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Pref. Nortelândia

LEI Nº 480, DE 26 DE OUTUBRO 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar, bem como alterações suplementares, na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, no valor total de R$ 479.800,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.

Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, aos 26 dias do mês de outubro de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 26.10.2018.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002.COORDENADORIA ADM.PLANEJAMENTO E FINANCAS

Função:

26-TRANSPORTES

Subfunção:

782-TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0028-MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação:

20017-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE FROTAS TRANSP.E VIAS PUBLICAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

267.3.1.90.11

0.100 REC. ORDINARIOS

7.000,00

268.3.1.90.13

0.100

3.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

10.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

737.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

10.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002.COORDENADORIA ADM.PLANEJAMENTO E FINANCAS

Função:

26-TRANSPORTES

Subfunção:

782-TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0028-MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação:

20017-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE FROTAS TRANSP.E VIAS PUBLICAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

271-3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

0.100 REC. ORDINARIOS

40.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

46.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

764-44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

274 – 44.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

275 – 44.90.36 – OUTROS SERV. TERC PESSOA FÍSICA

1.000,00

276 – 44.90.39 – OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA

1.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

46.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

002.COORDENADORIA ADM.PLANEJAMENTO E FINANCAS

Função:

26-TRANSPORTES

Subfunção:

782-TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0028-MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação:

20017-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE FROTAS TRANSP.E VIAS PUBLICAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

273-3.3.90.39-OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA

0.100 REC. ORDINARIOS

15.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

15.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

737 – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

738 – 3.3.90.36 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA

1.000,00

739 – 3.3.90.39 – OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA

9.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

15.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

Órgão:

03.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

005-COORDENADORIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS PUBLICOS

Função:

15-URBANISMO

Subfunção:

452-SERVIÇOS URBANSO

Programa:

0025-AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS

Ação:

20018-MANUT.E ENC.C/ DEP. DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

284-33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

0.100 REC. ORDINARIOS

14.000,00

CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

(X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

764-44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

14.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

Órgão:

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Função:

12-EDUCAÇÃO

Subfunção:

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação:

20169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.00

.

60.000,00

60.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

(X ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

R$

764. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

60.O00,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO

Órgão:

06 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

002 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção:

482 – HABITAÇÃO URBANA

Programa:

0022 – MORAR MELHOR

Ação:

20059 – MANUT E ENCA COM O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Categoria econômica:

33. DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza:

33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade de aplicação:

90-APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.00

.

17.000,00

17.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( X ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

R$

764. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

17.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

17.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO

Órgão:

02-GABINTETE DO PREFEITO

Unidade:

003- JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO

Função:

04-ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0002- APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20008- MANUT. E ENC. C/ JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

43- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VENTAGENS

0100- REC. ORDINÁRIOS

3.000,00

44- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0100- REC. ORDINÁRIOS

1.000,00

CRÉDITO (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

4.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

X ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

737.33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

Órgão:

03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Unidade:

001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

Função:

04- ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122- ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Ação:

20009- MANUT. E ENC/ C/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇ

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

76- 3.3.90.39 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

0100- REC. ORDINÁRIOS

100.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

100.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( X ) Excesso de arrecadação

FONTE ITR

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs:

Órgão:

03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unidade:

007. PREVIDENCIA MUNICIPAL

Função:

09. PREVIDENCIA SOCIAL

Subfunção:

271. PREVIDENCIA BASICA

Programa:

002. APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20028. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM APOSENTADORIA, REFORMA E OUTROS

Categoria econômica:

31. DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

2. APOSENTADORIAS E REFORMAS

0150

6.000,00

TOTAL

6.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

RED. 010.33.90.36

6.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

6.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unidade:

007. PREVIDENCIA MUNICIPAL

Função:

09. PREVIDENCIA SOCIAL

Subfunção:

271. PREVIDENCIA BASICA

Programa:

002. APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20028. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM APOSENTADORIA, REFORMA E OUTROS

Categoria econômica:

31. DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

4. OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

0150

100.000,00

TOTAL

100.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( X ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( ) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

(X ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

TOTAL DA COBERTURA:

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade de custeio de benefícios previdenciários – auxilio doença

Órgão:

03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unidade:

007. PREVIDENCIA MUNICIPAL

Função:

09. PREVIDENCIA SOCIAL

Subfunção:

271. PREVIDENCIA BASICA

Programa:

002. APOIO ADMINISTRATIVO

Ação:

20029. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM RPPS – PREVINORTE

Categoria econômica:

31. DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

2.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

0150

2.300,00

TOTAL

2.300,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

RED. 11.33.90.39

2.300,00

TOTAL DA COBERTURA:

2.300,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade DE Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DO SUS

Ação:

20191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

330.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

8.000,00

TOTAL

8.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20217

( ) Operações de crédito

Para: 0023.20191

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

8.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

8.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DO SUS

Ação:

20211. MANUT. E ENC. C/ ENVIO DE INFORMAÇOES

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

337.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

1.000,00

TOTAL

1.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20217

( ) Operações de crédito

Para: 0023.20191

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

1.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

1.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

302. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0070. GESTÃO DO SUS

Ação:

20168. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

423.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

4.200,00

TOTAL

4.200,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20217

( ) Operações de crédito

Para: 0070.20168

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

4.200,00

TOTAL DA COBERTURA:

