PORTARIA n°. 163/2018

DATA: 26 DE OUTUBRO DE 2018

SÚMULA:	Exonera e nomeia membros da Comissão de Avaliação para os Planos de Trabalhos vinculados ao Termo de Parceria 001/2017, oriundo do Concurso de Projetos 001/2017 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento às Secretarias de ACORIZAL/MT.

LUZIA NUNES BRANDÃO, PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2017 – Prefeitura/ISO Brasil, os representantes: SANDRO MARIEL SILVA DE FREITAS - membro representante do Poder Executivo, LUIZ EDUARDO PERERIRA DE MORAES - membro representante do Poder Executivo e LUZIA NUNES BRANDÃO - membro representante do Poder Legislativo, nomeados pelas Portarias 086/2017 e 097/2017”.

Art. 2º. Nomear em substituição ao disposto no artigo anterior, os representantes:

I – GILMAR DA SILVA PEREIRA MASCARENHAS – CPF: 295.800.021-87 – representante do PODER EXECUTIVO;

II – JOÃO DE SOUZA AGUIAR – CPF: 293.072.011-53 – representante do PODER EXECUTIVO;

III – THIAGO MONTEL MOURÃO REIMER – CPF: 729.513.621-53 – representante do PODER LEGISLATIVO.

Art. 3º. Fica autorizada a reedição das portarias 086/2017 e 097/2017 respectivamente de 08/08/2017 e 17/10/2017, com as alterações impostas pela presente portaria, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 26 DE OUTUBRO DE 2018.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal Interina