070. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20168. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 423.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 4.200,00 | |||
| TOTAL | 4.200,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0070.20168 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 4.200,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 4.200,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTENCIA HOSP. E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0068. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20062. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 419.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 4.000,00 | |||
| TOTAL | 4.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0068.20062 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 4.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 004. COORDENAÇÃO DE FARMACIA E EEXAMES | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 305. VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA | ||||
| Programa: | 0070. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20214. MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 447.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 1.000,00 | |||
| TOTAL | 1.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0070.20214 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 1.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20034. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF 1 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 359.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 7.000,00 | |||
| TOTAL | 7.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0067.20034 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 7.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 7.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20033. MANUT. E ENC. C/ PACS/PASCAR PSF1 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 356.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 5.000,00 | |||
| TOTAL | 5000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20033 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0067.20034 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.372.10.301.0067.20216. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 114 | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 5.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20226. MANUT. E ENC. C/ CONSULTORIO PSF3 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 413.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 12.300,00 | |||
| TOTAL | 12.300,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20222 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0067.20226 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.396.10.301.0067.20222 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 114 | 12.300,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 12.300,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20223. MANUT. E ENC. C/ CONSULTORIO PSF3 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 399.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 2.000,00 | |||
| TOTAL | 2.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20222 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0067.20223 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.396.10.301.0067.20222 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 114 | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20060. MANUT. E ENC. C/ PASC/PASCAR PSF 2 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 361.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 7.000,00 | |||
| TOTAL | 7.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20222 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0067.20223 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.405.10.301.0067.20224 3.1.90.04.00.00 – CONTRATAÇÃO PTEMPO DET – FONTE 114 | 6.000,00 | ||||
| Red.427.10.304.0070.20064 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS VANTAGUENS FIXAS – FONTE 114 | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 7.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20219. MANUT. E ENC. C/ PASC/PASCAR PSF 2 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 388.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 2.000,00 | |||
| TOTAL | 2.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0070.20064 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0067.20219 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.427.10.304.0070.20064 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS VANTAGUENS FIXAS – FONTE 114 | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20222. MANUT. E ENC. C/ CONSULTÓRIO PSF 1 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ORGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 397.OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 7.000,00 | |||
| TOTAL | 7.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0067.20222 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 7.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 7.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20032. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATICO PSF3 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 312.OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 25.000,00 | |||
| TOTAL | 25.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 312 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 5.800,00 | ||||
| Red.360.10.301.0067.20034. 3.1.91.13.00.00– OBRIGAÇÕES PATRONAIS– FONTE 102 | 7.000,00 | ||||
| Red.376.10.301.0067.20217 3.1.91.13.00.00– OBRIGAÇÕES PATRONAIS– FONTE 102 | 1.300,00 | ||||
| Red.575.10.303.0069.20037 3.1.90.13.00.00– VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102 | 10.900,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 25.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Esta Transposição dos Saldos fez se necessário devido à falta de recursos nos reduzindo 312. | |||||
| 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20050 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 478.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 479.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 0.100 . | 2.000,00 7.000,00 | |||
| 9.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | (X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 477. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 698. OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FISICA | 2.000,00 7.000.00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 9.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20238 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 487.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 . | 5.000,00 | |||
| 5.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 485. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 5.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | |||||
| Unidade: | 003 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20042 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 522.3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 . | 6.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 6.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 520. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 6.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 6.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||