4.200,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

302. ASSISTENCIA HOSP. E AMBULATORIAL

Programa:

0068. GESTÃO DO SUS

Ação:

20062. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

419.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

4.000,00

TOTAL

4.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20217

( ) Operações de crédito

Para: 0068.20062

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

4.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

4.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

004. COORDENAÇÃO DE FARMACIA E EEXAMES

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

305. VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA

Programa:

0070. VIGILANCIA EM SAÚDE

Ação:

20214. MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

447.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

1.000,00

TOTAL

1.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20217

( ) Operações de crédito

Para: 0070.20214

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

1.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

1.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20034. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF 1

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

359.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

7.000,00

TOTAL

7.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20217

( ) Operações de crédito

Para: 0067.20034

( ) Excesso de convênios

(X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

7.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

7.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20033. MANUT. E ENC. C/ PACS/PASCAR PSF1

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

356.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

5.000,00

TOTAL

5000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20033

( ) Operações de crédito

Para: 0067.20034

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.372.10.301.0067.20216. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 114

5.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

5.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20226. MANUT. E ENC. C/ CONSULTORIO PSF3

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

413.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

12.300,00

TOTAL

12.300,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20222

( ) Operações de crédito

Para: 0067.20226

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.396.10.301.0067.20222 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 114

12.300,00

TOTAL DA COBERTURA:

12.300,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20223. MANUT. E ENC. C/ CONSULTORIO PSF3

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

399.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

2.000,00

TOTAL

2.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20222

( ) Operações de crédito

Para: 0067.20223

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.396.10.301.0067.20222 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 114

2.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

2.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20060. MANUT. E ENC. C/ PASC/PASCAR PSF 2

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

361.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

7.000,00

TOTAL

7.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20222

( ) Operações de crédito

Para: 0067.20223

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.405.10.301.0067.20224 3.1.90.04.00.00 – CONTRATAÇÃO PTEMPO DET – FONTE 114

6.000,00

Red.427.10.304.0070.20064 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS VANTAGUENS FIXAS – FONTE 114

1.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

7.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20219. MANUT. E ENC. C/ PASC/PASCAR PSF 2

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

388.VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS

0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

2.000,00

TOTAL

2.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0070.20064

( ) Operações de crédito

Para: 0067.20219

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.427.10.304.0070.20064 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS VANTAGUENS FIXAS – FONTE 114

2.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

2.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0067. ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

20222. MANUT. E ENC. C/ CONSULTÓRIO PSF 1

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ORGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

397.OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0114.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

7.000,00

TOTAL

7.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De: 0067.20217

( ) Operações de crédito

Para: 0067.20222

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

7.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

7.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

(X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas.

Órgão:

04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade:

001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO

Função:

10. SAUDE

Subfunção:

301. ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0023. GESTÃO DO SUS

Ação:

20032. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATICO PSF3

Categoria econômica:

31.DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

312.OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS

25.000,00

TOTAL

25.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X) Anulação de dotações

( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para: 312

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos:

R$

Red.375.10.301.0067.20217. 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

5.800,00

Red.360.10.301.0067.20034. 3.1.91.13.00.00– OBRIGAÇÕES PATRONAIS– FONTE 102

7.000,00

Red.376.10.301.0067.20217 3.1.91.13.00.00– OBRIGAÇÕES PATRONAIS– FONTE 102

1.300,00

Red.575.10.303.0069.20037 3.1.90.13.00.00– VENCIMENTOS E VENT.FIXAS – FONTE 102

10.900,00

TOTAL DA COBERTURA:

25.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: Esta Transposição dos Saldos fez se necessário devido à falta de recursos nos reduzindo 312.

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Função:

12-EDUCAÇÃO

Subfunção:

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa:

0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL

Ação:

20050 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

Categoria econômica:

31. DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90-APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

478.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

479.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.100

0.100

.

2.000,00

7.000,00

9.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

(X ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

R$

477. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

698. OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA FISICA

2.000,00

7.000.00

TOTAL DA COBERTURA:

9.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Função:

12-EDUCAÇÃO

Subfunção:

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa:

0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL

Ação:

20238 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL CRECHE

Categoria econômica:

31. DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90-APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

487.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.100

.

5.000,00

5.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

R$

485. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

5.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

5.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO

05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER

Unidade:

003 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função:

12-EDUCAÇÃO

Subfunção:

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação:

20042 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria econômica:

31. DESPESAS DE PESSOAL

Grupo de Natureza:

31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

Modalidade de aplicação:

90-APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento de despesa:

Fonte de recurso/ Valor R$:

522.3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.100

.

6.000,00

CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$

6.000,00

O crédito será coberto através de:

Com a seguinte Alteração Orçamentária:

( ) Superávit financeiro

( ) Remanejamento: de um órgão para outro.

De:

( ) Excesso de arrecadação

Para:

( X ) Anulação de dotações

( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão.

De:

( ) Operações de crédito

Para:

( ) Excesso de convênios

( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa.

De:

( ) Créditos reabertos

Para:

( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.

( ) Nenhuma.

R$

520. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

6.000,00

TOTAL DA COBERTURA:

6.000,00

Justificativa para os créditos adicionais:

( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos

( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais

( ) omissões orçamentárias

( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor

Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO