Data: 26 de outubro de 2018

EMENTA: SUBSTITUI MEMBRO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2018 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Nomear o Sr. RONIE DE SOUZA SOAVE PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SOB O RG Nº 968044 – SSP/MT, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2018, que ficará constituída pelos seguintes membros:

RONIE DE SOUZA SOAVE	PRESIDENTE
ELZITO ÂNGELO DO NASCIMENTO	VICE – PRESIDENTE
VALMIR SILVA LEITE	MEMBRO
MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO	MEMBRO

Art. 2º - A comissão permanente de Recebimento e Fiscalização de Obras executadas pelo Município de Nova Marilândia – MT será responsável pela fiscalização e recebimento das Obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer deste exercício de 2018, e deverá cumprir os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei vigente.

Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão Permanente de Recebimento e Fiscalização de Obras de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – 26-10-2018.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA-MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.